EmpresarialCNJ
AGU debate judicialização da defesa da concorrência com CADE e CNJ
Seminário reúne especialistas para discutir aplicação judicial do direito concorrencial e necessidade de cooperação entre instituições públicas.
AGUhá 6h
EM
Empresarial
Societário, recuperação judicial e mercado de capitais.
116 matérias nesta categoria.
EmpresarialBC
Nubank nega liquidação após mensagens a clientes; BC confirma não houve decretação
Instituição financeira esclarece disparo indevido de notificações sobre liquidação extrajudicial como erro operacional; regulador confirma permanência das licenças ativas.
JOTAhá 11h
EmpresarialSTF
STF rejeita plano de reestruturação da CVM e impõe metas mais ambiciosas
Ministro Flávio Dino recusa parte do plano da União para a CVM, citando caos administrativo e infiltração de crime organizado no mercado financeiro.
JOTAhá 11h
EmpresarialNOTÍCIA
Rio Bravo e Daycoval emitem R$ 100 mi em cotas de FIDC via ofertas públicas
Rio Bravo Investimentos e Banco Daycoval estruturam captação de R$ 100 milhões por meio de emissão de cotas seniores e subordinadas de FIDC sob regime de registro automático da CVM.
Migalhashá 20h
EmpresarialANÁLISE
Autofalência e fresh start: reabilitação econômica do falido honesto
A autofalência integra estratégia de reabilitação: encerra crise de forma organizada, preserva credores e permite ao empreendedor retomar atividade após extinção de obrigações.
ConJurhá 20h
EmpresarialNOTÍCIA
Obra coletiva sobre Direito de Insolvência e Processo reúne análise atualizada da Lei 11.101/05
Coletânea coordenada por especialistas do STJ e USP examina recuperação judicial, falência e financiamento de empresas em crise conforme Lei 14.112/20.
Migalhashá 20h
EmpresarialSTF
STF rejeita plano da CVM e exige metas maiores de produtividade
Dino considera inadequadas as metas de redução processual da autarquia e ordena nova apresentação em cinco dias.
Migalhashá 15h
EmpresarialNOTÍCIA
Mattos Filho assessora Movida em emissão de US$ 350 mi no exterior
Movida capta US$ 350 milhões no mercado internacional com recompra de títulos vencíveis em 2029, estruturando alongamento de prazo da dívida.
Migalhashá 15h
EmpresarialNOTÍCIA
Pessoa & Pessoa reorganiza liderança e amplia áreas de atuação
Escritório reestrutura gestão com novo managing partner e incorpora antigo Dalazen, Pessoa e Bresciani.
Migalhashá 14h
EmpresarialCourt of Appeals for the Thirteenth District of Texas
Corte do Texas rejeita ação de mineradora contra Vale por falta de jurisdição
Tribunal texano anula demanda da Itabiriçu contra Vale por entender que fatos principais ocorreram no Brasil e competência é exclusivamente brasileira.
Migalhashá 12h
EmpresarialTJSP
TJSP debate intersecção entre Direito Societário e Família em curso
TJSP e AASP abrem curso sobre partilha de cotas e sociedades familiares, destacando desafios práticos da pejotização.
TJSPhá 11h
EmpresarialSTF
Flávio Dino determina ajustes no plano de reestruturação da CVM
Ministro do STF ordena modificações no programa de reorganização administrativa da Comissão de Valores Mobiliários para adequação institucional.
ConJurhá 9h
EmpresarialANÁLISE
PL 2583: análise crítica das falhas na estratégia do complexo industrial da saúde
Projeto aprovado no Senado omite exigência de capital nacional para empresas estratégicas e enfraquece laboratórios oficiais, contrariando experiência internacional de desenvolvimento setorial.
JOTAhá 22h
EmpresarialNOTÍCIA
Senado analisa acordo de livre comércio Mercosul-EFTA aprovado na Câmara
Câmara aprova e Senado debate tratado comercial entre Mercosul e bloco europeu formado por Islândia, Liechtenstein, Noruega e Suíça.
Senado Federalontem
EmpresarialCVM
CVM reforma reporte de sustentabilidade: IFRS S1/S2 e proporcionalidade regulatória
Resolução CVM nº 244/26 reformula obrigações de divulgação de informações climáticas e de sustentabilidade para companhias abertas, equilibrando convergência internacional com capacidade de implementação prática.
ConJurontem
EmpresarialNOTÍCIA
Manual de PPP da Bahia estabelece diretrizes para projetos de infraestrutura
Cescon Barrieu e Radar PPP lançam guia técnico para gestão de parcerias público-privadas com foco em segurança jurídica e previsibilidade regulatória.
Migalhasontem
EmpresarialSTJ
Marketing de emboscada na Copa 2026: STJ amplia proteção e fiscalização
STJ endurece jurisprudência sobre marketing de emboscada. Copa 2026 terá monitoramento digital em tempo real para coibir associações indevidas de marcas.
