Exame de Ordem, carreiras jurídicas e estudos.
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Comissão nacional da OAB discutiu como padrões de comportamento influenciam a atuação advocatícia e a necessidade de reconhecer dimensões humanas no exercício profissional.
Coneor e FGV abriram prazo para reaproveitamento da 1ª fase do 46º EOU no 47º Exame: quem pode, custos e efeitos para a inscrição na OAB.
O Conselho Federal da OAB convida advogados brasileiros para evento em Darwin (9–13 maio/2027), oportunidade para diálogo sobre AI, independência judicial e cooperação internacional.
O desagravo público em Vitória reafirma a defesa das prerrogativas da advocacia após o afastamento cautelar de magistrada pelo CNJ; sinal institucional e efeitos práticos no enfrentamento de violações.
Órgão Especial do TJSP arquiva reclamação contra juiz por citações geradas por IA, enquanto advogados têm sido sancionados por práticas semelhantes — implicações éticas e processuais.
Nova lei incorpora ao Estatuto da Advocacia a natureza alimentar dos honorários e lhes confere privilégios processuais e em concursos de credores.
A seccional paulista da OAB organiza série de eventos sobre infraestrutura, sustentabilidade e inovação; iniciativa afeta formação, compliance e atuação estratégica dos escritórios.
O 2º Colégio de Ouvidores da OAB reforça a escuta da advocacia, integração institucional e uso da mediação para prevenir processos disciplinares.
A nota de pesar da OAB Nacional por falecimento ligado a conselheira federal traz questões institucionais, de comunicação e proteção de dados para a seccional e a advocacia.
Visita de presidentes de subseções da OAB-DF ao presidente em exercício do Conselho Federal reforça integração institucional e prioridades do Estatuto da OAB.
Análise da parceria Concad–CD Brasil/Gol que oferta tarifas especiais a advogados; impactos contratuais, proteção de dados e responsabilidades para a Ordem.
TJSP abriu edital para Programa de Residência Jurídica: 50 vagas na Capital, bolsa de R$3.000, jornada de 30h e cadastro de reserva; critérios e efeitos práticos.
Ceisc apresenta PAE: formação prática para advogados com mentoria, gestão de escritórios e integração com plataforma de inteligência artificial.
Análise técnica do edital da Polícia Civil do Paraná: prazos, fases exigidas, ônus da taxa e repercussão administrativa para provimento por cadastro de reserva.
A OAB Nacional ofereceu curso gratuito sobre inovação na profissão em parceria com Stanford e IDP; tema ganha relevância pela necessidade de adaptação normativa e ética.
OAB Nacional promove ciclo gratuito de seminários sobre inovação, IA, proteção de dados e novas práticas profissionais; iniciativa afeta formação e compliance da advocacia.
Em cerimônia de entrega de carteiras na seccional do DF, dirigente da OAB destacou o dever institucional de defesa da Constituição e convocou novos advogados ao engajamento público.
Avaliação técnica da prova discursiva do LI Concurso do TJRJ: comparecimento, reservas de vagas, heteroidentificação e impactos práticos para candidatos e advogados.
A Dataprev lançou concurso para 212 vagas imediatas e cadastro de reserva; edital detalha provas, reservas e etapas de heteroidentificação e avaliação biopsicossocial.
O protocolo entre OAB/RJ, Caarj e Ipub/UFRJ cria o Cuca Legal: centro de acolhimento, pesquisas e reinserção para advogados com vulnerabilidade emocional.
A OAB manifestou apoio ao PL 3.417/2026 que propõe 15 novas varas federais, defendendo maior acesso à Justiça, descompressão de acervos e fortalecimento da advocacia no interior.
Publicados gabarito definitivo e resultado preliminar do 3º Enac; entenda as implicações para candidatos, princípios administrativos e cronograma até a homologação.
A CONEOR publicou o padrão de respostas definitivo e o resultado preliminar da 2ª fase do 46º Exame; prazo de recurso é curto e há impacto direto na inscrição na OAB.
OAB/SP organiza 30 eventos com mais de 100 juristas em agosto; foco em capacitação, desafios da IA e credenciamento profissional.
O Conselho Federal da OAB requereu a Alexandre de Moraes que autorize Flávio Bolsonaro a visitar Jair Bolsonaro na condição de advogado, invocando prerrogativas profissionais.
Advogado carioca desaparece após sair de bar em São Paulo; análise dos mecanismos investigativos, acessos a dados e responsabilidades institucionais.
Programa em parceria com a OAB/RJ oferta 100 vagas, com cotas para PCD e negros; seleção será por análise curricular e entrevista.
