Distribuição dinâmica do ônus da prova: o art. 373, §1º do CPC na prática
Quando o juiz pode inverter o ônus da prova fora do CDC, o que exige o art. 373, §1º do CPC e como o advogado se defende de uma inversão feita na sentença — tarde demais para produzir prova.
A distribuição dinâmica do ônus da prova é a regra do art. 373, §1º do CPC que permite ao juiz atribuir o encargo probatório à parte que tem melhores condições de produzir a prova, afastando a distribuição estática do caput. Não é sinônimo de inversão do CDC nem um cheque em branco: exige peculiaridade da causa, decisão fundamentada e — ponto que decide muitos casos — o momento adequado para que a parte onerada possa efetivamente produzir a prova. Este guia trata dos requisitos, do cabimento e da defesa contra a inversão.
Continue lendo gratuitamente
Este artigo é exclusivo para membros do JusFeed. Crie sua conta grátis (ou entre) para ler o conteúdo completo.
Mais em Cível e Consumidor
Ver todosUsucapião extrajudicial: o que é e como fazer no cartório (passo a passo)
O que é usucapião extrajudicial, quais os requisitos, os documentos e o passo a passo para regularizar o imóvel no cartório — sem entrar na Justiça.
Inventário extrajudicial: quando pode, documentos e passo a passo em cartório
O que é inventário extrajudicial, quando pode ser feito em cartório, quais documentos são exigidos e o passo a passo — inclusive com testamento ou herdeiro menor.
Divórcio extrajudicial em cartório: como funciona, requisitos e passo a passo
O que é divórcio extrajudicial, como funciona em cartório, quando cabe (inclusive com filhos menores), os documentos e o passo a passo.