Migalhasontem
EmpresarialTJSP
TJSP reconhece violação de marca de alto renome em uso por transportadora
Tribunal paulista firma que proteção de marca de alto renome alcança todos os setores econômicos, impedindo uso indevido mesmo por empresas atuantes em ramo distinto.
TJSPontem
EmpresarialNOTÍCIA
Senadora cobra transparência sobre situação financeira do BRB e capitalização
Parlamentar destaca necessidade de clareza sobre operações do Banco de Brasília, riscos ao DF e plano sustentável de recuperação.
Senado Federalontem
EmpresarialNOTÍCIA
Frente Parlamentar Mista das Startups aprovada e instalada no Congresso
Senado e Câmara criam frente para fomentar ecossistema de startups, com foco em segurança jurídica e marco legal de IA.
Senado Federalhá 2 d
EmpresarialNOTÍCIA
Senado aprova facilitação de exportação de partes de gado: novo marco para subprodutos
Comissão de Agricultura aprova PL que permite exportação de vísceras e partes pouco consumidas de bois e búfalos por frigoríficos com inspeção estadual e municipal.
Senado Federalhá 2 d
EmpresarialNOTÍCIA
CRA aprova exportação de subprodutos bovinos sem demanda interna
Comissão de Agricultura autoriza frigoríficos a exportar vísceras e outros subprodutos do abate quando não há consumo doméstico
Senado Federalhá 2 d
EmpresarialNOTÍCIA
Mattos Filho advisa Evertec em financiamento de US$ 185 mi para compra da Dimensa
Escritório assessora empresa em sexto aditamento de financiamento destinado à aquisição da Dimensa, estruturando garantias sobre ações, quotas e propriedade intelectual.
Migalhashá 2 d
EmpresarialSTF
STF homologa acordo do BRB sem balanço de 2025; Senado cobra transparência
Comissão de Assuntos Econômicos questiona homologação antecipada do plano de recuperação do Banco de Brasília pelo STF e risco ao DF.
Senado Federalhá 3 d
EmpresarialANÁLISE
Lei de Patentes 30 anos: extensão de prazos ameaça segurança jurídica
Sistema brasileiro de patentes enfrenta risco ao considerar extensão de prazos. Análise dos erros históricos e impacto na inovação e acesso a medicamentos.
JOTAhá 3 d
EmpresarialSTJ
Quórum legal prevalece em aumento de capital com contrato contradatório
Quando o contrato social apresenta cláusulas conflitantes sobre quórum, a lei supre a lacuna e valida a deliberação.
ConJurhá 3 d
EmpresarialSTJ
STJ: sócia de fato pode exigir contas antes do registro formal
Terceira Turma do STJ reconhece direito de sócia exigir prestação de contas relativa ao período anterior ao registro da alteração contratual na Junta Comercial.
Migalhashá 3 d
EmpresarialSTJ
STJ confirma extinção de marca por perda de prazo renovação
Turma do STJ reafirma que recurso administrativo não suspende obrigação de renovar marca no INPI, mesmo durante caducidade.
Migalhashá 3 d
EmpresarialNOTÍCIA
Lei 15.427/2026 estabelece novas regras de governança e transparência para SAFs
Sancionada lei que impõe conselheiros independentes, distribuição mínima de lucros e divulgação de informações nas Sociedades Anônimas do Futebol.
Senado Federalhá 4 d
EmpresarialTJSP
TJSP anula transferência de quotas por simulação e aplica desconsideração de PJ
Tribunal paulista invalida negócio fraudulento com disparidade de valores e responsabiliza sócio diretamente pelo prejuízo ao credor.
ConJurhá 4 d
EmpresarialNOTÍCIA
Lula sanciona Lei 15.427/26 das SAFs com vetos a proteção patrimonial
Presidente sanciona nova lei das Sociedades Anônimas do Futebol reforçando governança, mas veta blindagem de patrimônio por risco a credores.
Migalhashá 4 d
EmpresarialSTF
ConJur lança Anuário sobre Justiça e Direito Empresarial 2024
ConJur divulga radiografia completa dos órgãos judiciais que processam litígios e recuperação empresarial no Brasil.
ConJurhá 4 d
EmpresarialNOTÍCIA
Prumo adquire participação da Siemens na UTE GNA I por acordo societário
Prumo Logística fecha compra da fatia acionária da Siemens na termelétrica GNA I, no Rio de Janeiro, condicionada à aprovação do CADE.
Migalhashá 4 d
EmpresarialNOTÍCIA
Prumo adquire participação da Siemens na UTE GNA I: operação aguarda CADE
Prumo Logística assina contrato para compra de stake da Siemens em termelétrica de 1.338 MW no Porto do Açu.