Ferramenta gratuita do Ceisc estima a pontuação da 2ª fase do 46º Exame da OAB, oferecendo referência para recursos e planejamento final dos candidatos.
O CFC abriu inscrições para o exame de habilitação, cuja aprovação é condição obrigatória para registro de contadores; entenda efeitos práticos e pontos legais.
Advogado alega agressão após apresentar carteira digital da OAB; caso expõe limites das prerrogativas profissionais e protocolo policial sobre identificação digital.
A Lei 14.752/2023 veda a imposição de multa judicial a advogados por abandono de causa; análise trata efeitos sobre processo civil, sanção disciplinar e conflitos normativos.
OAB-AC e Conselho Federal convocam apoio para financiar terapia gênica nos EUA a dois irmãos com doença rara; análise aborda limites jurídicos e caminhos práticos.
A OAB reage a comentários que reduziram a nomeação de uma jurista ao papel de esposa, sublinhando a necessidade de avaliar mérito técnico e promover igualdade de gênero nos espaços decisórios.
Morreu o jurista e ex-juiz Antônio Thales Gouvêa Russo; sua trajetória conecta magistratura, ensino jurídico e advocacia, com efeitos simbólicos sobre formação profissional.
Candidatos questionam exclusividade dos embargos de terceiro no espelho preliminar da FGV; controvérsia aponta para agravo de instrumento e embargos à execução como peças plausíveis.
A 25ª Conferência Nacional da Advocacia terá foco em tecnologia e seus reflexos no exercício da advocacia; análise destaca temas centrais e impactos práticos para a profissão.
Comissão Nacional da Mulher Advogada da OAB emite nota defendendo reconhecimento profissional e combate à desqualificação por vínculos pessoais.
O Conselho Federal da OAB celebrou convênio com a Universidade Nacional de Córdoba que garante 20% de desconto em programas de pós‑graduação, com efeitos na qualificação da advocacia.
O Conselho Federal da OAB é apoiador institucional da Conferência Anual da IBA em Copenhague (outubro/2026), evento-chave para a internacionalização e atualização técnica da advocacia brasileira.
O Conselho Federal da OAB estimula participação brasileira no 70º Congresso da UIA, oportunidade para internacionalização profissional e debates sobre IA, arbitragem e direitos humanos.
Ministro da 1ª turma do STF reflete sobre sua postura decisória e o que o motiva a se envolver emocionalmente nas demandas.
OAB-RJ e Defensoria Pública ampliam oportunidades de formação profissional para jovens advogados através de novo edital de residência.
Mercado jurídico em transição: como profissionais e líderes se adaptam à inteligência artificial e desenvolvem competências estratégicas.
Tribunal condena profissional por apresentar precedente inexistente do STJ e determina investigação ética junto à OAB.
Tribunal Superior do Trabalho seleciona estagiários de níveis médio e superior com provas online entre 30 de junho e 20 de julho.
Representantes da subseção de Joinville participam do Programa Portas Abertas no Conselho Federal e conhecem funcionamento administrativo da entidade.
OAB de Governador Valadares protocolou notícia de fato no MP/MG para apurar crimes de LGBTfobia contra Tiana Cardeal, travesti de 93 anos, após ataques em redes sociais.
Casal historiador-jurista recebe honraria do Instituto dos Advogados Brasileiros por consolidação da historiografia jurídica nacional
Cerimônia no Senado marca sete décadas e meia de contribuição da ENM à formação de magistrados brasileiros.
TSE e organismos internacionais oferecem formação especializada em direitos políticos e equidade de gênero para mulheres candidatas.
Inep remove itens do resultado final para evitar distorções. Procedimento é rotineiro e visa garantir equidade entre candidatos.
Comissão Nacional da OAB reúne especialistas no Rio para debater proteção de crianças e adolescentes e impactos da suspensão de resolução do Conanda.
TSE encerra veiculação de propaganda partidária no primeiro semestre de 2026; PT, PL e PSD exibem programas conforme critérios baseados em desempenho eleitoral de 2022.
Conselho Federal celebra trajetória de nove décadas da seccional do Mato Grosso na defesa das prerrogativas advocatícias e da ordem democrática.
Nova rodada da pesquisa eleitoral BTG/Nexus mostra Lula mantendo liderança no primeiro turno, mas Flávio Bolsonaro reduz distância para 8 pontos percentuais.
Inspeção focou na regularidade dos processos ético-disciplinares e aperfeiçoamento de procedimentos internos da seccional.
Prazo final para inscrição no Enamed 2026 encerra nesta segunda. Exame obrigatório para concluintes e alunos do quarto ano de medicina.
