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https://jusfeed.memoriaforense.com.br/noticia/stf-preservacao-dados-celular-apreendido-sem-mandadoJusFeedpt2026-11-14T18:16:34.000ZSTF confirma preservação de dados de celular apreendido sem mandado prévio
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https://jusfeed.memoriaforense.com.br/noticia/marcha-cop31-negacionismo-brasileiro-riscos-juridicosJusFeedpt2026-11-14T17:22:00.000ZMarcha na COP31 expõe negacionismo brasileiro e riscos jurídicos
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https://jusfeed.memoriaforense.com.br/noticia/coaf-usp-acordo-inteligencia-financeira-lavagem-dinheiroJusFeedpt2026-11-14T10:31:16.000ZCoaf e USP firmam convênio para inteligência contra lavagem de dinheiro
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https://jusfeed.memoriaforense.com.br/noticia/receita-federal-apreensoes-operacao-fronteiraJusFeedpt2026-11-13T19:10:20.000ZReceita Federal apreende drogas e cigarros na Operação Fronteira
https://jusfeed.memoriaforense.com.br/noticia/audiencia-aliquota-referencia-cbs-senadoJusFeedpt2026-11-13T19:02:25.000ZAudiência sobre alíquota de referência da CBS e seus efeitos fiscais
https://jusfeed.memoriaforense.com.br/noticia/stf-limita-conversao-licencas-compensatorias-tjspJusFeedpt2026-11-13T19:01:00.000ZSTF restringe conversão de licenças compensatórias do TJSP ao Tema 966
https://jusfeed.memoriaforense.com.br/noticia/stj-seguro-garantia-impede-protesto-cadinJusFeedpt2026-11-13T18:51:52.000ZSTJ: seguro-garantia impede protesto e negativação no Cadin
https://jusfeed.memoriaforense.com.br/noticia/ec-141-futuro-legislacao-trabalhistaJusFeedpt2026-11-13T18:48:00.000ZEC 141 e o futuro da legislação trabalhista brasileira
https://jusfeed.memoriaforense.com.br/noticia/analise-primeiras-medidas-ajuste-fiscal-senadoJusFeedpt2026-11-13T18:44:53.000ZAnálise técnica das primeiras medidas do ajuste fiscal anunciadas pelo Senado
https://jusfeed.memoriaforense.com.br/noticia/senado-retoma-reforma-codigo-civil-efraim-presidenciaJusFeedpt2026-11-13T18:38:19.000ZSenado retoma reforma do Código Civil com Efraim na presidência
https://jusfeed.memoriaforense.com.br/noticia/plp-230-2025-protecao-fust-internet-escolasJusFeedpt2026-11-13T18:33:58.000ZPLP 230/2025 garante proteção de verbas do Fust para internet escolar
https://jusfeed.memoriaforense.com.br/noticia/humor-de-professor-limites-legais-aulas-teatroJusFeedpt2026-11-13T18:30:00.000ZHumor de professor em sala: limites legais e riscos no ensino
https://jusfeed.memoriaforense.com.br/noticia/plp-299-2026-restricao-compensacoes-tributariasJusFeedpt2026-11-13T18:24:17.000ZPLP 299/2026 e a restrição de compensações: risco de confisco
https://jusfeed.memoriaforense.com.br/noticia/stf-suspende-processos-tabela-sus-valoresJusFeedpt2026-11-13T17:27:07.000ZSTF suspende ações sobre valores da Tabela SUS e paralisa pagamentos
https://jusfeed.memoriaforense.com.br/noticia/agu-bloqueia-cobranca-r-112mi-maringa-uniaoJusFeedpt2026-11-13T17:26:08.000ZAGU evita cobrança de R$112 mi e confirma prescrição contra União
https://jusfeed.memoriaforense.com.br/noticia/justica-valida-assentamento-incra-posse-fazendaJusFeedpt2026-11-13T17:24:44.000ZJustiça valida assentamento e autoriza posse do INCRA em fazenda
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https://jusfeed.memoriaforense.com.br/noticia/tse-fiscaliza-governanca-algoritmica-em-eleicoesJusFeedpt2026-11-13T17:13:15.000ZTSE reforça fiscalização da governança algorítmica em eleições
https://jusfeed.memoriaforense.com.br/noticia/aumento-licenca-paternidade-implementacao-janeiroJusFeedpt2026-11-13T17:04:11.000ZAmpliação da licença-paternidade: cronograma e implicações jurídicas
https://jusfeed.memoriaforense.com.br/noticia/stf-valida-gaeco-nacional-autonomia-mpfJusFeedpt2026-11-13T17:00:49.000ZSTF valida criação do Gaeco Nacional e reforça autonomia administrativa do MPF
https://jusfeed.memoriaforense.com.br/noticia/secom-tst-finalista-premio-cnj-podcast-trabalhoJusFeedpt2026-11-13T16:57:00.000ZSecom do TST finalista em prêmio do CNJ por podcast sobre trabalho em privação de liberdade
https://jusfeed.memoriaforense.com.br/noticia/ec-136-2025-cosip-desvinculacao-recursos-municipiosJusFeedpt2026-11-13T16:50:00.000ZEC 136/2025 e a Cosip: limites e riscos da desvinculação municipal
https://jusfeed.memoriaforense.com.br/noticia/eca-digital-remocao-imediata-verificacao-idadeJusFeedpt2026-11-13T16:47:28.000ZECA Digital: impacto da obrigação de remoção imediata e verificação de idade
https://jusfeed.memoriaforense.com.br/noticia/prazo-verba-internet-escolas-prorrogacao-senadoJusFeedpt2026-11-13T16:46:58.000ZSenado pauta projeto que prorroga prazo de verba para internet nas escolas
https://jusfeed.memoriaforense.com.br/noticia/orientacao-vocacional-medidas-socioeducativas-senadoJusFeedpt2026-11-13T16:40:12.000ZSenado aprova urgência para orientação vocacional em medidas socioeducativas
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https://jusfeed.memoriaforense.com.br/noticia/incendio-fabrica-tintas-salto-responsabilidades-normasJusFeedpt2026-11-13T16:25:00.000ZIncêndio em fábrica de tintas em Salto: responsabilidades e normas aplicáveis
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https://jusfeed.memoriaforense.com.br/noticia/stj-reuso-periodo-de-graca-inss-24-mesesJusFeedpt2026-11-13T15:55:13.000ZSTJ admite reuso do período de graça estendido do INSS sem novas contribuições
https://jusfeed.memoriaforense.com.br/noticia/justica-itinerante-tst-pacaraima-acesso-justicaJusFeedpt2026-11-13T15:40:00.000ZJustiça itinerante do TST em Pacaraima: alcance e limites práticos
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