Migalhashá 4 d
EmpresarialCVM
CVM torna ESG voluntário e cria riscos de greenwashing e falta de comparabilidade
Resolução CVM 244/2026 retira obrigatoriedade de relatórios IFRS S1 e S2, fragilizando transparência corporativa e alargando lacunas regulatórias.
JOTAhá 4 d
EmpresarialSTJ
STJ define que cláusula sobre vale-pedágio em contrato de frete é vinculante
Tribunal reafirma que acordo entre transportador e empresa contratante sobre inclusão de vale-pedágio no frete é obrigatório e não permite subterfúgios.
ConJurhá 5 d
EmpresarialCVM
CVM revoga obrigatoriedade ISSB: estratégia regulatória ou refluxo climático?
CVM altera Resolução 193/2023 e torna opcional a divulgação de informações financeiras climáticas segundo padrões ISSB; mudança integrada à implementação do Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões.
ConJurhá 5 d
EmpresarialCVM
CVM recua em exigências de reporte de sustentabilidade das companhias abertas
A autarquia revê obrigações de divulgação ambiental sob pressão política e regulatória internacional, gerando debate sobre transparência e greenwashing.
ConJurhá 6 d
EmpresarialCNJ
CNJ e Fonaref implementam Atestado VMG para recuperação judicial agrária
CNJ e Fonaref lançam acordo com Mapa para transformar decisões em recuperação de produtores rurais via tecnologia de monitoramento contínuo.
ConJurhá 6 d
EmpresarialANÁLISE
ESG sem diagnóstico: como empresas assumem riscos operacionais evitáveis
Investimento social privado desconectado de dados territoriais gera baixa eficiência, conflitos comunitários e risco operacional para as empresas.
JOTAhá 6 d
EmpresarialNOTÍCIA
Toledo Advogados expande operação para Europa e Ásia em resposta à demanda de internacionalização
Escritório especializado em direito internacional amplia presença em Portugal e planeja entrada na Coreia do Sul diante do crescimento de brasileiros buscando residência e investimentos no exterior.
Migalhas05 de jun.
EmpresarialSTJ
STJ: exercício de preferência gera vínculo obrigacional indissolúvel
Turma do STJ fixa que aceitar direito de preferência vincula o agente à compra, vedando desistência imotivada e gerando indenização por prejuízos.
ConJur05 de jun.
EmpresarialNOTÍCIA
TFFF abrirá conta em Luxemburgo e emitirá títulos verdes em 2027
Fundo Florestas Tropicais Para Sempre estrutura operações em Luxemburgo com aportes de €50 milhões e modelo de financiamento inovador para monitoramento florestal.
JOTA05 de jun.
EmpresarialTJSP
TJSP rejeita trade dress: cor roxa não garante exclusividade em embalagem
Tribunal paulista afasta concorrência desleal em caso de colírios; cor isolada não constitui trade dress protegível.
JOTA04 de jun.
EmpresarialTJPB
TJPB nega direito de Yakult de interditar embalagem do Isinho
Tribunal paraibano entendeu que formato ergonômico de embalagem se tornou padrão de categoria e não confere exclusividade absoluta ao titular da marca.
JOTA04 de jun.
EmpresarialTJ-MT
TJ-MT permite consolidação de propriedade fiduciária no stay period
Decisão do tribunal mato-grossense flexibiliza regra de fiduciária durante moratória de recuperação judicial.
ConJur04 de jun.
EmpresarialCVM
CVM torna facultativa divulgação climática e acende alerta na OAB
Resolução que flexibiliza relatórios de sustentabilidade reabre debate sobre segurança jurídica, governança e padrões IFRS S1/S2 no mercado.
Migalhas03 de jun.
EmpresarialANÁLISE
Litígios transnacionais e soberania: o alerta da Vale sobre o foro
Executivo jurídico da Vale critica julgamento de causas brasileiras no exterior e reacende debate sobre competência internacional e financiamento de litígios.
Migalhas03 de jun.
EmpresarialCADE
Cade e a urgência de um guia de análise de poder econômico
Baixa previsibilidade nas decisões do Cade sobre condutas unilaterais gera incerteza jurídica; guia técnico é solução para padronizar método analítico.
JOTA03 de jun.
EmpresarialSTJ
STJ: acordo entre empresas não afasta recusa de marca confundível
Superior Tribunal de Justiça confirma que convivência pacífica entre marcas não elimina risco de confusão ao consumidor.
JOTA03 de jun.
EmpresarialTJRJ
Botafogo: empréstimo de R$ 15 mi com garantia em jogadores gera conflito de credores
Montegra Holdings fez empréstimo milionário ao clube com direitos sobre receitas dos atletas, provocando sobreposição de garantias com GDA Luma.
JOTA03 de jun.