Religião e comportamento social intersectam em discussões contemporâneas sobre papéis de gênero.
Estudantes apoiam exame nacional, mas temem redução de investimento em ensino prático nos cursos de medicina.
OAB reafirma em 28 de junho seu compromisso com a promoção da igualdade e defesa dos direitos da população LGBTQIA+, abordando desafios persistentes.
Giovana Madalosso usa relato pessoal para questionar a pertinência de narrativas longas no contexto jurídico e profissional.
Principais lideranças políticas já definiram seus candidatos para as eleições 2026; Lula busca reeleição e Flávio Bolsonaro representa o legado bolsonarista.
Plataforma pública identifica instruções ocultas em documentos para proteger sistemas de IA do Judiciário contra ataques
Medida Provisória que torna Enamed obrigatório para registro profissional de médicos gera resistência no Congresso com centenas de propostas de alteração.
Primeira advogada de São Bernardo do Campo, Jandyra Palmyra rompeu barreiras de gênero em profissão historicamente masculina.
CFOAB reúne especialistas para discutir defesa de direitos humanos e reparação em casos de impactos socioambientais.
Câmaras e turmas do Conselho Federal da OAB finalizam 98 julgamentos em sessão semanal, com 47 adiamentos e 9 pedidos de vista.
Banca examinadora na OAB Nacional discute trabalho acadêmico sobre os limites institucionais da reclamação constitucional como instrumento para contornar precedentes do Supremo.
OAB/RJ e Universidade Veiga de Almeida estabelecem convênio para estimular pesquisa jurídica entre estudantes de Direito, com foco em direito do consumidor.
9ª Câmara Cível do TJPR aplica multa de 2% da causa por litigância de má-fé contra advogado que citou jurisprudência fictícia produzida por inteligência artificial.
Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém determina reintegração de candidato eliminado indevidamente por critério oftalmológico, reconhecendo que visão corrigida atendia aos parâmetros do edital.
Ministro Kassio Nunes Marques reafirma papel essencial da PF na prevenção de crimes eleitorais e proteção do processo democrático.
Comissão Nacional da OAB aprova por unanimidade parecer contra a entrada de pessoas jurídicas empresárias no quadro societário de escritórios de advocacia.
Ginasta brasileira volta após dois anos de afastamento e conquista ouro no salto no Pan-Americano de Ginástica Artística no Rio de Janeiro.
Vídeo de Michelle criticando Flávio expõe vulnerabilidade em segmento eleitoral decisivo e reposiciona disputa interna pelo espólio político.
Tradição futebolística ganha versões digitais em grandes bancas, com prêmios atrativos e iniciativas solidárias que fortalecem equipes.
Comissão Especial da OAB avança na elaboração de edital para seleção de produção científica que compõe e-book durante Conferência Nacional da Advocacia.
OAB Nacional e ASSEJUS discutem déficit de pessoal na Justiça da União e seus efeitos na duração dos processos e condições de trabalho.
Tribunal de São Paulo publica primeiro guia Jornadas Infoeproc dedicado aos advogados com instruções sobre uso do sistema informatizado.
Conselho Federal e Comissão de Direito Imigratório da OAB manifestam apoio ao povo venezuelano e à comunidade residente no Brasil.
Tribunal reafirma vedação absoluta ao recebimento de recursos de pessoas jurídicas por partidos e invalida contas com irregularidades acima de 36%.
Jesuíta conhecido como 'caraibebé' pelos indígenas percorria longas distâncias na região; saiba mais sobre sua trajetória histórica.
Magistrado encerra carreira de quase seis décadas no Tribunal de Justiça de São Paulo com reconhecimento institucional e pessoal.
Tribunal Superior Eleitoral publica série educativa e resolução inédita sobre direitos e deveres do eleitorado.
Conheça as principais especialidades em engenharia para quem deseja atuar na criação e operação de aeronaves e embarcações.
Centro Cultural do Poder Judiciário realiza evento com acadêmico e escritor Carlos Nejar para apresentação de nova obra literária.
OAB/SP determina suspensão cautelar da advogada Deolane Bezerra, impedindo-a de exercer advocacia enquanto apura infrações ético-disciplinares.
Renata Silveira faz história ao narrar partida entre Bélgica e Egito direto do estádio; marco de inclusão feminina no espaço historicamente dominado por homens.
Conselho Federal de Medicina questiona medida provisória que institui Enamed como requisito para exercer medicina, alegando usurpação de atribuições.
Deputada estadual de Mato Grosso do Sul morre no Hospital da Cassems após internação de dois dias.
