https://jusfeed.memoriaforense.com.br/noticia/saque-por-procuracao-pos-morte-precatorio-advogadoJusFeedpt2026-11-11T19:00:00.000ZProcuração pós-morte: saque de precatório e responsabilidades dos advogados https://jusfeed.memoriaforense.com.br/noticia/dia-nacional-musica-instrumental-hermeto-pascoalJusFeedpt2026-11-11T18:53:49.000ZSenado aprova Dia Nacional da Música Instrumental em homenagem a Hermeto https://jusfeed.memoriaforense.com.br/noticia/stf-inconstitucionalidade-honorarios-sucumbencia-adpf-1341JusFeedpt2026-11-11T18:52:00.000ZSTF declara inconstitucional lei que suprime honorários de sucumbência https://jusfeed.memoriaforense.com.br/noticia/acesso-bancario-fgts-limites-lgpd-creditoJusFeedpt2026-11-11T18:52:00.000ZAcesso bancário ao FGTS: limites legais e riscos na concessão de crédito https://jusfeed.memoriaforense.com.br/noticia/og-fernandes-magistratura-pacificacao-orde-socialJusFeedpt2026-11-11T18:43:39.000ZOg Fernandes: magistratura como restauração da ordem social https://jusfeed.memoriaforense.com.br/noticia/stf-excrescencia-imunidade-violencia-patrimonial-mulheresJusFeedpt2026-11-11T18:30:32.000ZSTF: críticas de Toffoli a isenção penal em violência patrimonial https://jusfeed.memoriaforense.com.br/noticia/apreensao-sete-toneladas-maconha-efeitos-juridicosJusFeedpt2026-11-11T18:29:35.000ZApreensão de quase 8 toneladas de maconha: efeitos jurídicos e procedimentos https://jusfeed.memoriaforense.com.br/noticia/cmo-aprova-966-4-milhoes-creditos-remanejamento-orcamento-2026JusFeedpt2026-11-11T18:26:54.000ZCMO aprova R$ 966,4 mi em créditos e amplia remanejamento orçamentário https://jusfeed.memoriaforense.com.br/noticia/cnj-medidas-racismo-adocao-mantem-dados-etnico-raciaisJusFeedpt2026-11-11T18:17:16.000ZCNJ determina medidas contra o racismo na adoção e mantém dados étnico-raciais https://jusfeed.memoriaforense.com.br/noticia/enaju-cnj-rede-capacitacao-2027JusFeedpt2026-11-11T18:13:55.000ZEnaju e CNJ planejam rede nacional de capacitação até 2027 https://jusfeed.memoriaforense.com.br/noticia/corpo-encontrado-temporal-sp-responsabilidade-legalJusFeedpt2026-11-11T18:05:00.000ZAchado de corpo após temporal em SP: repercussões jurídicas e responsabilidades https://jusfeed.memoriaforense.com.br/noticia/filtro-relevancia-stj-impactos-processuaisJusFeedpt2026-11-11T18:01:52.000ZFiltro da relevância no STJ: impactos práticos e limites processuais https://jusfeed.memoriaforense.com.br/noticia/cas-aprova-dia-nacional-sindrome-nariz-vazioJusFeedpt2026-11-11T17:50:53.000ZCAS aprova criação do Dia Nacional da Síndrome do Nariz Vazio https://jusfeed.memoriaforense.com.br/noticia/cnj-tst-prevencao-assedio-canais-denunciaJusFeedpt2026-11-11T17:47:06.000ZCNJ e TST reforçam visibilidade e proteção nos canais de denúncia https://jusfeed.memoriaforense.com.br/noticia/stf-escusas-absolutorias-crimes-patrimoniais-mulheresJusFeedpt2026-11-11T17:46:34.000ZSTF analisa escusas absolutórias em crimes patrimoniais contra mulheres https://jusfeed.memoriaforense.com.br/noticia/stj-cancela-repetitivo-tabela-sus-repercussao-geralJusFeedpt2026-11-11T17:46:00.000ZSTJ cancela repetitivo sobre tabela do SUS após repercussão geral do STF https://jusfeed.memoriaforense.com.br/noticia/aumento-penas-dirigir-alcool-drogas-senado-ccjJusFeedpt2026-11-11T17:44:28.000ZSenado aprova aumento de penas para dirigir sob álcool ou drogas https://jusfeed.memoriaforense.com.br/noticia/demora-autuacao-anvisa-anulacao-multaJusFeedpt2026-11-11T17:40:45.000ZDemora na autuação da Anvisa: anulação de multa por ofensa ao devido processo https://jusfeed.memoriaforense.com.br/noticia/pf-prende-suspeito-sedar-filmar-abusosJusFeedpt2026-11-11T17:29:00.000ZPF prende suspeito de sedar e filmar abusos: análise jurídica técnica https://jusfeed.memoriaforense.com.br/noticia/prioridade-sus-pais-cuidadores-pl-3124-2023JusFeedpt2026-11-11T17:23:18.000ZProjeto prevê prioridade no SUS para pais e cuidadores de dependentes https://jusfeed.memoriaforense.com.br/noticia/atendimento-integral-endometriose-sus-estrategia-nacionalJusFeedpt2026-11-11T17:22:45.000ZProjeto prevê atendimento integral à endometriose no SUS e cria estratégia nacional https://jusfeed.memoriaforense.com.br/noticia/mobilizacao-21-dias-direitos-mulheres-senadoJusFeedpt2026-11-11T17:19:38.000ZMobilização de 21 dias pelos direitos das mulheres vai ao Plenário https://jusfeed.memoriaforense.com.br/noticia/senado-sessao-deliberativa-ordinaria-transmissao-ao-vivoJusFeedpt2026-11-11T17:18:56.000ZSenado transmite sessão deliberativa ordinária e reforça publicidade legislativa https://jusfeed.memoriaforense.com.br/noticia/fatima-maranhao-convocada-stj-vaga-og-fernandesJusFeedpt2026-11-11T17:12:47.000ZSTJ convoca Fátima Maranhão para vaga deixada por Og Fernandes https://jusfeed.memoriaforense.com.br/noticia/indenizacao-medico-sequestrado-estado-tstJusFeedpt2026-11-11T17:10:00.000ZTST examina indenização a médico sequestrado e responsabilidade do Estado https://jusfeed.memoriaforense.com.br/noticia/congresso-prorroga-mps-bets-desenrola-60-diasJusFeedpt2026-11-11T17:09:55.000ZCongresso prorroga MPs das bets e do Desenrola por 60 dias https://jusfeed.memoriaforense.com.br/noticia/stj-anula-julgamento-embargos-devolucao-trf2JusFeedpt2026-11-11T17:06:00.000ZSTJ anula julgamento de embargos e devolve autos ao TRF2 https://jusfeed.memoriaforense.com.br/noticia/pl-3801-2025-ficacao-aerea-por-subterranea-infraestrutura-compartilhadaJusFeedpt2026-11-11T17:02:08.000ZCCJ aprova programa federal para substituir fiação aérea por subterrânea https://jusfeed.memoriaforense.com.br/noticia/cordao-parkinson-identificacao-tulipa-vermelhaJusFeedpt2026-11-11T17:00:43.000ZCAS aprova cordão com tulipa vermelha para identificar Parkinson https://jusfeed.memoriaforense.com.br/noticia/projeto-protecao-emergencial-delegados-armas-mulherJusFeedpt2026-11-11T16:52:46.000ZSenado aprova ampliação da proteção emergencial por delegados contra violência doméstica https://jusfeed.memoriaforense.com.br/noticia/stj-honorarios-excesso-execucao-base-calculoJusFeedpt2026-11-11T16:51:19.000ZSTJ confirma honorários sobre excesso de execução e limita reexame https://jusfeed.memoriaforense.com.br/noticia/alivio-da-dor-no-parto-informacao-acesso-susJusFeedpt2026-11-11T16:48:05.000ZProjeto amplia direito à informação e acesso ao alívio da dor no parto https://jusfeed.memoriaforense.com.br/noticia/orientacao-pais-bebes-cdh-aprova-treinamentoJusFeedpt2026-11-11T16:44:32.000ZSenado aprova orientação a pais para prevenir acidentes com bebês https://jusfeed.memoriaforense.com.br/noticia/ampliacao-justica-gratuita-vitimas-crimesJusFeedpt2026-11-11T16:33:35.000ZCDH aprova ampliação da justiça gratuita para vítimas de crimes https://jusfeed.memoriaforense.com.br/noticia/stf-inconstitucionalidade-exigencias-cotas-raciaisJusFeedpt2026-11-11T16:21:05.000ZSTF forma maioria e considera inconstitucionais exigências às cotas raciais https://jusfeed.memoriaforense.com.br/noticia/contraditorio-intragabinete-legado-og-fernandesJusFeedpt2026-11-11T16:10:14.000ZContraditório intragabinete: legado de escuta do ministro do STJ https://jusfeed.memoriaforense.com.br/noticia/recuperacao-popularidade-lula-governabilidade-constitucionalJusFeedpt2026-11-11T16:02:17.000ZRecuperação de popularidade de Lula e seus efeitos na governabilidade https://jusfeed.memoriaforense.com.br/noticia/banco-central-conflitos-consumo-omissaoJusFeedpt2026-11-11T16:00:58.000ZBanco Central e conflitos de consumo: omissão na atuação sancionadora https://jusfeed.memoriaforense.com.br/noticia/anna-maria-vice-presidente-anacortes-advocacia-cortes-superioresJusFeedpt2026-11-11T16:00:08.000ZAnna Maria eleita vice-presidente da ANACORTES e novo marco da advocacia em cortes https://jusfeed.memoriaforense.com.br/noticia/tcu-nota-saneamento-municipios-imisJusFeedpt2026-11-11T15:58:12.000ZTCU quer dar nota ao saneamento dos municípios https://jusfeed.memoriaforense.com.br/noticia/stf-suspende-processos-revisao-tabela-susJusFeedpt2026-11-11T15:54:19.000ZSTF suspende processos sobre revisão da tabela SUS e limita execuções https://jusfeed.memoriaforense.com.br/noticia/entidades-pedem-debate-reforma-codigo-civilJusFeedpt2026-11-11T15:51:21.000Z64 entidades pedem mais debate e estudos sobre reforma do Código Civil https://jusfeed.memoriaforense.com.br/noticia/tst-plataformizacao-trabalho-aplicativos-direitosJusFeedpt2026-11-11T15:48:00.000ZTST debate plataformização e desafios da proteção trabalhista https://jusfeed.memoriaforense.com.br/noticia/stj-notificacao-eletronica-comprova-mora-fiducianteJusFeedpt2026-11-11T15:45:52.000ZSTJ valida notificação eletrônica para comprovar mora fiduciante https://jusfeed.memoriaforense.com.br/noticia/atendimento-prioritario-registro-natimorto-pl-3391-2019JusFeedpt2026-11-11T15:41:23.000ZCDH aprova prioridade de atendimento e registro gratuito para natimortos https://jusfeed.memoriaforense.com.br/noticia/csp-convoca-justica-pf-banco-masterJusFeedpt2026-11-11T15:34:18.000ZCSP convoca Justiça e PF para explicar investigação do Banco Master