EmpresarialANÁLISE
Capital social, patrimônio líquido e caixa: as diferenças jurídicas
Confundir capital social com patrimônio e caixa gera litígios societários, distribuição indevida de lucros e responsabilidade dos sócios.
ConJur02 de jun.
EmpresarialANÁLISE
Acordo Mercosul-UE: efeitos jurídicos da aplicação provisória em 2026
Vigência provisória do acordo a partir de maio de 2026 redesenha tarifas, sanitárias e contratos do agronegócio brasileiro.
ConJur01 de jun.
EmpresarialNOTÍCIA
FKG Advogados promove Marina Falcone e tem maioria feminina entre sócios
Escritório especializado em contencioso cível e arbitragem chega a sete sócios, com mulheres em maioria no quadro societário.
Migalhas01 de jun.
EmpresarialNOTÍCIA
Moura Dubeux compra Hotel Pestana em Salvador para retrofit imobiliário
Aquisição do imóvel do antigo Hotel Pestana Bahia abre caminho para dois empreendimentos residenciais e ilustra desafios jurídicos do retrofit urbano.
Migalhas01 de jun.
EmpresarialNOTÍCIA
Gaia Silva Gaede patrocina documentário e reforça agenda cultural
Escritório lança curta sobre tecelagem artesanal em Santo Antônio do Pinhal e amplia frente de patrocínio cultural via Gaia Cultural.
Migalhas01 de jun.
EmpresarialSTJ
STJ vai decidir se advogado-liquidante pode receber remuneração dupla
4ª Turma julgará se administrador judicial inscrito na OAB que também postula em juízo pela empresa tem direito a honorários autônomos.
ConJur02 de jun.
EmpresarialANÁLISE
Patentes essenciais a padrões: Brasil precisa de diretrizes FRAND
Ausência de critérios claros para SEPs faz tribunais brasileiros concederem liminares que distorcem licenciamentos globais sob compromisso FRAND.
JOTA30 de mai.
EmpresarialANÁLISE
Bancos intermediários respondem a sanções do OFAC ligadas a PCC e CV
Instituições que processam transferências envolvendo alvos do OFAC podem ser autuadas mesmo sem relação direta com o cliente final.
JOTA30 de mai.
EmpresarialNOTÍCIA
TRT-1 promove debate crucial sobre os desafios da recuperação judicial
TRT-1 promove debate crucial sobre os desafios da recuperação judicial O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-1), localizado no Rio de Janeiro, sediará no dia 27 de novembro de 2025, um abrangente fórum de discussões sobre os efe
Blog Memória Forense (legado)03 de jun.
EmpresarialNOTÍCIA
Judiciário é desafiado: Bens de capital e a nova reinterpretação sobre competência em Recuperações Judiciais
Judiciário é desafiado: Bens de capital e a nova reinterpretação sobre competência em Recuperações Judiciais O conflito de competência que sacode a jurisprudência do STJ Em decisão recente, o desembargador André Fontes, atuando como juiz de
Blog Memória Forense (legado)03 de jun.
EmpresarialNOTÍCIA
TJ-RJ reverte decisão de falência da Oi e reacende debate jurídico sobre recuperação judicial
TJ-RJ reverte decisão de falência da Oi e reacende debate jurídico sobre recuperação judicial Em decisão paradigmática para o Direito Empresarial brasileiro, o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro anulou, neste mês de novembro de
Blog Memória Forense (legado)03 de jun.
EmpresarialNOTÍCIA
Venda de Unidades Produtivas Isoladas revoluciona Recuperações Judiciais
Venda de Unidades Produtivas Isoladas revoluciona Recuperações Judiciais A alienação de ativos por meio do mecanismo de Unidade Produtiva Isolada (UPI) está ressignificando as estratégias judiciais de reestruturação empresarial no Brasil. A
Blog Memória Forense (legado)03 de jun.
EmpresarialNOTÍCIA
Fragata e Antunes consolida protagonismo jurídico no cenário nacional
Fragata e Antunes consolida protagonismo jurídico no cenário nacional Reconhecimento contínuo e excelência jurídica tornaram-se sinônimos da atuação do escritório Fragata e Antunes Advogados. Na mais recente edição do prestigiado prêmio Aná
Blog Memória Forense (legado)03 de jun.
EmpresarialNOTÍCIA
TJ-SP condena restaurante por imitar Outback e reforça proteção marcária
TJ-SP condena restaurante por imitar Outback e reforça proteção marcária Em recente decisão de grande relevância para o Direito Empresarial e Marcas, a 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) p
Blog Memória Forense (legado)03 de jun.
EmpresarialNOTÍCIA
Decisão judicial suspende obrigações da Oi e reacende debate sobre limites na RJ
Decisão judicial suspende obrigações da Oi e reacende debate sobre limites na RJ Em decisão de elevado impacto no cenário jurídico e empresarial brasileiro, a juíza Viviane Cândido, da 7ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, determinou a sus
Blog Memória Forense (legado)03 de jun.