Conselho Consultivo da ESA discute integração de inteligência artificial na formação profissional de advogados
Conselho Federal aprecia oito processos e consultas sobre interpretação de normas que regem a advocacia e funcionamento da Ordem.
TSE examina recursos sobre fraude à cota de gênero no Amapá, irregularidades nas contas do PL no Piauí e aliciamento de eleitores em Sergipe.
OAB/RJ celebra parceria com Câmara de Arbitragem Marítima para difundir métodos de resolução de disputas e lançar curso especializado.
Tribunal Superior Eleitoral oferece curso híbrido com 480 vagas virtuais e até 100 presenciais para fortalecer representação feminina na política.
Emenda Regimental 51/2026 dispensa presença de ministro na sustentação oral do STJ. OAB considera medida prejudicial ao contraditório e à defesa técnica.
O TSE explica votação eletrônica e sua evolução desde 1996, quando apenas 30% dos eleitores usavam urnas eletrônicas.
Senado recebe medida provisória que condiciona registro profissional médico à aprovação em exame do MEC
Joana Guimarães, ex-gestora da Universidade Federal do Sul da Bahia, assume posição em órgão colegiado de avaliação acadêmica
AGU publica agenda pública do Corregedor-Auxiliar 5 com reuniões internas e externas na Corregedoria-Geral da Advocacia.
Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas marca duas décadas com cerimônia de premiação nacional reunindo 684 medalhistas.
Supremo Tribunal Federal anuncia processo de acreditação para jornalistas especializados em cobertura institucional.
Estudo revela dinâmica contraditória: resistência à reeleição cai 8 pontos, mas rejeição sobe 3 pontos; economia e segurança não distinguem candidatos.
Escola Superior de Advocacia Nacional amplia capacitação técnica da advocacia brasileira com cursos especializados em inteligência artificial, proteção de dados e direito digital.
Novo ato normativo do CNJ padroniza concursos estaduais para cartórios com rigor contra fraudes e participação da Corregedoria Nacional.
Seccional carioca promove capacitação em técnicas de negociação baseadas na Teoria de Harvard para advogados.
Orientandos do processualista paulo lucon publicam livro celebrando sua contribuição ao direito processual e formação de gerações de juristas.
OAB/SP e Conselho Federal ingressam em habeas corpus de Deolane após vistoria confirmar que presídio não atende parâmetros para Sala de Estado-Maior.
Medida provisória institui prova do MEC como pré-requisito para inscrição nos conselhos regionais e busca evitar entrada de médicos despreparados no mercado.
Tribunal Superior Eleitoral reabre espaço para sustentação oral presencial de advogados em referendos e liminares, resgatando tradição processual.
Auditoria realizada durante eleição suplementar confirmou correspondência total entre votos registrados e resultados das urnas, reforçando segurança do sistema eletrônico
CFOAB disponibiliza gabarito preliminar da segunda fase do 46º EOU; candidatos têm até 17 de julho para protocolar recursos.
Alunas de cursos de engenharia relatam desproporcionalidade de gênero e obstáculos durante a formação e inserção no mercado de trabalho.
Análise sobre a elegância jurídica de escolher a via mais difícil — lição de método e rigor profissional para advogados e magistrados.
Crônica sobre como a dificuldade fundamenta nossas escolhas profissionais e existenciais
Caixa Econômica Federal realiza sorteio da Mega-Sena 3021 no sábado, com prêmio estimado em R$ 42 milhões.
Professora dedicou carreira à orientação de pesquisadores em todas as fases, da iniciação científica ao doutorado.
Conselho Federal da OAB reconhece trajetória de duas décadas do decano do Supremo na consolidação institucional brasileira.
Comissão da OAB Nacional aprova encaminhamentos sobre falhas em sistemas judiciais, sustentação oral síncrona e fortalecimento da advocacia no júri.
TSE detalha funcionamento e procedimentos das convenções: prazo, formatos, sistema CANDex e requisitos legais da ata.
Ciro Gomes entra na disputa pelo governo cearense e aparece à frente do governador Elmano de Freitas em pesquisas; campanha se define até agosto.
Projeto itinerante da Escola Judiciária Eleitoral de Goiás chega a Itumbiara com ações de formação cidadã, capacitação eleitoral e promoção da integridade democrática.
Governo edita MP que torna Enamed avaliação obrigatória para graduação e residência médica, centralizando controle no MEC.
Universidade estende até 26 de junho prazo para solicitação de isenção de inscrição em vestibular tradicional e modalidade Enem.
Medida provisória assinada pelo presidente Lula estabelece comprovação de proficiência via Enamed como requisito para exercício profissional.