https://jusfeed.memoriaforense.com.br/noticia/marinha-resgate-velejador-direito-maritimoJusFeedpt2026-11-11T15:34:00.000ZMarinha resgata velejador e suscita questões do direito marítimo https://jusfeed.memoriaforense.com.br/noticia/prioridades-matematica-ciencias-enem-2026-implicacoes-juridicasJusFeedpt2026-11-11T15:30:00.000ZO que priorizar em matemática e ciências para o Enem 2026: implicações jurídicas https://jusfeed.memoriaforense.com.br/noticia/ccj-aprova-regras-seguranca-inspecoes-escolasJusFeedpt2026-11-11T15:25:18.000ZCCJ aprova regras de segurança e inspeção obrigatórias em escolas https://jusfeed.memoriaforense.com.br/noticia/stj-inclusao-marca-apuracao-haveres-socioJusFeedpt2026-11-11T15:25:14.000ZSTJ discute inclusão de marca na apuração de haveres de sócio https://jusfeed.memoriaforense.com.br/noticia/tj-sp-dialogo-legislativo-reforma-judiciario-mandatos-stfJusFeedpt2026-11-11T15:17:33.000ZTJ-SP defende diálogo entre poderes para reforma do Judiciário https://jusfeed.memoriaforense.com.br/noticia/oab-mobilizacao-advocacia-negra-conferenciaJusFeedpt2026-11-11T15:15:00.000ZOAB articula mobilização nacional para fortalecer a advocacia negra https://jusfeed.memoriaforense.com.br/noticia/lei-do-bem-startups-simples-nacional-cctJusFeedpt2026-11-11T15:12:47.000ZCCT aprova extensão da Lei do Bem a startups e empresas do Simples https://jusfeed.memoriaforense.com.br/noticia/ufpe-aciona-pf-pichacoes-racistas-apologia-sexualJusFeedpt2026-11-11T15:04:00.000ZUFPE aciona PF após pichações com ataques racistas e apologia sexual https://jusfeed.memoriaforense.com.br/noticia/stf-mensalidades-faculdades-municipais-art-242JusFeedpt2026-11-11T15:01:07.000ZSTF forma maioria sobre cobrança de mensalidades em faculdades municipais https://jusfeed.memoriaforense.com.br/noticia/cejusc-itinerante-marilia-17-edicaoJusFeedpt2026-11-11T15:00:00.000ZTJSP: Cejusc Itinerante amplia acesso à conciliação em Marília https://jusfeed.memoriaforense.com.br/noticia/tjsp-nega-indemnizacao-bloqueio-conta-rede-socialJusFeedpt2026-11-11T15:00:00.000ZTJSP rejeita indenização por conta de rede social bloqueada https://jusfeed.memoriaforense.com.br/noticia/entraves-juridicos-ferrovias-planejamento-implantacaoJusFeedpt2026-11-11T14:55:00.000ZEntraves jurídicos às ferrovias: do planejamento à execução regulatória https://jusfeed.memoriaforense.com.br/noticia/estabilidade-gestante-emprego-temporario-pl-3522-2025JusFeedpt2026-11-11T14:54:21.000ZProjeto amplia estabilidade da gestante em contrato temporário https://jusfeed.memoriaforense.com.br/noticia/tst-afasta-incentivo-aposentadoria-desligamento-obrigatorioJusFeedpt2026-11-11T14:49:00.000ZTST afasta incentivo à aposentadoria em desligamento obrigatório https://jusfeed.memoriaforense.com.br/noticia/pl-atendimento-presencial-idosos-servicos-essenciaisJusFeedpt2026-11-11T14:47:36.000ZPL que garante atendimento presencial a idosos em serviços essenciais https://jusfeed.memoriaforense.com.br/noticia/mec-identificacao-superdotados-aceleracao-estudosJusFeedpt2026-11-11T14:47:00.000ZMEC determina identificação de superdotados e aceleração escolar https://jusfeed.memoriaforense.com.br/noticia/stf-acao-rescisoria-modulacao-tema-69JusFeedpt2026-11-11T14:46:13.000ZSTF admite ação rescisória para adaptar julgados à modulação do Tema 69 https://jusfeed.memoriaforense.com.br/noticia/centro-atendimento-integrado-sao-caetano-protecao-infantilJusFeedpt2026-11-11T14:45:56.000ZInauguração de centro integrado em São Caetano fortalece proteção infantil https://jusfeed.memoriaforense.com.br/noticia/stf-julga-imunidade-art-181-codigo-penalJusFeedpt2026-11-11T14:41:45.000ZSTF julga imunidade do art. 181 do CP em crimes patrimoniais familiares https://jusfeed.memoriaforense.com.br/noticia/trf4-acesso-pedido-policial-origem-rifJusFeedpt2026-11-11T14:40:56.000ZTRF-4: defesa tem direito ao pedido policial que originou RIF https://jusfeed.memoriaforense.com.br/noticia/prioridade-gestantes-epidemias-eca-insumosJusFeedpt2026-11-11T14:39:30.000ZPrioridade a gestantes em epidemias: mudança no ECA e efeitos jurídicos https://jusfeed.memoriaforense.com.br/noticia/mutirao-rua-de-direitos-trf6-acesso-justicaJusFeedpt2026-11-11T14:39:25.000ZTRF-6 no mutirão Rua de Direitos amplia acesso à Justiça https://jusfeed.memoriaforense.com.br/noticia/condicionar-tratamento-transferencia-plano-saudeJusFeedpt2026-11-11T14:13:03.000ZOperadora condiciona tratamento à transferência: decisão https://jusfeed.memoriaforense.com.br/noticia/agu-agenda-procuradora-negociacao-calculos-proposta-12-11-2026JusFeedpt2026-11-11T14:11:18.000ZAGU publica agenda de negociação sobre cálculos e formatação de proposta https://jusfeed.memoriaforense.com.br/noticia/audiencia-pru-4a-regiao-jfrs-implicacoes-processuaisJusFeedpt2026-11-11T14:11:18.000ZAudiência da PRU-4ª Região no JFRS: implicações administrativas e processuais https://jusfeed.memoriaforense.com.br/noticia/creditos-tributarios-entidades-filantropicas-senadoJusFeedpt2026-11-11T14:04:58.000ZSenado permite créditos fiscais para entidades filantrópicas pós-reforma https://jusfeed.memoriaforense.com.br/noticia/ccj-tipificacao-trafico-animais-silvestresJusFeedpt2026-11-11T14:00:09.000ZCCJ aprova tipificação penal do tráfico de animais silvestres https://jusfeed.memoriaforense.com.br/noticia/gestao-judiciaria-justica-do-trabalho-encontro-tst-trtsJusFeedpt2026-11-11T13:51:00.000ZGestão judiciária na Justiça do Trabalho: prioridades debatidas no encontro nacional https://jusfeed.memoriaforense.com.br/noticia/fundo-florestas-cop31-lula-apoioJusFeedpt2026-11-11T13:34:00.000ZLula na COP31 e o desafio de financiar o Fundo de Florestas https://jusfeed.memoriaforense.com.br/noticia/justica-suspende-autorizacao-apostas-online-implicacoesJusFeedpt2026-11-11T13:30:00.000ZJustiça suspende autorização de empresa de apostas online: implicações jurídicas https://jusfeed.memoriaforense.com.br/noticia/trt4-r-300-mil-trabalho-infantil-carvoariaJusFeedpt2026-11-11T13:30:00.000ZTRT4 mantém R$300 mil por exploração de trabalho infantil em carvoaria https://jusfeed.memoriaforense.com.br/noticia/controversia-questao-enem-liberdade-religiosa-apuracao-mpf-pgrJusFeedpt2026-11-11T13:29:12.000ZControvérsia sobre questão do Enem e liberdade religiosa no debate público https://jusfeed.memoriaforense.com.br/noticia/acordo-desocupacao-hotel-fernando-de-noronhaJusFeedpt2026-11-11T13:29:00.000ZAcordo encerra disputa sobre antigo hotel em Fernando de Noronha https://jusfeed.memoriaforense.com.br/noticia/agu-traducoes-constituicao-linguas-indigenasJusFeedpt2026-11-11T13:27:00.000ZAGU apresenta traduções da Constituição para línguas indígenas https://jusfeed.memoriaforense.com.br/noticia/tst-prescricao-total-plano-cargos-1998JusFeedpt2026-11-11T13:27:00.000ZTST reconhece prescrição total em pedido por plano de cargos de 1998 https://jusfeed.memoriaforense.com.br/noticia/apreensao-celulares-medicamentos-arma-parana-operacao-fronteiraJusFeedpt2026-11-11T13:25:38.000ZApreensão no PR: impacto jurídico de carga de celulares, remédios e arma https://jusfeed.memoriaforense.com.br/noticia/tjsp-autoriza-tirzepatida-manipulada-municipioJusFeedpt2026-11-11T13:17:08.000ZTJSP autoriza fornecimento de tirzepatida manipulada pelo município https://jusfeed.memoriaforense.com.br/noticia/homenagem-religiosa-congresso-limites-laicidadeJusFeedpt2026-11-11T13:11:07.000ZHomenagem religiosa no Congresso e os limites da laicidade estatal https://jusfeed.memoriaforense.com.br/noticia/operacao-policia-civil-fraude-concessionarias-luxo-spJusFeedpt2026-11-11T13:07:00.000ZOperação da Polícia Civil mira quadrilha que fraudava concessionárias https://jusfeed.memoriaforense.com.br/noticia/conitec-avanca-vacina-hexavalente-sem-registro-anvisaJusFeedpt2026-11-11T13:00:53.000ZConitec avança na incorporação de vacina sem registro na Anvisa https://jusfeed.memoriaforense.com.br/noticia/aumento-desastres-municipios-defesa-civil-ibgeJusFeedpt2026-11-11T13:00:00.000ZAumento de desastres em municípios e os desafios da defesa civil https://jusfeed.memoriaforense.com.br/noticia/tcu-propoe-aliquota-11-3-cbs-senado-decisaoJusFeedpt2026-11-11T12:58:42.000ZTCU recomenda alíquota de 11,3% para a CBS: implicações fiscais https://jusfeed.memoriaforense.com.br/noticia/trt5-pedido-demissao-whatsapp-sem-carta-assinadaJusFeedpt2026-11-11T12:50:24.000ZTRT-5 reconhece pedido de demissão por WhatsApp sem carta assinada https://jusfeed.memoriaforense.com.br/noticia/guterres-cop-responsabilizacao-financeira-poluidoresJusFeedpt2026-11-11T12:48:00.000ZGuterres na COP: pressão por responsabilização financeira dos poluidores https://jusfeed.memoriaforense.com.br/noticia/cas-senado-analisa-exame-hpv-autocoletaJusFeedpt2026-11-11T12:27:08.000ZCAS do Senado analisa acesso ao exame de HPV por autocoleta https://jusfeed.memoriaforense.com.br/noticia/tst-indenizacao-comentario-racista-cabelo-salaoJusFeedpt2026-11-11T12:24:00.000ZTST confirma indenização por comentário racista em salão de beleza https://jusfeed.memoriaforense.com.br/noticia/apreensao-acetato-de-etila-fronteira-corumba-implicacoesJusFeedpt2026-11-11T12:20:15.000ZApreensão