EmpresarialNOTÍCIA
INPI acelera registros sob novo rito prioritário até dezembro
INPI acelera registros sob novo rito prioritário até dezembro Em uma medida inédita voltada à celeridade dos trâmites administrativos e ao fomento da segurança jurídica no âmbito empresarial e marcário, o Instituto Nacional da Propriedade I
Blog Memória Forense (legado)03 de jun.
EmpresarialNOTÍCIA
STJ Reconhece Recuperação Judicial para Cooperativas Não Médicas
STJ Reconhece Recuperação Judicial para Cooperativas Não Médicas A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) tomou uma decisão paradigmática ao reconhecer que a recuperação judicial é cabível não apenas para cooperativas médicas,
Blog Memória Forense (legado)03 de jun.
EmpresarialNOTÍCIA
Sandbox regulatório: inovação jurídica com respaldo normativo
Sandbox regulatório: inovação jurídica com respaldo normativo O cenário legislativo e regulatório brasileiro ganha novos contornos com a ascensão do sandbox regulatório como ferramenta de experimentação normativa e aprimoramento institucion
Blog Memória Forense (legado)03 de jun.
EmpresarialNOTÍCIA
A Revolução Silenciosa das SAFs e a Crise Jurídica no Futebol Brasileiro
A Revolução Silenciosa das SAFs e a Crise Jurídica no Futebol Brasileiro No âmago de uma reestruturação desportiva e empresarial sem precedentes, o modelo das Sociedades Anônimas do Futebol (SAFs) passou a ser o epicentro de debates jurídic
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EmpresarialNOTÍCIA
Carlos Augusto da Cruz assume como novo sócio e reforça liderança jurídica da Machado Associados
Carlos Augusto da Cruz assume como novo sócio e reforça liderança jurídica da Machado Associados A renomada banca Machado Associados, referência nacional no campo jurídico empresarial, anunciou a incorporação de Carlos Augusto da Cruz como
Blog Memória Forense (legado)03 de jun.
EmpresarialNOTÍCIA
Avanços e Desafios: 20 Anos da Justiça Empresarial Paulista
Avanços e Desafios: 20 Anos da Justiça Empresarial Paulista No último dia 25 de julho de 2025, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), em parceria com o Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp), promoveu evento solene para c
Blog Memória Forense (legado)03 de jun.
EmpresarialNOTÍCIA
Justiça encerra maior recuperação judicial naval do Brasil
Justiça encerra maior recuperação judicial naval do Brasil Após quase uma década tramitando perante o juízo da 2ª Vara Cível de Rio Grande (RS), o processo de recuperação judicial da Ecovix — ex-Engevix Construções Oceânicas — foi formalmen
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EmpresarialNOTÍCIA
Lei de Recuperação Empresarial completa 20 anos sob intenso escrutínio jurídico
Lei de Recuperação Empresarial completa 20 anos sob intenso escrutínio jurídico Em um cenário marcadamente desafiador para o empresariado brasileiro, a Fundação Getulio Vargas recebeu, em sua Escola de Direito do Rio de Janeiro, um seleto g
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EmpresarialNOTÍCIA
STJ redefine fronteiras da recuperação judicial frente ao Direito Condominial
STJ redefine fronteiras da recuperação judicial frente ao Direito Condominial Em uma decisão de significativa repercussão para operadores do Direito Empresarial e Imobiliário, a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou entendim
Blog Memória Forense (legado)03 de jun.
EmpresarialNOTÍCIA
Disputa societária aquece ambiente empresarial com impugnação de assembleias entre Marfrig e BRF
Disputa societária aquece ambiente empresarial com impugnação de assembleias entre Marfrig e BRF Conflito entre acionistas minoritários e majoritários levanta questões jurídicas cruciais O ambiente empresarial brasileiro foi surpreendido ne
Blog Memória Forense (legado)03 de jun.
EmpresarialNOTÍCIA
Administradores Judiciais no Auge: Nova Lei Redefine Poderes e Ganhos
Administradores Judiciais no Auge: Nova Lei Redefine Poderes e Ganhos A promulgação da Lei 14.112/2020 trouxe profundas mudanças no cenário jurídico da insolvência empresarial no Brasil, sobretudo no que tange à função, remuneração e respon
Blog Memória Forense (legado)03 de jun.
EmpresarialNOTÍCIA
STJ esclarece limites entre cooperação empresarial e recuperação judicial
STJ esclarece limites entre cooperação empresarial e recuperação judicial Em julgamento relevante para o direito empresarial e recuperacional brasileiro, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu, em 13 de junho de 2025, dec
Blog Memória Forense (legado)03 de jun.