Análise crítica sobre mudanças na cultura do futebol brasileiro e dinâmica do vestiário da seleção.
Tribunal de Justiça de Pernambuco lança concurso público com 30 vagas para magistratura; inscrições até 10 de julho e provas a partir de setembro.
Encontro nacional das Caixas de Assistência amplifica participação feminina nos espaços de decisão e reforça políticas de acolhimento da mulher advogada.
Vice-presidente da OAB-MS suspende registro de dois advogados acusados de usar prompt injection para manipular sistemas de IA de tribunais, incluindo o STJ.
Comissão especial da OAB reúne-se para discutir modelo de advocacia multiportas como estratégia de mudança na prática jurídica contemporânea.
Oficina Legislativa do Senado alcança população idosa em Campos dos Goytacazes com metodologia inovadora que combina bingo, novelas e direitos fundamentais.
Nadine Talleis, haitiana e deficiente visual, passou no exame da OAB na primeira tentativa após chegar ao Brasil em 2010, consolidando trajetória de inclusão profissional no Direito.
Clécio Luís (União Brasil) e Dr. Furlan (MDB) disputam a liderança nas pesquisas para o governo do Amapá em 2026; novas candidaturas podem surgir até agosto.
Pesquisadora da USP que dedicou carreira ao estudo da vida e obra do poeta modernista e suas contribuições para formação do pensamento brasileiro.
Tribunal reconhece direito à nomeação imediata mesmo com lapso temporal prolongado entre convocação e posse no cargo público.
Escritório incorpora três advogadas experientes em direito tributário, público e negócios de impacto social.
Nenhum acertador na Mega-Sena 3020; prêmio acumula e pode atingir R$ 42 milhões no próximo sorteio.
Análise crítica sobre o uso do termo 'litigância predatória' como instrumento de restrição ao acesso à justiça e controle sobre advogados.
Tribunais eleitorais de Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro e Roraima solicitam suporte logístico militar para o pleito.
OAB-SP promove congresso sobre infraestrutura, logística e sustentabilidade nos dias 24 e 25 de junho com especialistas do setor público e privado.
Universidade de Guarulhos treina alunos em técnicas de argumentação e prática processual no histórico Salão do Júri do Palácio da Justiça.
OAB Nacional integrou cerimônia de posse de novo membro na Academia Brasileira de Direito do Trabalho com presença de autoridades do TST e STF.
Senado Federal homenageia sete décadas de atuação do CFQ na regulamentação e fiscalização da profissão de químico no Brasil.
Instituição ligada ao Hospital Beneficência Portuguesa de São Paulo abre inscrições para inaugural curso de medicina.
Talius de Oliveira Vasconcelos, Subcorregedor-Geral da Corregedoria-Geral da Advocacia da União, divulga agenda administrativa para 18 de junho de 2026.
TSE revoga restrição de 2022 e permite novamente que advogados façam sustentação oral em julgamentos que analisam decisões individuais do tribunal.
Tribunal Superior Eleitoral implementa melhorias no acesso a decisões e precedentes jurisprudenciais.
Candidatos inscritos no ENEM 2026 têm até quarta-feira para pagar a taxa e confirmar participação no exame nacional.
Conferência Nacional aprova carta consolidando direitos profissionais, proteção de honorários, investigação defensiva e uso de IA no direito
Conferência Nacional de Prerrogativas debate proteção profissional e uso responsável de tecnologia na advocacia brasileira.
Conferência nacional reúne líderes da advocacia para debater impactos da IA e defesa de honorários profissionais.
Levantamento de junho mostra Lula com 41,8% e 13,6 pontos de diferença sobre Flávio; no segundo turno, distância salta para 12,5 pontos
Painéis da 1ª Conferência Nacional de Prerrogativas debateram restrições ao acesso à Justiça e exclusão de advogados em conciliações.
Terceira Turma do STJ presta homenagem ao ministro Ricardo Villas Bôas Cueva pelos 15 anos de atuação, destacando sua trajetória acadêmica e magistratura.
OAB abre Conferência Nacional dos Direitos e Prerrogativas reafirmando que garantias profissionais são ferramentas de cidadania contra abusos de poder, não privilégios corporativos.
OAB Nacional promove ato de desagravo à advogada Izabela Siqueira após retirada compulsória de audiência judicial na Paraíba.
Adriano de Almeida é homenageado pela Câmara Municipal do Rio em cerimônia que reconheceu sua trajetória no setor jurídico
A Ordem dos Advogados do Brasil secional Paraíba inaugura moderna infraestrutura em João Pessoa, reafirmando compromisso institucional com a classe após mais de quatro décadas de espera.