de 15 mil L de acetato de etila e efeitos jurídicos na fronteira https://jusfeed.memoriaforense.com.br/noticia/governo-mantem-cronograma-reforma-tributaria-2027JusFeedpt2026-11-11T12:16:18.000ZGoverno mantém cronograma da reforma tributária e acelera medidas no Congresso https://jusfeed.memoriaforense.com.br/noticia/ccj-discute-prisao-preventiva-crimes-transitoJusFeedpt2026-11-11T12:14:16.000ZCCJ discute prisão preventiva para crimes de trânsito e impactos processuais https://jusfeed.memoriaforense.com.br/noticia/advocacia-senado-processo-legislativo-controle-judicialJusFeedpt2026-11-11T11:56:48.000ZAdvocacia do Senado publica obra sobre processo legislativo e controle judicial https://jusfeed.memoriaforense.com.br/noticia/curatela-ludopatia-tjsc-administracao-patrimonialJusFeedpt2026-11-11T11:54:01.000ZTJSC confirma curatela por ludopatia e limitação na gestão patrimonial https://jusfeed.memoriaforense.com.br/noticia/ccj-classificacao-desaparecimentos-tres-tiposJusFeedpt2026-11-11T11:52:04.000ZCCJ debate nova classificação de desaparecimentos e efeitos práticos https://jusfeed.memoriaforense.com.br/noticia/senado-ajuste-fiscal-implicacoes-legaisJusFeedpt2026-11-11T11:51:31.000ZSenado anuncia apresentação de ajuste fiscal: implicações legais e riscos https://jusfeed.memoriaforense.com.br/noticia/assistencia-federal-planos-diretores-municipiosJusFeedpt2026-11-11T11:39:04.000ZProjeto prevê assistência federal para atualizar planos diretores https://jusfeed.memoriaforense.com.br/noticia/monitoramento-termico-periferias-implicacoes-juridicasJusFeedpt2026-11-11T11:35:04.000ZIniciativas de monitoramento térmico em periferias e seus efeitos jurídicos https://jusfeed.memoriaforense.com.br/noticia/reforma-tributaria-consumo-compliance-receita-federalJusFeedpt2026-11-11T11:31:00.000ZReforma Tributária de Consumo: próximos passos e foco em compliance fiscal https://jusfeed.memoriaforense.com.br/noticia/envelhecimento-acelerado-desafios-cuidado-idososJusFeedpt2026-11-11T11:29:00.000ZEnvelhecimento acelerado: desafios jurídicos do cuidado aos idosos https://jusfeed.memoriaforense.com.br/noticia/lula-cop31-financiamento-climatico-implicacoes-juridicasJusFeedpt2026-11-11T11:26:00.000ZLula na COP31: cobrança por financiamento climático e implicações jurídicas https://jusfeed.memoriaforense.com.br/noticia/tse-multa-facebook-descumprimento-ordens-eleitoraisJusFeedpt2026-11-11T11:03:00.000ZTSE multa Facebook em R$ 7,5 milhões por descumprimento de ordens eleitorais https://jusfeed.memoriaforense.com.br/noticia/tst-afasta-indenizacao-nodulo-cordas-vocaisJusFeedpt2026-11-11T11:01:00.000ZTST afasta indenização por nódulo vocal de atendente de telemarketing https://jusfeed.memoriaforense.com.br/noticia/cnj-seminario-metodos-autocompositivos-conciliacao-migracaoJusFeedpt2026-11-11T11:00:32.000ZCNJ debate autocomposição: implicações para conciliação e mediação https://jusfeed.memoriaforense.com.br/noticia/transformacao-largo-da-batata-projetos-urbanos-spJusFeedpt2026-11-11T11:00:00.000ZTransformação do Largo da Batata e os desafios do urbanismo em SP https://jusfeed.memoriaforense.com.br/noticia/tst-estabilidade-cipa-cargo-comissionadoJusFeedpt2026-11-11T11:00:00.000ZTST reconhece estabilidade de membro da CIPA para cargo comissionado https://jusfeed.memoriaforense.com.br/noticia/tj-sc-imagem-satelite-direitos-autorais-composicao-graficaJusFeedpt2026-11-11T10:52:22.000ZTJ-SC reconhece autoria de obra criada a partir de imagem de satélite https://jusfeed.memoriaforense.com.br/noticia/receita-federal-apreensoes-acre-rondonia-drogas-medicamentosJusFeedpt2026-11-11T10:38:52.000ZReceita Federal apreende drogas e medicamentos no Norte do Brasil https://jusfeed.memoriaforense.com.br/noticia/tjsp-herdeiro-nao-responde-execucao-fiscal-partilhaJusFeedpt2026-11-11T10:31:05.000ZTJSP afasta herdeiro de execução fiscal antes da partilha https://jusfeed.memoriaforense.com.br/noticia/carf-cide-royalties-direitos-transmissao-exteriorJusFeedpt2026-11-11T10:22:43.000ZCARF confirma Cide sobre royalties de direitos de transmissão https://jusfeed.memoriaforense.com.br/noticia/custo-brasil-tributos-burocracia-competitividadeJusFeedpt2026-11-11T10:04:00.000ZCusto Brasil: como tributos e burocracia oneram a produção e o investimento https://jusfeed.memoriaforense.com.br/noticia/sedigi-transparencia-algoritmica-pl-iaJusFeedpt2026-11-11T10:00:16.000ZSedigi reforça PL de IA para ampliar transparência algorítmica https://jusfeed.memoriaforense.com.br/noticia/reclassificacao-desenhos-biblicos-ministerio-justicaJusFeedpt2026-11-11T10:00:00.000ZMinistério da Justiça reclassifica desenhos bíblicos e revoga decisão https://jusfeed.memoriaforense.com.br/noticia/cultura-generativa-justica-restaurativa-carla-boinJusFeedpt2026-11-11T10:00:00.000ZCultura generativa e justiça restaurativa: releitura ética e prática https://jusfeed.memoriaforense.com.br/noticia/oab-rj-amplia-acesso-wellhub-familiares-advogadosJusFeedpt2026-11-11T09:41:02.000ZOAB/RJ amplia acesso ao Wellhub para familiares de advogados https://jusfeed.memoriaforense.com.br/noticia/seminario-aasp-silvio-pantera-erros-judiciaisJusFeedpt2026-11-11T09:39:12.000ZSeminário da AASP destaca caso Sílvio Pantera e prevenção de erros judiciais https://jusfeed.memoriaforense.com.br/noticia/quem-interpreta-a-constituicao-mulheres-negras-stfJusFeedpt2026-11-11T09:20:25.000ZQuem interpreta a Constituição: gênero, raça e legitimidade no STF https://jusfeed.memoriaforense.com.br/noticia/nove-capitais-policias-municipais-pec-seguranca-publicaJusFeedpt2026-11-11T09:00:00.000ZNove capitais planejam criar polícias municipais após PEC da Segurança Pública https://jusfeed.memoriaforense.com.br/noticia/chuva-sao-paulo-deveres-defesa-civil-lei-12608JusFeedpt2026-11-11T08:00:00.000ZPrevisão de chuva em São Paulo aciona deveres da Defesa Civil e municípios https://jusfeed.memoriaforense.com.br/noticia/reforma-tributaria-concessoes-equilibrio-contratosJusFeedpt2026-11-11T07:49:10.000ZReforma tributária e concessões: preservar o equilíbrio dos contratos https://jusfeed.memoriaforense.com.br/noticia/filas-cop31-desafios-logisticos-zona-azulJusFeedpt2026-11-11T07:30:00.000ZFilas na COP31 revelam desafios logísticos e riscos para negociações https://jusfeed.memoriaforense.com.br/noticia/difamacao-foruns-responsabilidade-plataformasJusFeedpt2026-11-11T07:00:00.000ZDifamação em fóruns: responsabilidade civil, penal e das plataformas https://jusfeed.memoriaforense.com.br/noticia/cadastro-assedio-eleitoral-processo-administrativoJusFeedpt2026-11-11T06:01:42.000ZCadastro de assédio eleitoral exige processo administrativo prévio https://jusfeed.memoriaforense.com.br/noticia/air-ancine-aneel-anm-definicao-problema-regulatorioJusFeedpt2026-11-11T05:57:36.000ZComo a AIR molda diagnósticos e decisões em Ancine, Aneel e ANM https://jusfeed.memoriaforense.com.br/noticia/stj-filtro-relevancia-precedente-reclamacaoJusFeedpt2026-11-11T04:31:54.000ZSTJ e a nova seleção de precedentes após Lei 15.484/2026 https://jusfeed.memoriaforense.com.br/noticia/pl-4675-2025-regulacao-concorrencial-plataformas-digitaisJusFeedpt2026-11-11T03:55:17.000ZPL 4.675/2025: regulação concorrencial não substitui controle eleitoral https://jusfeed.memoriaforense.com.br/noticia/delegada-afastada-apreensao-r-2-milhoes-pufeJusFeedpt2026-11-11T02:42:00.000ZDelegada afastada após apreensão de quase R$2 milhões https://jusfeed.memoriaforense.com.br/noticia/pf-prende-coordenador-funai-invasao-msJusFeedpt2026-11-11T02:17:00.000ZPF prende coordenador da Funai por suspeita de invasão em MS https://jusfeed.memoriaforense.com.br/noticia/tse-multa-meta-descumprir-decisao-eleicoes-2026JusFeedpt2026-11-11T02:10:36.000ZTSE multa Meta em R$ 7,5 mi por descumprir decisões sobre eleições https://jusfeed.memoriaforense.com.br/noticia/agu-calculos-acoes-regressivas-procuradoriaJusFeedpt2026-11-11T02:00:00.000ZAGU discute cálculos para ações regressivas e busca uniformização técnica https://jusfeed.memoriaforense.com.br/noticia/pisa-xangai-licoes-direito-educacao-brasilJusFeedpt2026-11-11T02:00:00.000ZPISA e Xangai: lições para o direito à educação no Brasil https://jusfeed.memoriaforense.com.br/noticia/tce-sp-levanta-descumprimento-delegacias-mulher-24hJusFeedpt2026-11-11T02:00:00.000ZLevantamento do TCE-SP: quase metade das Delegacias da Mulher não funciona 24h https://jusfeed.memoriaforense.com.br/noticia/negociacao-plp-ajuste-fiscal-senado-executivoJusFeedpt2026-11-11T01:17:24.000ZSenado negocia PLP de ajuste fiscal com Executivo e impactos jurídicos https://jusfeed.memoriaforense.com.br/noticia/quem-regula-no-brasil-instituicoes-funcoes-desafios-regulacaoJusFeedpt2026-11-11T00:59:25.000ZQuem regula no Brasil: instituições, funções e desafios da governança https://jusfeed.memoriaforense.com.br/noticia/stf-parametros-implementacao-fim-6x1-ec-141-2026JusFeedpt2026-11-11T00:11:32.000ZSTF: relator define parâmetros para aplicar fim da escala 6×1 