EmpresarialNOTÍCIA
Judiciário não pode alterar índice de correção pactuado em plano de RJ, decide STJ
Judiciário não pode alterar índice de correção pactuado em plano de RJ, decide STJ Em importante precedente jurídico, a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça consolidou o entendimento de que o Poder Judiciário está impedido de substituir
Blog Memória Forense (legado)03 de jun.
EmpresarialNOTÍCIA
Disputa Empresarial Leva TJ-SP a Determinar Arrolamento de Bens
Disputa Empresarial Leva TJ-SP a Determinar Arrolamento de Bens Em decisão proferida no último dia 11 de junho de 2025, a 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) deliberou, por unanimidade, pela imposição de
Blog Memória Forense (legado)03 de jun.
EmpresarialNOTÍCIA
Governança em xeque: os riscos jurídicos por trás da crise na SAF do Vasco
Governança em xeque: os riscos jurídicos por trás da crise na SAF do Vasco A recente solicitação de Recuperação Judicial da 777 Partners nos Estados Unidos, controladora da SAF do Vasco da Gama, acendeu um alerta jurídico relevante para a c
Blog Memória Forense (legado)03 de jun.
EmpresarialNOTÍCIA
Jurista brasileiro participa de evento internacional sobre insolvência nos EUA
Jurista brasileiro participa de evento internacional sobre insolvência nos EUA Em mais um passo rumo à consolidação da doutrina jurídica brasileira em âmbito internacional, o advogado e jurista Luiz Antonio Donelli participou, no último dia
Blog Memória Forense (legado)03 de jun.
EmpresarialNOTÍCIA
Tradição Jurídica de Excelência: Escritório Peixoto Cury alcança 77 anos com legado sólido na advocacia nacional
Tradição Jurídica de Excelência: Escritório Peixoto Cury alcança 77 anos com legado sólido na advocacia nacional Uma história consolidada sob a égide da ética e inovação O renomado escritório Peixoto Cury Advogados alcança, em 2025, um marc
Blog Memória Forense (legado)03 de jun.
EmpresarialNOTÍCIA
Empresários não podem ser executados durante recuperação judicial do grupo
Empresários não podem ser executados durante recuperação judicial do grupo Decisão recente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reforça a impossibilidade de penhora de bens particulares de empresários ligados a grupos econômicos em process
Blog Memória Forense (legado)03 de jun.
EmpresarialNOTÍCIA
Decisão histórica do STJ abre portas para recuperação judicial de cooperativas médicas
Decisão histórica do STJ abre portas para recuperação judicial de cooperativas médicas Em julgamento emblemático ocorrido em 5 de junho de 2025, a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu, por unanimidade, que cooperativas mé
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EmpresarialNOTÍCIA
STJ exclui atos cooperativos da Recuperação Judicial: marco para o cooperativismo empresarial
STJ exclui atos cooperativos da Recuperação Judicial: marco para o cooperativismo empresarial Em decisão de relevante impacto para o ambiente empresarial e cooperativista brasileiro, a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) consolid
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EmpresarialNOTÍCIA
Justiça reconhece laranjato em execuções fiscais e protege viúva de empresário
Justiça reconhece laranjato em execuções fiscais e protege viúva de empresário A 1ª Vara Cível de Várzea Grande, no estado de Mato Grosso, proferiu decisão que pode representar um marco relevante para casos de execução fiscal contra terceir
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EmpresarialNOTÍCIA
Depósito elisivo ganha força no STJ como salvaguarda contra falência
Depósito elisivo ganha força no STJ como salvaguarda contra falência Em uma decisão que reverbera entre os operadores do Direito Empresarial e da Recuperação Judicial, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) consolidou entendimento
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EmpresarialNOTÍCIA
TRF-3 Mantém Proibição de Transferência de Ações da Eldorado Brasil
TRF-3 Mantém Proibição de Transferência de Ações da Eldorado Brasil Em recente decisão de relevância para o mercado jurídico e empresarial, a 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) negou, por unanimidade, o pedido formul
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EmpresarialNOTÍCIA
Curadores podem decidir por participação societária? Entenda os limites legais
Curadores podem decidir por participação societária? Entenda os limites legais A crescente judicialização das relações privadas envolvendo interditos tem colocado em evidência os limites da atuação do curador nas estruturas societárias. A r
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EmpresarialNOTÍCIA
Nova Sede no Coração do RJ Reafirma Presença Estratégica de Escritório de Advocacia
Nova Sede no Coração do RJ Reafirma Presença Estratégica de Escritório de Advocacia O renomado escritório Fragata e Antunes Advogados reforçou recentemente sua presença no centro financeiro e jurídico do país ao inaugurar uma nova e sofisti
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EmpresarialNOTÍCIA
Fusões e Aquisições em Xeque: A Insegurança Jurídica que Ameaça o Mercado
Fusões e Aquisições em Xeque: A Insegurança Jurídica que Ameaça o Mercado A crescente atividade no setor de fusões e aquisições (M&A) no Brasil tem se deparado com um obstáculo crítico: a ausência de segurança jurídica. A falta de uma
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EmpresarialNOTÍCIA
"Como a Decisão da Embaixada Americana Afeta Projetos de Inclusão no Brasil?"