Advogado e ex-PM lança guia jurídico sobre as etapas que eliminam candidatos em concursos de polícia e bombeiro militar.
Levantamento de junho mostra inflexão nas intenções de voto e aprovação de Lula ultrapassa desaprovação pela primeira vez desde 2024.
Comissão Especial da OAB lança agenda de formação e segurança jurídica no mercado de carbono
Município de SP projeta atingir meta de alfabetização se mantiver crescimento dos últimos três anos
OAB lança campanha nacional com ações em valorização de honorários, empreendedorismo e capacitação profissional
Conselho Pleno reconhece liberdade de cada seccional escolher entre licença ou renúncia para dirigentes que concorrem a eleições.
Escritório de advocacia grava podcast com ex-atacante do Benfica como parte de programa interno de integração.
OAB divulga locais de prova da segunda fase do 46º Exame de Ordem Unificado, marcada para 21 de junho.
Padre italiano assassinado em 2001 é reconhecido mártir pela Igreja Católica; senador destaca legado espiritual e dedicação aos pobres.
CFOAB aprova estratégia de capacitação, inclusão tecnológica e defesa de prerrogativas profissionais frente aos desafios da inteligência artificial.
OAB regulamenta requisitos e prazos para suspensão preventiva e autoriza suspensão cautelar monocrática com referendo colegiado.
OAB Nacional apresenta programa estruturado em quatro pilares para fortalecer profissionais em início de carreira na advocacia.
OAB consegue ingresso como amicus curiae no RE 1416266 do STF sobre obrigatoriedade de pisos salariais federais em entes subnacionais.
Nove políticos se posicionam para disputar as duas cadeiras do Senado Federal por Roraima nas eleições de 2026, incluindo o senador Chico Rodrigues à reeleição.
Presidente da Câmara Hugo Motta reafirma diálogo com a advocacia e destaca aprovações de leis que beneficiam advogados no combate ao exercício ilegal.
Colégio de Presidentes da OAB aprova mecanismo de alternância de gênero no preenchimento de vagas no Quinto Constitucional e alerta sobre riscos de plataformas tecnológicas no setor jurídico.
Terceira edição do Enac avalia conhecimentos notariais e registrais; aprovação com 60% de acerto é pré-requisito para concursos de cartórios.
Estudantes têm até sexta para participar do SISU+ 2026, etapa que preenche vagas remanescentes após encerramento da lista de espera.
O Conselho Nacional de Justiça reconhece e premia instituições judiciárias que adotem comunicação clara em decisões, documentos e atos processuais.
Quatro legendas veiculam campanha institucional nas terças, quintas e sábados até 22h30, sob regras da Portaria TSE nº 460/2025.
Quarta rodada BTG/Nexus mostra Lula (PT) a 42% e Flávio Bolsonaro (PL) a 33% no primeiro turno, com rejeição ao senador atingindo 52%.
Inscrições para o Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica 2026 estão abertas até 29 de junho, com prova marcada para 13 de setembro.
Estudantes vivenciam na prática técnicas de oratória e argumentação em sessão de julgamento popular no Palácio da Justiça.
Crônica levanta questões implícitas sobre propriedade intelectual e circulação de obras literárias.
Ordem contesta possibilidade de multa ao advogado por citação de jurisprudência fictícia gerada por inteligência artificial.
OAB apresenta avanços em proposta para fortalecer garantias de sustentação oral em julgamentos virtuais.
Série Prime Video gera debate sobre padrões de relacionamento e masculinidade entre mulheres adultas.
Colégio de Presidentes da OAB estabelece interpretação única sobre procuração e atuação em outras unidades federativas para inscrição suplementar.
Colégio de Presidentes aprova proposta para padronizar interpretação da Lei 8.906/1994 sobre inscrição suplementar na advocacia.
Nova rodada de sondagem nacional incluirá ex-presidente Temer e avaliará sete cenários de segundo turno nas eleições presidenciais de 2026.
OAB apresenta projeto para ampliar uso de ferramentas de autenticação digital pelos advogados em plataformas governamentais.
Técnico italiano prevê reintegração gradual do camisa 10 na próxima semana
Conselho Federal da OAB e Sebrae avançam plataforma de formação em gestão de escritórios dirigida a advogados, especialmente jovens profissionais.
Comissão Especial de Direito da Saúde da OAB aborda desafios do diagnóstico e acesso ao tratamento de doenças raras.
Profissionais jurídicos, incluindo ministros, revelam suas previsões para a estreia do Brasil contra Marrocos no sábado.