https://jusfeed.memoriaforense.com.br/noticia/homem-prisao-atrai-ex-rede-social-estupro-motelJusFeedpt2026-11-11T00:10:00.000ZHomem é preso por atrair ex via rede social e cometer estupro https://jusfeed.memoriaforense.com.br/noticia/marcio-chaer-avancos-tj-sp-tecnologia-pessoalJusFeedpt2026-11-10T23:47:50.000ZMárcio Chaer: avanços do TJ-SP entre tecnologia e desafio institucional https://jusfeed.memoriaforense.com.br/noticia/pt-debate-reducao-da-maioridade-penal-implicacoesJusFeedpt2026-11-10T23:45:00.000ZPT debate redução da maioridade penal: alternativas e implicações jurídicas https://jusfeed.memoriaforense.com.br/noticia/mp-1376-2026-renegociacao-dividas-rurais-analiseJusFeedpt2026-11-10T23:40:21.000ZMP 1.376/2026: limites e efeitos da renegociação de dívidas rurais https://jusfeed.memoriaforense.com.br/noticia/stf-regras-implementacao-jornada-5x2JusFeedpt2026-11-10T23:34:39.000ZSTF: relator definirá regras para implementar jornada 5x2 até sexta https://jusfeed.memoriaforense.com.br/noticia/petecao-destina-um-bilhao-acre-emendas-senadoJusFeedpt2026-11-10T23:34:10.000ZPetecão diz ter destinado R$1 bi ao Acre em 16 anos no Senado https://jusfeed.memoriaforense.com.br/noticia/projeto-incentiva-contratacao-mulheres-cancer-mamaJusFeedpt2026-11-10T23:17:57.000ZSenado aprova projeto que estimula contratação de mulheres com câncer de mama https://jusfeed.memoriaforense.com.br/noticia/anuario-produtividade-judiciaria-sao-pauloJusFeedpt2026-11-10T23:14:19.000ZAnuário aponta avanço da produtividade no Judiciário de São Paulo https://jusfeed.memoriaforense.com.br/noticia/oab-plano-trabalho-comissao-direito-contabilJusFeedpt2026-11-10T23:02:00.000ZOAB aprova plano de trabalho da Comissão de Direito Contábil https://jusfeed.memoriaforense.com.br/noticia/pec-seguranca-publica-susp-ministerio-segurancaJusFeedpt2026-11-10T23:01:49.000ZPEC da Segurança Pública: incorporação do SUSP à Constituição e criação de ministério https://jusfeed.memoriaforense.com.br/noticia/ifi-dez-anos-independencia-tecnica-resolucao-42-2016JusFeedpt2026-11-10T23:01:34.000ZIFI completa 10 anos: desafios e os limites da independência técnica https://jusfeed.memoriaforense.com.br/noticia/stj-valida-regra-ans-cobranca-direta-planos-coletivos-adesaoJusFeedpt2026-11-10T22:33:00.000ZSTJ valida norma da ANS que proíbe cobrança direta em coletivos https://jusfeed.memoriaforense.com.br/noticia/cnj-apura-desembargadora-trf3-posts-politicos-betsJusFeedpt2026-11-10T22:31:14.000ZCNJ recebe reclamação contra desembargadora do TRF3 por posts políticos https://jusfeed.memoriaforense.com.br/noticia/cmo-aprova-creditos-seguridade-regra-de-ouroJusFeedpt2026-11-10T22:19:56.000ZCMO aprova R$149,4 bi para seguridade e pressiona regra de ouro https://jusfeed.memoriaforense.com.br/noticia/stj-pis-cofins-pagamento-portuarios-avulsos-ogmoJusFeedpt2026-11-10T22:12:00.000ZSTJ confirma: remuneração de portuários avulsos não gera créditos de PIS/Cofins https://jusfeed.memoriaforense.com.br/noticia/stj-questiona-demora-tj-ms-suspensao-falenciaJusFeedpt2026-11-10T22:05:39.000ZSTJ critica demora do TJ/MS e levanta papel da imprensa na execução judicial https://jusfeed.memoriaforense.com.br/noticia/stj-suspende-falencia-por-demora-do-tj-msJusFeedpt2026-11-10T22:05:31.000ZSTJ suspende conversão em falência e preserva assembleia de credores https://jusfeed.memoriaforense.com.br/noticia/novo-juri-stj-absolvicao-organizacao-criminosaJusFeedpt2026-11-10T22:03:07.000ZSTJ determina novo júri por absolvição contrária às provas https://jusfeed.memoriaforense.com.br/noticia/senado-sessao-especial-homenagem-amyr-klinkJusFeedpt2026-11-10T22:01:37.000ZSenado aprova sessão especial em homenagem a Amyr Klink https://jusfeed.memoriaforense.com.br/noticia/plp-anp-acesso-nf-e-fiscalizacao-combustiveisJusFeedpt2026-11-10T21:55:21.000ZPLP autoriza ANP a acessar NF-e para fiscalizar combustíveis https://jusfeed.memoriaforense.com.br/noticia/stj-video-por-link-prova-processo-civilJusFeedpt2026-11-10T21:55:08.000ZSTJ admite vídeo por link como prova e restaura indenização https://jusfeed.memoriaforense.com.br/noticia/tj-sp-afasta-itcmd-cessao-onerosa-cotas-valor-patrimonialJusFeedpt2026-11-10T21:52:34.000ZTJ-SP afasta ITCMD em cessão onerosa de cotas abaixo do valor patrimonial https://jusfeed.memoriaforense.com.br/noticia/stj-suspensao-saques-auxilio-brumadinhoJusFeedpt2026-11-10T21:46:53.000ZSTJ confirma suspensão de saques do novo auxílio a vítimas de Brumadinho https://jusfeed.memoriaforense.com.br/noticia/stj-abandono-lavoura-rescisao-parceria-sem-avisoJusFeedpt2026-11-10T21:38:46.000ZSTJ decide que abandono da lavoura autoriza rescindir parceria sem aviso https://jusfeed.memoriaforense.com.br/noticia/stj-rejeita-acordo-mpf-improbidade-compra-material-escolarJusFeedpt2026-11-10T21:31:00.000ZSTJ barra acordo e preserva condenação por improbidade em compra escolar https://jusfeed.memoriaforense.com.br/noticia/direitos-do-consumidor-viagem-montevideuJusFeedpt2026-11-10T21:28:00.000ZDireitos do consumidor em viagem: lições da feira de Montevidéu https://jusfeed.memoriaforense.com.br/noticia/stj-aumenta-penas-boate-kissJusFeedpt2026-11-10T21:21:09.000ZSTJ aumenta penas na Boate Kiss e delimita reformatio in pejus https://jusfeed.memoriaforense.com.br/noticia/traicao-divorcio-eua-divisao-bensJusFeedpt2026-11-10T21:21:01.000ZComo a traição pode afetar um divórcio nos EUA e divisão de bens https://jusfeed.memoriaforense.com.br/noticia/morte-uso-spray-de-pimenta-pm-corinto-minasJusFeedpt2026-11-10T21:19:00.000ZMorte após uso de spray de pimenta pela PM em Minas: riscos jurídicos https://jusfeed.memoriaforense.com.br/noticia/canal-whatsapp-direita-ja-nikolas-ferreiraJusFeedpt2026-11-10T21:18:11.000ZCanal de WhatsApp vira “Direita Já”: impactos jurídicos e eleitorais https://jusfeed.memoriaforense.com.br/noticia/mp-renegociacao-dividas-rurais-comissao-mista-avancaJusFeedpt2026-11-10T21:13:08.000ZMP sobre renegociação de dívidas rurais avança com divergências no Congresso https://jusfeed.memoriaforense.com.br/noticia/tcu-propoe-aliquota-11-3-cbs-implicacoesJusFeedpt2026-11-10T21:11:18.000ZTCU propõe alíquota de 11,3% para a CBS; impacto e riscos https://jusfeed.memoriaforense.com.br/noticia/stf-invalidacao-lei-paraiba-cotas-raciaisJusFeedpt2026-11-10T21:11:16.000ZSTF forma maioria para invalidar lei que condicionava cotas raciais https://jusfeed.memoriaforense.com.br/noticia/stj-afastamento-remunerado-servidor-estagio-probatorioJusFeedpt2026-11-10T21:11:00.000ZSTJ julga afastamento remunerado de servidor em estágio probatório https://jusfeed.memoriaforense.com.br/noticia/stj-nega-usucapiao-area-submersa-reservatorioJusFeedpt2026-11-10T21:07:18.000ZSTJ confirma impossibilidade de usucapião sobre área submersa https://jusfeed.memoriaforense.com.br/noticia/inspecao-cnj-no-tjdft-boas-praticasJusFeedpt2026-11-10T21:05:59.000ZCNJ inicia inspeção no TJDFT e busca boas práticas e soluções https://jusfeed.memoriaforense.com.br/noticia/tst-delegacao-mocambique-formacao-judicialJusFeedpt2026-11-10T21:05:00.000ZTST recebe delegação de Moçambique e debate formação da magistratura https://jusfeed.memoriaforense.com.br/noticia/oab-congresso-direito-parlamentar-senado-analiseJusFeedpt2026-11-10T21:02:00.000ZOAB no 3º Congresso de Direito Parlamentar: desafios ao processo legislativo https://jusfeed.memoriaforense.com.br/noticia/cdh-senado-tres-diligencias-yanomami-desaparecimentosJusFeedpt2026-11-10T21:00:43.000ZSenado autoriza três diligências da CDH sobre povos indígenas e desaparecimentos https://jusfeed.memoriaforense.com.br/noticia/cnj-apoia-acordo-escazu-acesso-justica-ambientalJusFeedpt2026-11-10T20:59:20.000ZCNJ apoia Acordo Escazú e pressiona Senado sobre acesso à justiça ambiental https://jusfeed.memoriaforense.com.br/noticia/tj-sc-restituicao-integral-cancelamento-cruzeiro-cancerJusFeedpt2026-11-10T20:58:55.000ZTJ-SC mantém restituição integral e multa por retenção abusiva https://jusfeed.memoriaforense.com.br/noticia/vereador-novo-criticos-mudem-bahia-limites-fala-autoridadeJusFeedpt2026-11-10T20:54:00.000ZVereador do Novo sugere mudança a críticos e abre debate sobre limites da fala de autoridade https://jusfeed.memoriaforense.com.br/noticia/operacao-fronteira-analise-receita-federal-aduanaJusFeedpt2026-11-10T20:53:00.000ZOperação Fronteira: análise jurídica da ação integrada da Receita Federal https://jusfeed.memoriaforense.com.br/noticia/sgm-senado-80-anos-papel-tecnico-formalizacao-atosJusFeedpt2026-11-10T20:51:12.000ZSGM do Senado: 80 anos e a centralidade técnica na atividade legislativa https://jusfeed.memoriaforense.com.br/noticia/stj-3m-restituicao-icms-difalJusFeedpt2026-11-10T20:48:00.000ZSTJ mantém direito da 3M à restituição do ICMS-Difal https://jusfeed.memoriaforense.com.br/noticia/adesao-acordo-escazu-cre-analise-senadoJusFeedpt2026-11-10T20:47:29.000ZSenado adia votação do Acordo de Escazú e leva texto à CRE https://jusfeed.memoriaforense.com.br/noticia/stj-anula-assembleia-aditivo-ultima-hora-plano-recuperacaoJusFeedpt2026-11-10T20:47:02.000ZSTJ anula assembleia por aditivo de última hora em plano