Decisão da Embaixada Americana Impacta Projetos de Inclusão no Brasil No contexto atual de crescente preocupação com a inclusão social e a diversidade nas práticas empresariais, a recente determinação da Embaixada dos Estados Unidos no Bras
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EmpresarialNOTÍCIA
"Qual a prioridade do FGTS em processos de recuperação judicial segundo o STJ?"
STJ Define Prioridade do FGTS em Processos de Recuperação Judicial: Impactos Jurídicos para Advogados Recentemente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu decisões significativas que versam sobre a **prioridade do Fundo de Garantia d
Blog Memória Forense (legado)03 de jun.
EmpresarialNOTÍCIA
"Como a Decisão do STJ Impacta a Compensação de Créditos na Recuperação Judicial?"
Compensação de Créditos e Arbitragem: STJ Proclama Limitação Jurídica A recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em 3 de abril de 2025, trouxe à tona importantes implicações jurídicas sobre a compensação de créditos sujeitos a
Blog Memória Forense (legado)03 de jun.
EmpresarialNOTÍCIA
A Estratégia do Stalking Horse nas Recuperações Judiciais: Entenda Como Funciona e Suas Implicações Jurídicas
A Estratégia do Stalking Horse nas Recuperações Judiciais: Uma Análise Jurídica A recuperação judicial se apresenta como um mecanismo essencial para a preservação da empresa em dificuldades financeiras, conforme disposto na Lei nº 11.101/20
Blog Memória Forense (legado)03 de jun.
EmpresarialNOTÍCIA
A Evolução do Plano de Recuperação Judicial Alternativo: Desafios e Oportunidades para Advogados no Direito Empresarial
A Evolução do Plano de Recuperação Judicial Alternativo: Desafios e Oportunidades para Advogados Na dinâmica do Direito Empresarial, o vínculo entre credores e devedores é frequentemente permeado por tensões que exigem soluções eficazes par
Blog Memória Forense (legado)03 de jun.
EmpresarialNOTÍCIA
Créditos de Fiança Bancária na Recuperação Judicial: Análise Jurídica e Implicações para Advogados
Créditos de Fiança Bancária e a Recuperação Judicial: Uma Análise Jurídica Profunda O universo da recuperação judicial traz à tona questões cruciais sobre a gestão de créditos. Recentemente, um tema que ganhou destaque no meio jurídico é a
Blog Memória Forense (legado)03 de jun.
EmpresarialNOTÍCIA
Oportunidade em Direito: Grupo de Estudos em Recuperação e Falência – Fundação Arcadas
Oportunidade Inédita: Fundação Arcadas Anuncia Grupo de Estudos em Direito Recuperacional e Falimentar Em um passo significativo para a formação contínua dos profissionais da advocacia, a Fundação Arcadas abriu inscrições para o seu novo gr
Blog Memória Forense (legado)03 de jun.
EmpresarialNOTÍCIA
A Recuperação Judicial do Vasco da Gama: Implicações Jurídicas e Futuro do Futebol Brasileiro
A Recuperação Judicial do Vasco da Gama e suas Implicações Jurídicas para o Setor Esportivo Recentemente, a 4ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro proferiu uma decisão que autoriza a recuperação judicial do Club de Regatas Vasco da Gama. Ess
Blog Memória Forense (legado)03 de jun.
EmpresarialNOTÍCIA
Impactos da Habilitação de Crédito Tributário na Falência: Entenda Prazos, Extinções e Defesa do Advogado
Impactos da Habilitação de Crédito Tributário na Falência: Desvendando o Prazo Decadencial e a Extinção das Obrigações do Falido A recente jurisprudência sobre a habilitação de crédito tributário no contexto de falências gerou inovações sig
Blog Memória Forense (legado)03 de jun.
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A Importância da Extraconcursalidade nas Relações Empresariais: Entenda Como Beneficia Credores e Devedores
A Importância da Extraconcursalidade nas Relações Empresariais Contemporâneas No atual cenário jurídico brasileiro, a extraconcursalidade vem se apresentando como um conceito de suma importância para advogados e empresários envolvidos em pr
Blog Memória Forense (legado)03 de jun.