Acompanhe os principais temas do direito brasileiro em pauta: decisões do TST, caso de estelionato e análise internacional.
Executivo afirma que tecnologia substituirá tarefas básicas; profissionais devem focar em consultoria estratégica e criatividade para permanecer competitivos.
OAB/RJ lança campanha de prevenção contra fraudes de falsos advogados, que já geraram 1.976 denúncias desde janeiro de 2025.
Estado de São Paulo lança edital para contratação de docentes da educação básica em processo seletivo para o ano letivo de 2027.
Universidade Estadual Paulista publica resultado da primeira fase do Vestibular Meio de Ano 2026 com consulta disponível no site da Vunesp.
Exame Nacional dos Cartórios ocorre nas 27 capitais com acompanhamento do Corregedor Nacional; certificado é pré-requisito para concursos de delegações notariais.
Prazo final para inscrição no ENEM 2026 vence sexta-feira. Confira orientações essenciais.
Publicação de compromissos institucionais do Corregedor-Auxiliar 5 em cumprimento a regras de transparência da AGU.
Publicação da agenda oficial do Corregedor Auxiliar 4 da Corregedoria-Geral da Advocacia da União para 12 de junho de 2026.
Confira os compromissos públicos do Corregedor-Auxiliar 2 da Corregedoria-Geral da Advocacia da União.
Publicação de agenda administrativa de Corregedor-Auxiliar da CGAU evidencia rotina institucional de órgão supervisor da advocacia pública federal.
Inspeção de junho na OAB-SP validou cumprimento de normas no Tribunal de Ética e reforça garantias disciplinares da advocacia.
Presidentes da OAB Nacional e do Conselho Federal de Medicina discutem perícia médica e impactos no sistema de Justiça.
Lex Design e Asklisa realizam 4ª edição do evento em agosto com foco em Legal Operations e inovação estratégica.
Escritório mobiliza 253 voluntários em 199 casos pro bono e destina R$ 6,8 milhões para iniciativas sociais via instituto próprio.
TJSP divulga resultado da 2ª prova escrita do 192º concurso com 134 habilitados; próximas etapas incluem sindicância e prova oral.
Internet modifica dinâmica entre produtores e consumidores de informação, exigindo transparência editorial como requisito de credibilidade profissional.
Torneio mundial torna-se fonte de questões em provas de admissão brasileiras nas áreas de matemática, humanas e ciências.
Por que advogados que articulam pensamento ao vivo ganham espaço nas decisões corporativas enquanto máquinas acumulam 'dívida cognitiva'.
Publicação da agenda oficial de Talius de Oliveira Vasconcelos como Subcorregedor-Geral da Corregedoria-Geral da Advocacia da União.
Publicação de agenda oficial do Corregedor-Auxiliar 5 da Corregedoria-Geral da Advocacia da União para o dia 11 de junho.
Publicação oficial da AGU divulga agenda institucional da Corregedoria-Geral da Advocacia da União para 11 de junho de 2026.
Simonetti reafirma independência institucional e papel da advocacia na garantia da Justiça durante cerimônia no STF
Comissão da OAB Federal discute integração tecnológica dos sistemas eletrônicos do Judiciário e planeja seminário nacional sobre celeridade processual.
Análise sobre a tensão entre a norma prescritiva e o uso real da língua portuguesa no Brasil, especialmente em contextos formais.
Comissão de Esporte do Senado aprova PL que isenta atletas profissionais do estágio obrigatório em cursos de Educação Física.
Comissão de Arbitragem da OAB estrutura programas de formação, acompanhamento de decisões e aplicação de tecnologia em procedimentos arbitrais.
Conselho Federal cria estratégia em cinco eixos para preparar advogados para impactos da inteligência artificial.
TRE-PR realiza projeto que proporciona vivência democrática a 27 mil alunos em 88 colégios, com modernização em 2026.
Comissão da OAB define plano de ação para fortalecer atuação em propriedade intelectual, incluindo diálogo com INPI e publicação técnica.
Procuradora lança livro com técnicas de admissibilidade recursal e checklist para evitar falhas formais no STF e STJ
ConJur marca lançamento do Anuário da Justiça Brasil 2026 no STF com presença de principais autoridades judiciárias e cúpula do Poder Judiciário.
OAB Paraná promove evento de capacitação jurídica focado em temas de diversidade sexual e identidade de gênero para advogados e profissionais do direito.
Advogada brasileira preside painel internacional sobre ética da advocacia em evento da International Bar Association.
Publicação celebra duas décadas de cobertura jurídica e reafirma confiança no Poder Judiciário com dados de crescimento processual acelerado no país.