de recuperação https://jusfeed.memoriaforense.com.br/noticia/fortalecer-processos-legislativos-contra-judicializacaoJusFeedpt2026-11-10T20:46:02.000ZFlávio Dino no Congresso: fortalecer processo legislativo contra hipertrofia judicial https://jusfeed.memoriaforense.com.br/noticia/ameacas-estupro-violencia-politica-implicacoes-penaisJusFeedpt2026-11-10T20:45:00.000ZAmeaças de estupro como violência política e implicações penais https://jusfeed.memoriaforense.com.br/noticia/adaptacao-climatica-periferias-cct-solucoesJusFeedpt2026-11-10T20:38:48.000ZAdaptação climática nas periferias: propostas apresentadas na CCT https://jusfeed.memoriaforense.com.br/noticia/cnj-unicef-parceria-protecao-infancia-depoimento-especialJusFeedpt2026-11-10T20:36:43.000ZCNJ e Unicef firmam parceria para fortalecer proteção da primeira infância https://jusfeed.memoriaforense.com.br/noticia/cnj-regulacao-cessao-precatorios-oab-garantiasJusFeedpt2026-11-10T20:34:00.000ZCNJ regula cessão de precatórios com emenda da OAB e garante eficácia https://jusfeed.memoriaforense.com.br/noticia/stj-dano-moral-patrimonio-cultural-danos-interinosJusFeedpt2026-11-10T20:32:00.000ZSTJ admite dano moral presumido por lesão ao patrimônio cultural https://jusfeed.memoriaforense.com.br/noticia/stj-ministro-brinca-com-colega-videoconferenciaJusFeedpt2026-11-10T20:14:09.000ZMinistro do STJ faz brincadeira com colega em videoconferência https://jusfeed.memoriaforense.com.br/noticia/stf-audiencia-publica-alienacao-parental-implicacoesJusFeedpt2026-11-10T20:11:26.000ZSTF realiza audiência pública sobre alienação parental e impactos jurídicos https://jusfeed.memoriaforense.com.br/noticia/stj-ganho-capital-investidor-estrangeiro-moedaJusFeedpt2026-11-10T20:09:00.000ZSTJ analisa base de cálculo do ganho de capital de investidor estrangeiro https://jusfeed.memoriaforense.com.br/noticia/sistema-valores-a-receber-bc-analise-pratica-riscosJusFeedpt2026-11-10T20:00:44.000ZSistema Valores a Receber do BC: prática, riscos e impactos para beneficiários https://jusfeed.memoriaforense.com.br/noticia/insalubridade-condutor-samu-trt-3JusFeedpt2026-11-10T19:55:05.000ZTRT-3 reconhece insalubridade máxima a condutor do Samu https://jusfeed.memoriaforense.com.br/noticia/mp-sp-megablocos-estudos-seguranca-limitesJusFeedpt2026-11-10T19:52:00.000ZMP-SP condiciona megablocos a estudos de segurança e limites https://jusfeed.memoriaforense.com.br/noticia/tst-homologa-acordos-porto-paranaguaJusFeedpt2026-11-10T19:31:00.000ZTST homologa acordos que encerram ações de profissionais do Porto https://jusfeed.memoriaforense.com.br/noticia/pec-18-2025-combate-crime-organizado-reginauroJusFeedpt2026-11-10T19:28:14.000ZPEC 18/2025 e o combate ao crime organizado: exigência de ação https://jusfeed.memoriaforense.com.br/noticia/promulgacao-pec-seguranca-publica-senadoJusFeedpt2026-11-10T19:28:00.000ZSenado anuncia promulgação da PEC da Segurança Pública em 15 dias https://jusfeed.memoriaforense.com.br/noticia/atestado-medico-sem-cid-validade-tstJusFeedpt2026-11-10T19:26:00.000ZAtestado médico sem CID: TST reafirma validade e proteção de dados https://jusfeed.memoriaforense.com.br/noticia/inquerito-fake-news-amin-artigo-43JusFeedpt2026-11-10T19:24:41.000ZAmin critica fim do inquérito das fake news e propõe apuração https://jusfeed.memoriaforense.com.br/noticia/projeto-fotografico-memoria-negra-porto-alegreJusFeedpt2026-11-10T19:24:00.000ZProjeto reúne 100 famílias e afirma direito à memória negra em Porto Alegre https://jusfeed.memoriaforense.com.br/noticia/analise-sorteio-mega-sena-caixa-regulacao-dadosJusFeedpt2026-11-10T19:14:00.000ZAnálise jurídica do sorteio da Mega-Sena e responsabilidades da Caixa https://jusfeed.memoriaforense.com.br/noticia/relatorio-mgi-pnud-aponta-aperto-fiscal-2036JusFeedpt2026-11-10T19:04:22.000ZRelatório MGI/PNUD aponta aperto fiscal e pressões sobre o Estado até 2036 https://jusfeed.memoriaforense.com.br/noticia/cartilha-agu-emendas-parlamentares-analise-juridicaJusFeedpt2026-11-10T19:00:12.000ZCartilha da AGU sobre emendas parlamentares: orientações e riscos jurídicos https://jusfeed.memoriaforense.com.br/noticia/paulo-paim-cotas-inclusao-servidores-senadoJusFeedpt2026-11-10T18:57:31.000ZPaulo Paim defende cotas e destaca inclusão de servidores cotistas no Senado https://jusfeed.memoriaforense.com.br/noticia/participacao-presidencial-cop31-competencia-ambientalJusFeedpt2026-11-10T18:56:00.000ZParticipação presidencial na COP31 e os limites constitucionais da política climática https://jusfeed.memoriaforense.com.br/noticia/tst-boa-fe-recolhimento-contribuicoes-sindicaisJusFeedpt2026-11-10T18:50:38.000ZTST: pagamento de boa-fé a sindicato evita novo recolhimento https://jusfeed.memoriaforense.com.br/noticia/cnj-instauracao-pad-uso-indevido-cpf-desembargadorJusFeedpt2026-11-10T18:40:45.000ZCNJ instaura PAD contra desembargador por suposto uso indevido de CPF https://jusfeed.memoriaforense.com.br/noticia/senado-tramitacao-publica-pl-4-2025-reforma-codigo-civilJusFeedpt2026-11-10T18:39:51.000ZSenado esclarece tramitação pública do PL 4/2025 da reforma do Código Civil https://jusfeed.memoriaforense.com.br/noticia/congresso-debate-relacao-tres-poderes-controle-judicialJusFeedpt2026-11-10T18:39:03.000ZCongresso debate tutela e equilíbrio entre os Três Poderes https://jusfeed.memoriaforense.com.br/noticia/turista-sequestrado-encontro-app-fronteira-paraguaiJusFeedpt2026-11-10T18:38:00.000ZTurista sequestrado após encontro por app é levado ao Paraguai e extorquido https://jusfeed.memoriaforense.com.br/noticia/agu-consulta-publica-nr-1-efeitos-juridicosJusFeedpt2026-11-10T18:36:33.000ZAGU abre consulta sobre NR-1: impactos jurídicos e procedimentos https://jusfeed.memoriaforense.com.br/noticia/voto-homens-jovens-implicacoes-eleitoral-igualdadeJusFeedpt2026-11-10T18:33:00.000ZVoto masculino jovem e implicações para a igualdade e o direito eleitoral https://jusfeed.memoriaforense.com.br/noticia/tourette-reconhecimento-deficiencia-senadoJusFeedpt2026-11-10T18:30:47.000ZSenado reconhece Tourette como deficiência e assegura benefícios https://jusfeed.memoriaforense.com.br/noticia/receita-federal-apreende-haxixe-viracopos-operacao-fronteiraJusFeedpt2026-11-10T18:25:51.000ZReceita Federal apreende 24,20 kg de haxixe em remessas no Viracopos https://jusfeed.memoriaforense.com.br/noticia/clt-licenca-cuidar-pais-idosos-tstJusFeedpt2026-11-10T18:16:00.000ZTST esclarece: CLT não prevê licença remunerada para cuidar de pais idosos https://jusfeed.memoriaforense.com.br/noticia/trabalho-de-cuidado-dupla-jornada-tstJusFeedpt2026-11-10T18:10:00.000ZTST debate trabalho de cuidado e lacunas da CLT frente à dupla jornada https://jusfeed.memoriaforense.com.br/noticia/tst-ministerio-trabalho-intercambio-dados-trabalhistasJusFeedpt2026-11-10T17:56:00.000ZTST e Ministério do Trabalho selam acordo para intercâmbio de dados https://jusfeed.memoriaforense.com.br/noticia/greta-cops-greenwash-implicacoes-juridicasJusFeedpt2026-11-10T17:55:00.000ZGreta critica COPs como 'greenwash' e aponta desafios jurídicos https://jusfeed.memoriaforense.com.br/noticia/cnj-lanca-lab-justica-juvenil-debate-sistema-socioeducativoJusFeedpt2026-11-10T17:50:31.000ZCNJ lança LAB e debate políticas para o sistema socioeducativo https://jusfeed.memoriaforense.com.br/noticia/denuncia-promover-pcc-transporte-publico-milton-leite-analiseJusFeedpt2026-11-10T17:48:00.000ZDenúncia por promover o PCC no transporte público: impactos jurídicos https://jusfeed.memoriaforense.com.br/noticia/trt2-dano-moral-refeicao-precaria-proibicao-marmitaJusFeedpt2026-11-10T17:44:10.000ZTRT-2 reconhece dano moral por refeição precária e proibição de marmitas https://jusfeed.memoriaforense.com.br/noticia/posse-tre-df-defesa-democracia-urnas-eletronicasJusFeedpt2026-11-10T17:43:00.000ZPosse no TRE-DF reforça defesa da democracia e confiança nas urnas https://jusfeed.memoriaforense.com.br/noticia/pl-2160-2023-lei-geral-agentes-de-transitoJusFeedpt2026-11-10T17:42:50.000ZPL 2.160/2023 na CCJ: lei geral para agentes de trânsito e porte de arma https://jusfeed.memoriaforense.com.br/noticia/pl-mercados-digitais-escopo-concorrencial-cadeJusFeedpt2026-11-10T17:36:50.000ZPL dos mercados digitais: escopo concorrencial e efeitos práticos https://jusfeed.memoriaforense.com.br/noticia/pf-prende-policiais-penais-guarulhos-entrada-drogas-celularesJusFeedpt2026-11-10T17:34:00.000ZPF prende policiais penais suspeitos de facilitar entrada de drogas em presídios https://jusfeed.memoriaforense.com.br/noticia/cnj-novas-regras-cessao-precatorios-central-nacionalJusFeedpt2026-11-10T17:33:56.000ZCNJ fixa novas regras para cessão de precatórios e cria central nacional https://jusfeed.memoriaforense.com.br/noticia/diagnostico-tardio-sindrome-alagille-direito-saudeJusFeedpt2026-11-10T17:26:46.000ZDireito à saúde e diagnóstico tardio da síndrome de Alagille https://jusfeed.memoriaforense.com.br/noticia/cnj-instaura-pads-desembargadores-tjrr-favorecimentoJusFeedpt2026-11-10T17:26:16.000ZCNJ abre PADs contra desembargadores do TJRR por suspeita