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A Lei de Recuperação de Empresas: Avanços, Desafios e Implicações para Advogados em 2025
A Lei de Recuperação de Empresas e suas Implicações para o Advogado Atual O ano de 2025 marca duas décadas da promulgação da Lei de Falências e Recuperação de Empresas (Lei nº 11.101/2005). Aprovada em um momento de profundas transformações
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Recuperação Judicial para Associações Civis e Fundações: Desafios e Oportunidades Jurídicas
Recuperação Judicial: O Novo Panorama Jurídico para Associações Civis e Fundações Privadas O recente advento da recuperação judicial, tradicionalmente aplicada a empresas, agora abre um novo capítulo para associações civis e fundações priva
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20 Anos da Lei de Recuperação Judicial: Impactos, Desafios e Oportunidades para Advogados
20 Anos da Lei de Recuperação Judicial: Avanços e Desafios para os Advogados 20 Anos da Lei de Recuperação Judicial: Avanços e Desafios para os Advogados Em 2025, celebramos duas décadas da promulgação da Lei nº 11.101, que disciplina a rec
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Desafios e Avanços na Reestruturação Empresarial: 20 Anos da Lei de Recuperação Judicial no Brasil
Desafios e Avanços na Reestruturação Empresarial: Reflexões sobre os 20 Anos da Lei de Recuperação Judicial O aniversário de 20 anos da Lei 11.101/2005, que regula a recuperação judicial, extrajudicial e a falência no Brasil, representa uma
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Decisão Judicial Suspende Transferência da Eldorado Papel e Celulose para Paper S/A: Implicações e Direitos dos Acionistas
Decisão Judicial: Suspensão da Transferência da Eldorado Papel e Celulose para a Paper S/A Em um desfecho que remete à complexidade das relações contratuais e societárias no setor de papel e celulose, a Justiça decidiu manter suspensa a tra
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Desvendando os Desafios da Recuperação Judicial para Produtores Rurais no Brasil: Benefícios, Limitações e Alternativas
Desvendando os Desafios da Recuperação Judicial para o Produtor Rural no Brasil A recuperação judicial, prevista na Lei nº 11.101/2005, surge como um importante mecanismo para empresas em dificuldades financeiras. Contudo, quando se trata d
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Avalistas Rurais e Recuperação Judicial: Desafios e Aspectos Jurídicos no Agronegócio
Avalistas Rurais e os Desafios na Recuperação Judicial: Uma Análise Jurídica No complexo universo do agronegócio, a recuperação judicial se revela como um instrumento fundamental para a reestruturação empresarial. Contudo, a utilização dess
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Recuperação Judicial e Avalistas Rurais: Desafios e Implicações no Agronegócio
Recuperação Judicial: Um Novo Olhar sobre os Avalistas Rurais no Agronegócio No cenário jurídico atual, a recuperação judicial se apresenta como uma ferramenta importante para o enfrentamento das crises financeiras enfrentadas por empresas
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A Recuperação Judicial: Natureza Jurídica e Desafios para Advogados no Brasil
A Recuperação Judicial e sua Natureza Jurídica: Um Desafio para os Advogados da Atualidade Nos últimos anos, o drama da recuperação judicial tem se tornado uma constante no cotidiano jurídico brasileiro, especialmente diante da crise econôm
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A Figura do Sócio Investidor em Sociedades Limitadas: Implicações Jurídicas e Oportunidades de Investimento
A Novidade Jurídica da Figura do Sócio Investidor em Sociedades Limitadas No cenário empresarial brasileiro, a inovação contínua nas relações societárias é um fenômeno que demanda atenção especial dos profissionais da advocacia. Com as rece
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Desvendando o Mercado de Apostas: Legalização, Desafios e Futuro das Apostas de Quota Fixa no Brasil
Desvendando o Mercado de Apostas: Quem está Jogando com as Regras? No recentemente aquecido mercado de apostas de quota fixa, especialmente em um cenário onde a legislação se transforma e adapta constantemente, é imperativo que os advogados
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Sociedade Unipessoal: Ambivalência Jurídica e Desafios no Direito Empresarial
A Sociedade Unipessoal e a Ambivalência Jurídica: Uma Análise Crítica A recente discussão acerca da sociedade unipessoal tem ganhado destaque no meio jurídico, levantando uma série de questionamentos entre advogados e especialistas em direi
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As Novas Diretrizes da Recuperação Judicial para Produtores Rurais: Oportunidades e Desafios Jurídicos
As Novas Diretrizes da Recuperação Judicial para Produtores Rurais: Oportunidades e Desafios Jurídicos A recente escalada nos pedidos de recuperação judicial por parte de produtores rurais acende uma luz sobre as oportunidades e os desafios
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Reestruturação Empresarial: Aspectos Legais e Práticos para Advogados na Recuperação Judicial e Falências
Reestruturação da Empresa: Aspectos Legais e Práticos para o Operador do Direito Nos dias atuais, a reestruturação empresarial se apresenta como uma alternativa viável para a sobrevivência de empresas diante de crises financeiras e desafios
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