de favorecimento https://jusfeed.memoriaforense.com.br/noticia/brasil-relanca-proposta-transicao-energetica-cop31JusFeedpt2026-11-10T17:25:00.000ZBrasil relança proposta de transição energética na COP31: implicações https://jusfeed.memoriaforense.com.br/noticia/oab-debate-responsabilidade-civil-criancas-espanhaJusFeedpt2026-11-10T17:23:00.000ZOAB debate responsabilidade civil internacional com foco em crianças https://jusfeed.memoriaforense.com.br/noticia/ccj-debate-lei-pessoas-desaparecidas-senadoJusFeedpt2026-11-10T17:23:00.000ZCCJ debate alterações na lei sobre pessoas desaparecidas e seus efeitos práticos https://jusfeed.memoriaforense.com.br/noticia/cnj-central-cessoes-precatoriosJusFeedpt2026-11-10T17:21:14.000ZCNJ cria central de cessões de precatórios e regula mercado https://jusfeed.memoriaforense.com.br/noticia/stf-buscas-familiares-emendas-peculato-lavagemJusFeedpt2026-11-10T17:13:39.000ZSTF autoriza buscas contra familiares por suposta apropriação de emendas https://jusfeed.memoriaforense.com.br/noticia/stj-limites-rescisoria-credito-pis-cofins-monofasicoJusFeedpt2026-11-10T17:13:16.000ZSTJ debate limites da rescisória para créditos de PIS/Cofins https://jusfeed.memoriaforense.com.br/noticia/pl-6144-2025-protecao-aeroclubes-uso-gratuitoJusFeedpt2026-11-10T17:08:05.000ZPL protege aeroclubes e condiciona remoções à necessidade operacional https://jusfeed.memoriaforense.com.br/noticia/sessao-deliberativa-senado-transmissao-ao-vivo-transparenciaJusFeedpt2026-11-10T17:01:39.000ZSessão deliberativa do Senado ao vivo: efeitos sobre transparência e processo legislativo https://jusfeed.memoriaforense.com.br/noticia/mec-diretrizes-ia-educacao-veto-5o-anoJusFeedpt2026-11-10T17:01:00.000ZMEC veta uso não supervisionado de IA até 5º ano e fixa diretrizes https://jusfeed.memoriaforense.com.br/noticia/receita-federal-apreensao-piumhi-mercadorias-2026JusFeedpt2026-11-10T16:59:42.000ZReceita Federal apreende R$2,4 milhões em Piumhi: implicações legais https://jusfeed.memoriaforense.com.br/noticia/senado-pos-2026-simetria-federacao-presidencialismoJusFeedpt2026-11-10T16:59:17.000ZSenado pós-2026: simetria, federação e desafios ao presidencialismo https://jusfeed.memoriaforense.com.br/noticia/tj-sp-suspende-ibs-cbs-base-icmsJusFeedpt2026-11-10T16:40:00.000ZTJ-SP susta decisões que excluíam IBS e CBS da base do ICMS https://jusfeed.memoriaforense.com.br/noticia/ci-senado-auditoria-rota-agro-central-lote-cn3JusFeedpt2026-11-10T16:29:02.000ZCI do Senado pede auditoria em concessão da Rota Agro Central https://jusfeed.memoriaforense.com.br/noticia/stf-publicidade-contratos-formula-1-spJusFeedpt2026-11-10T16:26:00.000ZSTF exige publicidade dos contratos da Fórmula 1 em São Paulo https://jusfeed.memoriaforense.com.br/noticia/analise-portaria-normativa-agu-17-2021JusFeedpt2026-11-10T16:19:56.000ZAnálise técnica da Portaria Normativa AGU nº 17/2021 e seus efeitos administrativos https://jusfeed.memoriaforense.com.br/noticia/senado-sgm-80-anos-sala-sarah-abrahaoJusFeedpt2026-11-10T16:15:52.000ZSenado institucionaliza sala em homenagem à SGM e celebra 80 anos https://jusfeed.memoriaforense.com.br/noticia/portaria-normativa-64-agu-gestao-documentalJusFeedpt2026-11-10T16:14:52.000ZAGU publica Portaria Normativa 64/2022 sobre gestão documental https://jusfeed.memoriaforense.com.br/noticia/analise-estrutura-juridica-emissao-cri-21-milhoesJusFeedpt2026-11-10T16:13:00.000ZAnálise: estrutura jurídica da emissão de CRI de R$21 milhões https://jusfeed.memoriaforense.com.br/noticia/cjf-desiste-credito-extra-208-9-miJusFeedpt2026-11-10T15:58:58.000ZCJF desiste de crédito extra de R$ 208,9 mi e altera controvérsia orçamentária https://jusfeed.memoriaforense.com.br/noticia/cnj-pj-prev-aceleraprev-reducao-judicializacao-previdenciariaJusFeedpt2026-11-10T15:49:29.000ZCNJ aprova PJ-Prev e cria AceleraPrev para reduzir judicialização previdenciária https://jusfeed.memoriaforense.com.br/noticia/tst-comissao-camara-competencia-justica-comumJusFeedpt2026-11-10T15:47:20.000ZTST afasta competência trabalhista em caso de comissionada nomeada pela câmara https://jusfeed.memoriaforense.com.br/noticia/trt-2-anula-justa-causa-empregada-teaJusFeedpt2026-11-10T15:45:00.000ZTRT-2 anula justa causa de empregada que cuidava de filha com TEA https://jusfeed.memoriaforense.com.br/noticia/resgate-cavalos-dutra-crime-ambiental-art-32JusFeedpt2026-11-10T15:19:00.000ZResgate de cavalos na Dutra e os desdobramentos do crime ambiental https://jusfeed.memoriaforense.com.br/noticia/trt-6-assedio-moral-doenca-ocupacional-indenizacaoJusFeedpt2026-11-10T15:14:00.000ZTRT-6 fixa R$ 40 mil por assédio moral e doença ocupacional https://jusfeed.memoriaforense.com.br/noticia/politica-nacional-incentivo-fabricacao-motoresJusFeedpt2026-11-10T15:06:21.000ZSenado aprova Política Nacional de Incentivo à Fabricação de Motores https://jusfeed.memoriaforense.com.br/noticia/faculdade-idor-vestibular-medicina-rede-dorJusFeedpt2026-11-10T15:05:00.000ZFaculdade Idor abre vestibular de medicina da Rede D'Or em 2026 https://jusfeed.memoriaforense.com.br/noticia/tjsp-notas-provas-orais-192-concurso-magistraturaJusFeedpt2026-11-10T15:00:00.000ZTJSP divulga notas das provas orais do 192º Concurso de Magistratura https://jusfeed.memoriaforense.com.br/noticia/tjsp-cadicrim-lei-15517-furto-roubo-combustiveis-analiseJusFeedpt2026-11-10T15:00:00.000ZTJSP analisa impactos da Lei 15.517/26 sobre furtos de combustíveis https://jusfeed.memoriaforense.com.br/noticia/tjsp-aposentadoria-desembargador-paulo-rossi-impacto-institucionalJusFeedpt2026-11-10T15:00:00.000ZTJSP: impacto institucional da aposentadoria do desembargador Paulo Antonio Rossi https://jusfeed.memoriaforense.com.br/noticia/tjsp-webinario-metas-nacionais-2026-painel-acompanhamentoJusFeedpt2026-11-10T15:00:00.000ZTJSP detalha Metas Nacionais 2026 e ferramentas de acompanhamento https://jusfeed.memoriaforense.com.br/noticia/tjsp-indenizacao-agressao-pediatra-omissao-estatalJusFeedpt2026-11-10T15:00:00.000ZTJSP confirma indenização por agressão a pediatra e afirma omissão estatal https://jusfeed.memoriaforense.com.br/noticia/tjpr-mantem-condenacao-exposicao-genitalia-menorJusFeedpt2026-11-10T14:58:51.000ZTJPR confirma condenação por exibir genitália diante de menor em praça https://jusfeed.memoriaforense.com.br/noticia/tst-mantem-obrigacao-shopping-espaco-lactantesJusFeedpt2026-11-10T14:56:00.000ZTST mantém obrigação de shopping de oferecer espaço para lactantes https://jusfeed.memoriaforense.com.br/noticia/congresso-belem-acesso-a-justica-amazoniaJusFeedpt2026-11-10T14:55:13.000ZCongresso em Belém reforça políticas de acesso à Justiça na Amazônia https://jusfeed.memoriaforense.com.br/noticia/debate-implementacao-reforma-tributaria-ibsJusFeedpt2026-11-10T14:43:48.000ZDebate em Brasília sobre implementação da reforma tributária do consumo https://jusfeed.memoriaforense.com.br/noticia/relatorio-queda-emissoes-fosseis-politica-climaticaJusFeedpt2026-11-10T14:35:00.000ZRelatório aponta queda de emissões fósseis; implicações para a política climática https://jusfeed.memoriaforense.com.br/noticia/cnj-convoca-tribunais-mutirao-racial-2026JusFeedpt2026-11-10T14:21:41.000ZCNJ convoca tribunais para 2ª edição do Mutirão Racial em novembro https://jusfeed.memoriaforense.com.br/noticia/cnj-ciencia-tecnologia-decisoes-judiciais-saudeJusFeedpt2026-11-10T14:12:20.000ZCNJ: ciência e tecnologia devem orientar decisões judiciais em saúde https://jusfeed.memoriaforense.com.br/noticia/agu-agenda-impulso-cobranca-transparencia-complianceJusFeedpt2026-11-10T14:08:11.000ZAGU publica agenda de encontro com 'Impulso Cobrança': implicações administrativas https://jusfeed.memoriaforense.com.br/noticia/tst-adia-analise-suspeicao-juiz-multa-advogadoJusFeedpt2026-11-10T14:04:00.000ZTST adia julgamento sobre suspeição de juiz e multa de R$100 mil https://jusfeed.memoriaforense.com.br/noticia/editora-premio-ficcao-crista-riscos-juridicos-publicacaoJusFeedpt2026-11-10T14:00:00.000ZEditora lança prêmio de ficção cristã: riscos jurídicos em publicação e premiação https://jusfeed.memoriaforense.com.br/noticia/inquerito-video-fhc-crimes-estatuto-pessoa-idosaJusFeedpt2026-11-10T14:00:00.000ZInquérito sobre vídeo de FHC: crimes possíveis e repercussões legais https://jusfeed.memoriaforense.com.br/noticia/cnj-grupo-trabalho-provas-trabalho-escravo-traficoJusFeedpt2026-11-10T13:55:15.000ZCNJ cria grupo para aprimorar provas em trabalho escravo e tráfico https://jusfeed.memoriaforense.com.br/noticia/prisao-ex-servidor-stj-vazamento-informacoesJusFeedpt2026-11-10T13:47:25.000ZPrisão preventiva de ex-servidor do STJ por vazamento: impactos jurídicos https://jusfeed.memoriaforense.com.br/noticia/tst-pautas-tematicas-idosos-r-38-milhoes-acordosJusFeedpt2026-11-10T13:33:00.000ZTST: pautas temáticas com idosos geram R$ 38 milhões em acordos https://jusfeed.memoriaforense.com.br/noticia/agu-continuidade-concurso-mpu-justicaJusFeedpt2026-11-10T13:29:00.000ZAGU garante continuidade do concurso do MPU e evita atraso https://jusfeed.memoriaforense.com.br/noticia/desinformacao-medica-justica-federal-aguJusFeedpt2026-11-10T13:27:00.000ZJustiça Federal fixa R$100 mil por desinformação médica sobre câncer https://jusfeed.memoriaforense.com.br/noticia/tst-promocao-automatica-falta-avaliacao-desempenhoJusFeedpt2026-11-10T13:27:00.000ZTST afasta promoção automática por falta de avaliação de desempenho https://jusfeed.memoriaforense.com.br/noticia/agu-guia-prevenir-violencia-ifes-liberdade-manifestacaoJusFeedpt2026-11-10T13:25:00.000ZAGU publica guia para prevenir violência nas IFES sem restringir manifestações https://jusfeed.memoriaforense.com.br/noticia/projeto-senado-isencao-direitos-autorais-radios-comunitariasJusFeedpt2026-11-10T13:23:18.000ZProjeto do Senado isenta rádios comunitárias de direitos autorais https://jusfeed.memoriaforense.com.br/noticia/agu-edital-premio-inovaagu-analise-juridicaJusFeedpt2026-11-10T13:21:04.000ZAGU publica edital do Prêmio InovaAGU: impactos jurídicos e riscos https://jusfeed.memoriaforense.com.br/noticia/senado-incentivo-fabricacao-motores-analise-juridicaJusFeedpt2026-11-10T13:13:54.000ZSenado discute incentivos à fabricação de motores e implicações jurídicas https://jusfeed.memoriaforense.com.br/noticia/justica-federal-suspende-uso-vr-va-maquininhasJusFeedpt2026-11-10T13:12:42.000ZJustiça Federal suspende ampliação do uso de VR e VA em maquininhas https://jusfeed.memoriaforense.com.br/noticia/trt10-reintegra-indeniza-assedio-dispensa-discriminatoriaJusFeedpt2026-11-10T13:11:38.000ZTRT10 reintegra e fixa R$200 mil por assédio e dispensa discriminatória https://jusfeed.memoriaforense.com.br/noticia/correicao-trt-15-tst-governanca-procedimentosJusFeedpt2026-11-10T13:09:00.000ZCorreição no TRT-15 pelo corregedor-geral do TST: foco em governança https://jusfeed.memoriaforense.com.br/noticia/transferencia-imoveis-holding-kitchens-recuperacaoJusFeedpt2026-11-10T13:06:50.000ZSócia transferiu R$4,2 mi a holding antes da recuperação da Kitchens https://jusfeed.memoriaforense.com.br/noticia/fachin-encerra-inquerito-fake-news-retirada-sigiloJusFeedpt2026-11-10T13:04:25.000ZFachin encerra inquérito das fake news e anuncia retirada de sigilo https://jusfeed.memoriaforense.com.br/noticia/tjsp-condena-madrasta-maus-tratos-chineladaJusFeedpt2026-11-10T13:02:00.000ZTJSP mantém condenação por chinelada em criança e afasta excludente https://jusfeed.memoriaforense.com.br/noticia/enem-criticas-questao-misoginia-liberdade-religiosaJusFeedpt2026-11-10T12:46:00.000ZENEM e críticas por questão sobre misoginia: implicações constitucionais https://jusfeed.memoriaforense.com.br/noticia/anuario-justica-sp-2026-litigiosidade-modernizacaoJusFeedpt2026-11-10T12:45:26.000ZAnuário da Justiça SP 2026 destaca litigiosidade e modernização https://jusfeed.memoriaforense.com.br/noticia/constituicao-exige-segundo-turno-rj-maioria-absolutaJusFeedpt2026-11-10T12:30:06.000ZConstituição exige segundo turno no RJ se não houver maioria absoluta https://jusfeed.memoriaforense.com.br/noticia/lei-15-527-2026-enamed-exercicio-medicinaJusFeedpt2026-11-10T12:29:37.000ZLei condiciona exercício da medicina à aprovação no Enamed https://jusfeed.memoriaforense.com.br/noticia/senado-aprova-ushuaia-ii-promocao-protocolo-mercosulJusFeedpt2026-11-10T12:18:10.000ZSenado aprova Ushuaia II e acelera promulgação do protocolo do Mercosul https://jusfeed.memoriaforense.com.br/noticia/revisao-cbs-pressao-congresso-lc-214JusFeedpt2026-11-10T12:15:13.000ZRevisão da CBS: tensão entre cálculo do TCU e pressão legislativa https://jusfeed.memoriaforense.com.br/noticia/gestao-na-advocacia-oab-conferencia-mineiraJusFeedpt2026-11-10T12:00:00.000ZGestão e empreendedorismo: OAB debate futuro da advocacia sem fronteiras https://jusfeed.memoriaforense.com.br/noticia/policia-federal-recuperacao-bens-patrimonio-culturalJusFeedpt2026-11-10T11:58:00.000ZPolícia Federal recupera bens do patrimônio cultural em operação criminal https://jusfeed.memoriaforense.com.br/noticia/operacao-recycling-receita-lavagem-dinheiroJusFeedpt2026-11-10T11:43:41.000ZOperação Recycling: análise da atuação da Receita na lavagem https://jusfeed.memoriaforense.com.br/noticia/defesa-vorcaro-acusa-fachin-juizo-excecao-cidhJusFeedpt2026-11-10T11:29:08.000ZDefesa de Vorcaro contesta decisão de Fachin e aciona a CIDH https://jusfeed.memoriaforense.com.br/noticia/prazo-compatibilidade-capag-pgfn-analise-30-diasJusFeedpt2026-11-10T11:23:42.000ZPrazo administrativo deve compatibilizar utilidade da Capag, decide vara federal https://jusfeed.memoriaforense.com.br/noticia/atualizacao-dere-xsd-pgcc-receitaJusFeedpt2026-11-10T11:16:06.000ZAtualização da DeRE: Receita exige novo XSD do evento PGCC https://jusfeed.memoriaforense.com.br/noticia/2-encontro-programas-justica-trabalho-trabalho-decenteJusFeedpt2026-11-10T11:09:00.000Z2º Encontro dos Programas da Justiça do Trabalho aborda trabalho decente https://jusfeed.memoriaforense.com.br/noticia/tst-marco-notificacao-repasses-sindicais-boa-feJusFeedpt2026-11-10T11:01:00.000ZTST define marco para repasses sindicais e protege pagamentos de boa-fé https://jusfeed.memoriaforense.com.br/noticia/tst-etarismo-dispensa-casa-da-moedaJusFeedpt2026-11-10T11:01:00.000ZTST reconhece etarismo em demissões na Casa da Moeda e anula dispensas https://jusfeed.memoriaforense.com.br/noticia/regulador-muda-posicao-explicar-seguranca-juridicaJusFeedpt2026-11-10T11:00:42.000ZQuando o regulador muda de posição: explicação e segurança jurídica https://jusfeed.memoriaforense.com.br/noticia/prazo-quitar-free-flow-riscos-juridicosJusFeedpt2026-11-10T11:00:00.000ZPrazo final para quitar free flow: riscos jurídicos e como agir https://jusfeed.memoriaforense.com.br/noticia/tst-ctps-nao-converte-vinculo-estatutario-em-celetistaJusFeedpt2026-11-10T11:00:00.000ZTST: assinatura da CTPS não transforma vínculo estatutário em celetista https://jusfeed.memoriaforense.com.br/noticia/trf2-registro-marca-generica-conjunto-distintivoJusFeedpt2026-11-10T10:52:24.000ZTRF-2 admite registro de marca genérica quando conjunto é distintivo https://jusfeed.memoriaforense.com.br/noticia/roubo-atropelamento-sao-paulo-enquadramentos-penaisJusFeedpt2026-11-10T10:46:00.000ZRoubo com atropelamento em São Paulo: enquadramentos penais possíveis https://jusfeed.memoriaforense.com.br/noticia/alinhamento-governadores-geografia-eleitoral-2026JusFeedpt2026-11-10T10:41:50.000ZAlinhamento de governadores e a geografia eleitoral do segundo turno de 2026 https://jusfeed.memoriaforense.com.br/noticia/recuperacao-judicial-linha-credito-mais-barataJusFeedpt2026-11-10T10:39:21.000ZRecuperação judicial como a linha de crédito mais barata do país https://jusfeed.memoriaforense.com.br/noticia/divorcio-direito-potestativo-tutela-evidenciaJusFeedpt2026-11-10T10:31:37.000ZDivórcio unilateral e tutela de evidência: limites e consequências https://jusfeed.memoriaforense.com.br/noticia/stf-prisao-preventiva-vazamento-dados-stjJusFeedpt2026-11-10T10:31:06.000ZSTF determina prisão preventiva em caso de vazamento de dados do STJ https://jusfeed.memoriaforense.com.br/noticia/doacao-terrenos-igrejas-bela-vista-paranaJusFeedpt2026-11-10T10:00:00.000ZDoação de terrenos públicos a igrejas testa a laicidade do Estado https://jusfeed.memoriaforense.com.br/noticia/pref-sp-obra-visita-sitio-arqueologico-liberdadeJusFeedpt2026-11-10T10:00:00.000ZPrefeitura de SP anuncia obra e visitação no sítio arqueológico https://jusfeed.memoriaforense.com.br/noticia/cni-projeto-brasil-2050-50-medidas-competitividadeJusFeedpt2026-11-10T09:55:27.000ZCNI lança Projeto Brasil 2050 com 50 medidas para competitividade https://jusfeed.memoriaforense.com.br/noticia/carf-exclusao-isencao-icms-irpj-csllJusFeedpt2026-11-10T09:54:25.000ZCarf barra exclusão de isenção de ICMS da base do IRPJ/CSLL https://jusfeed.memoriaforense.com.br/noticia/ebradi-bolsas-70-analise-consumidor-eadJusFeedpt2026-11-10T09:30:53.000ZAnálise: EBRADI oferece bolsas de 70% e riscos sob a ótica consumerista https://jusfeed.memoriaforense.com.br/noticia/corte-idh-brasil-responsabilidade-cirurgia-mulher-transJusFeedpt2026-11-10T09:30:01.000ZCorte IDH analisará responsabilidade do Brasil por negar cirurgia a mulher trans https://jusfeed.memoriaforense.com.br/noticia/negociacao-coletiva-valor-repouso-semanal-remuneradoJusFeedpt2026-11-10T09:14:26.000ZNegociação coletiva sobre o valor do repouso semanal remunerado https://jusfeed.memoriaforense.com.br/noticia/stj-primeira-tese-negativa-relevancia-lei-15484-2026JusFeedpt2026-11-10T09:13:05.000ZSTJ fixa primeira tese negativa sobre relevância e amplia efeitos da Lei 15.484/2026 https://jusfeed.memoriaforense.com.br/noticia/tornado-parana-reconstrucao-moradias-rio-bonitoJusFeedpt2026-11-10T09:00:00.000ZTornado no Paraná: entraves jurídicos na reconstrução de moradias https://jusfeed.memoriaforense.com.br/noticia/mobilizacao-estudantil-uff-virada-eleitoralJusFeedpt2026-11-10T08:08:18.000ZComo a mobilização estudantil da UFF influenciou a virada eleitoral https://jusfeed.memoriaforense.com.br/noticia/frente-fria-deveres-protecao-civil-sao-pauloJusFeedpt2026-11-10T08:00:00.000ZFrente fria e deveres das autoridades: proteção em São Paulo https://jusfeed.memoriaforense.com.br/noticia/ia-direitos-autorais-politicas-pi-2027JusFeedpt2026-11-10T07:43:15.000ZRumo a 2027: IA, direitos autorais e políticas de PI no Brasil https://jusfeed.memoriaforense.com.br/noticia/cancelamento-homologacao-free-flow-rodoanel-mtJusFeedpt2026-11-10T07:15:00.000ZMinistério dos Transportes cancela homologação do free flow no Rodoanel https://jusfeed.memoriaforense.com.br/noticia/honorarios-contra-a-fazenda-quatro-regimesJusFeedpt2026-11-10T06:01:00.000ZHonorários contra a Fazenda: quatro regimes e insegurança jurídica https://jusfeed.memoriaforense.com.br/noticia/stf-nulidade-provas-revitimizacao-crimes-sexuaisJusFeedpt2026-11-10T05:55:54.000ZSTF declara nulidade de provas que revitimizam vítimas de crimes sexuais https://jusfeed.memoriaforense.com.br/noticia/condenacao-40-anos-sargento-pm-belo-horizonteJusFeedpt2026-11-10T05:54:00.000ZCondenação a 40 anos por morte de sargento da PM em BH https://jusfeed.memoriaforense.com.br/noticia/tcu-11-3-cbs-limites-neutralidade-arrecadatoriaJusFeedpt2026-11-10T04:48:43.000ZTCU indica 11,3% para CBS e expõe limites da neutralidade https://jusfeed.memoriaforense.com.br/noticia/liminar-pat-suspende-migracao-arranjos-teto-tarifasJusFeedpt2026-11-10T02:02:56.000ZJuiz federal limita regras do novo PAT e questiona competências do poder executivo https://jusfeed.memoriaforense.com.br/noticia/tjsp-expos-imagens-testemunhas-protegidas-pccJusFeedpt2026-11-10T02:00:00.000ZTJSP expõe imagens de testemunhas protegidas do PCC https://jusfeed.memoriaforense.com.br/noticia/lei-enamed-obrigatorio-registro-medicoJusFeedpt2026-11-10T00:45:51.000ZLei torna Enamed exigência para registro e muda avaliação médica https://jusfeed.memoriaforense.com.br/noticia/bc-multa-credz-mistura-recursos-concessao-creditoJusFeedpt2026-11-09T23:54:13.000ZBC multa Credz por mistura de recursos e concessão de crédito https://jusfeed.memoriaforense.com.br/noticia/senival-moura-licencia-apos-segunda-prisao-sao-pauloJusFeedpt2026-11-09T23:50:00.000ZSenival Moura se licencia após segunda prisão em São Paulo https://jusfeed.memoriaforense.com.br/noticia/stf-arquiva-inquerito-fake-news-limitesJusFeedpt2026-11-09T23:48:15.000ZSTF arquiva Inquérito das Fake News e define limites temporais https://jusfeed.memoriaforense.com.br/noticia/lc-236-2026-seguro-garantia-art-151-ctnJusFeedpt2026-11-09T22:56:33.000ZLC 236/2026 incluiu seguro garantia no art.151 do CTN e condicionou aceitação https://jusfeed.memoriaforense.com.br/noticia/cnj-ocde-acesso-justica-metricas-pessoasJusFeedpt2026-11-09T22:50:01.000ZCNJ na OCDE: medição de resultados e proteção do acesso à justiça https://jusfeed.memoriaforense.com.br/noticia/tjsp-inconstitucionalidade-sacolas-plasticas-mariliaJusFeedpt2026-11-09T22:47:23.000ZTJSP declara inconstitucional lei municipal sobre sacolas plásticas https://jusfeed.memoriaforense.com.br/noticia/avaliacao-tecnologias-saude-digital-susJusFeedpt2026-11-09T22:41:39.000ZQuem avalia tecnologias de saúde digital que o SUS compra https://jusfeed.memoriaforense.com.br/noticia/marinha-resgate-velejador-responsabilidades-juridicasJusFeedpt2026-11-09T22:31:00.000ZMarinha resgata velejador estrangeiro: responsabilidades e efeitos jurídicos https://jusfeed.memoriaforense.com.br/noticia/petrobras-transicao-sem-multas-reforma-tributariaJusFeedpt2026-11-09T22:28:57.000ZPetrobras defende transição sem multas na reforma tributária https://jusfeed.memoriaforense.com.br/noticia/reacao-global-neoliberalismo-direitos-sociais-democraciaJusFeedpt2026-11-09T22:20:46.000ZReação global ao neoliberalismo e o choque com direitos sociais https://jusfeed.memoriaforense.com.br/noticia/prisao-preventiva-mantida-espancamento-morte-scJusFeedpt2026-11-09T22:19:00.000ZPrisão preventiva mantida por agressão que resultou em morte em SC https://jusfeed.memoriaforense.com.br/noticia/tutoriais-cnj-remessa-digital-peticionamento-jus-brJusFeedpt2026-11-09T22:00:54.000ZTutoriais do CNJ sobre Remessa Digital e peticionamento pelo Jus.br https://jusfeed.memoriaforense.com.br/noticia/tjsp-extincao-cumprimento-sentenca-prova-quitacaoJusFeedpt2026-11-09T21:49:55.000ZTJSP: extinção de cumprimento exige prova da quitação, não mera presunção https://jusfeed.memoriaforense.com.br/noticia/pesquisas-feminicidio-cnj-fiocruz-uspJusFeedpt2026-11-09T21:40:02.000ZCNJ firma pesquisas com Fiocruz e USP para enfrentar feminicídio https://jusfeed.memoriaforense.com.br/noticia/anvisa-apreensao-ultrashape-fitoterapicos-sem-registroJusFeedpt2026-11-09T21:38:14.000ZAnvisa determina apreensão de Ultra Shape e fitoterápicos sem registro https://jusfeed.memoriaforense.com.br/noticia/conselho-comunicacao-notificacoes-remocao-conteudoJusFeedpt2026-11-09T21:36:05.000ZConselho de Comunicação e notificações de remoção: impactos jurídicos https://jusfeed.memoriaforense.com.br/noticia/agu-avanco-acordos-acoes-previdenciarias-analiseJusFeedpt2026-11-09T21:25:54.000ZAGU registra avanço de acordos em ações previdenciárias e seus efeitos práticos https://jusfeed.memoriaforense.com.br/noticia/trt-2-afasta-rescisao-indireta-converte-justa-causaJusFeedpt2026-11-09T21:25:40.000ZTRT-2 afasta rescisão indireta e converte justa causa em pedido de demissão https://jusfeed.memoriaforense.com.br/noticia/operacao-fronteira-receita-santana-do-livramentoJusFeedpt2026-11-09T21:21:38.000ZReceita intensifica Operação Fronteira em Santana do Livramento https://jusfeed.memoriaforense.com.br/noticia/stf-analise-lei-mt-graficos-velocidade-faturaJusFeedpt2026-11-09T21:00:38.000ZSTF analisa lei de MT que exige gráficos de velocidade nas faturas https://jusfeed.memoriaforense.com.br/noticia/regime-da-relevancia-stj-afetacoes-precedentesJusFeedpt2026-11-09T20:53:10.000ZSTJ amplia afetações com regime da relevância e muda gestão de precedentes https://jusfeed.memoriaforense.com.br/noticia/trauma-quem-vence-eleicao-implicacoes-constitucionaisJusFeedpt2026-11-09T20:43:00.000ZO trauma de quem vence eleição: implicações para a democracia e o direito https://jusfeed.memoriaforense.com.br/noticia/morte-em-voo-brasilia-responsabilidades-companhia-aereaJusFeedpt2026-11-09T20:39:00.000ZPassageira morre em voo: responsabilidades da companhia e repercussões legais https://jusfeed.memoriaforense.com.br/noticia/morte-durante-enem-responsabilidade-organizador-exameJusFeedpt2026-11-09T20:39:00.000ZMorte durante o Enem: responsabilidades do ente organizador e riscos jurídicos https://jusfeed.memoriaforense.com.br/noticia/audiencia-congresso-educacao-midiatica-inclusao-curricularJusFeedpt2026-11-09T20:33:12.000ZAudiência no Congresso reforça inclusão da educação midiática nas escolas https://jusfeed.memoriaforense.com.br/noticia/novo-ministerio-seguranca-publica-oportunidades-riscosJusFeedpt2026-11-09T20:30:00.000ZNovo Ministério da Segurança Pública: riscos institucionais e oportunidades https://jusfeed.memoriaforense.com.br/noticia/comissao-direito-da-moda-oab-evento-2027-repositorioJusFeedpt2026-11-09T20:24:00.000ZComissão de Direito da Moda da OAB estrutura agenda legislativa e evento 2027 https://jusfeed.memoriaforense.com.br/noticia/xantimax-anulada-semelhanca-xantinon-trf2JusFeedpt2026-11-09T20:14:54.000ZAnulação da marca Xantimax por semelhança com Xantinon no TRF2 https://jusfeed.memoriaforense.com.br/noticia/cnj-cessao-precatorios-pj-prev-politica-judiciariaJusFeedpt2026-11-09T20:14:35.000ZCNJ discute cessão de precatórios e cria política para ações previdenciárias https://jusfeed.memoriaforense.com.br/noticia/despejo-lutador-rj-condominio-proprietariosJusFeedpt2026-11-09T20:03:00.000ZCondomínio e proprietários pedem despejo de lutador no RJ https://jusfeed.memoriaforense.com.br/noticia/tst-reintegracao-bancario-dispensado-retaliacaoJusFeedpt2026-11-09T20:00:50.000ZTST confirma reintegração de bancário dispensado por retaliação https://jusfeed.memoriaforense.com.br/noticia/credito-amazonia-fno-microcredito-banco-da-amazoniaJusFeedpt2026-11-09T19:58:21.000ZSenador pede mais crédito a pequenos produtores da Amazônia https://jusfeed.memoriaforense.com.br/noticia/apis-cbs-apuracao-versao-2-acessoJusFeedpt2026-11-09T19:57:00.000ZReceita libera APIs 2.0 da apuração da CBS com consultas incrementais https://jusfeed.memoriaforense.com.br/noticia/mensagem-feedback-agu-implicacoes-lgpd-acessibilidadeJusFeedpt2026-11-09T19:51:35.000ZMensagem de feedback na AGU e os efeitos jurídicos para sites públicos https://jusfeed.memoriaforense.com.br/noticia/stf-diferenca-re-are-filtro-admissibilidadeJusFeedpt2026-11-09T19:50:14.000ZSTF: diferença entre RE e ARE revela filtro de admissibilidade https://jusfeed.memoriaforense.com.br/noticia/paulo-paim-balanco-senado-previdenciaJusFeedpt2026-11-09T19:49:07.000ZPaulo Paim encerra mandato e reforça defesa da Previdência pública https://jusfeed.memoriaforense.com.br/noticia/tst-justica-itinerante-pacaraima-servicos-trabalhistasJusFeedpt2026-11-09T19:49:00.000ZTST promove justiça itinerante em Pacaraima: alcance e efeitos práticos