Publicação marca duas décadas de cobertura do Judiciário, apresentando mudanças institucionais e decisões transformadoras do Brasil.
Presidente da OAB Nacional destaca importância das prerrogativas e sigilo profissional para fortalecer instituições jurídicas
Lei Saraiva consolidou direitos políticos no Brasil imperial. Conheça seus conceitos e impacto jurídico para a história eleitoral nacional.
OAB reúne especialistas em Cabedelo (PB) para debater desafios da profissão: IA, litigância abusiva e criminalização.
Estudantes descobrem carreira em engenharia de produção que une tecnologia, gestão e soluções práticas
Doze políticos disputam as duas cadeiras de senador pelo Maranhão em 2026, com mandatos até 2035.
Como a proporção divina de Pacioli fundamenta conceitos de harmonia aplicados ao direito e à interpretação normativa.
Ministro empossado no Tribunal Superior Eleitoral retoma posição que ocupou entre 2012 e 2016, quando presidiu a Corte.
Conselho Federal reconhece trajetória de magistrada que presidiu o TST como primeira mulher; debate segurança jurídica em precedentes.
Tribunal Superior do Trabalho marca duas décadas de funcionamento na atual sede e homenageia ex-ministro falecido em 2021 com espaço dedicado.
Fundação abre período de inscrições para simulado preparatório com duas fases; candidatos têm até julho para se registrar.
Representantes da Justiça Eleitoral brasileira acompanham segundo turno presidencial peruano e trocam experiências em processo eleitoral internacional.
CAADF amplia rede de assistência à saúde com nova estrutura presencial, virtual e 24 horas em Brasília para beneficiar 300 mil pessoas.
Ministra do TST marca trajetória de duas décadas e meia na corte trabalhista com evento híbrido gratuito.
Senado homenageia os 80 anos do Programa Fulbright, que levou mais de 4,9 mil brasileiros aos EUA e consolidou diplomacia educacional entre países.
Ministro Mendonça determina reavaliação de teste físico negado a candidato com síndrome da dor regional, consolidando tese sobre direitos de deficientes em certames.
Seção Rio de Janeiro reverteu déficit de R$ 12,3 milhões em 2025 com redução de 17,5% na anuidade e corte de despesas.
Quinta edição do Exame Nacional da Magistratura reúne mais de 22 mil participantes no Brasil, com 4.211 candidatos em São Paulo.
Profissional sai de 18 anos no Hapvida e integra escritório em expansão nacional como sócio-gestor operacional.
A Defensoria Pública do Rio de Janeiro lançou edital para 35 vagas em novo concurso. Saiba prazos e requisitos para inscrição.
Evento no Senado Federal marca 80 anos do programa de intercâmbio educacional entre Brasil e Estados Unidos.
Estado mineiro marca 1,4°C em Monte Verde, a menor temperatura nacional da segunda-feira, conforme Instituto Nacional de Meteorologia.
Cinco nomes disputam as duas vagas ao Senado Federal pelo Amapá em 2026, incluindo dois senadores em busca de reeleição.
Terceira edição do Enac ocorre em 14 de junho com 9.326 inscritos; certificado é pré-requisito para concursos de cartório.
Reflexão sobre o lugar central que o Supremo ocupa na consciência coletiva brasileira contemporânea
Morre advogado que dedicou carreira à advocacia como ferramenta de transformação social e atuação política.
Organização homenageia 25 anos de atuação de magistrada no Tribunal Superior do Trabalho com série de encontros temáticos.
Universidade do Estado do Rio aplica primeira fase do processo seletivo 2027 com questões objetivas nas principais disciplinas.
Conheça os principais fatores que impedem a floração em plantas aparentemente saudáveis e como resolvê-los.
Ministério da Educação estende prazo de inscrição do ENEM 2026 por uma semana, beneficiando candidatos que não conseguiram se matricular no período original.
Tribunal Regional Eleitoral do Paraná inaugura primeira ouvidoria especializada para indígenas, eliminando barreiras linguísticas e burocráticas no exercício do direito de voto.
Escola de Direito promove campanha com sorteios diários de camisas oficiais para novos alunos de cursos de pós-graduação durante junho.
Portal jurídico comemora duas décadas de publicação especializada em cobertura e análise da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal.
Juiz federal nega liminar e mantém afastamento preventivo de advogada da OAB/PA acusada de inserir comando oculto para enganar IA.
Mais de 32 mil inscritos concorrem ao Exame Nacional da Magistratura neste domingo. Aprovação é requisito para entrar em concursos de juiz nas esferas federal, estadual, trabalhista e militar.
OAB e Ordem dos Advogados de Portugal discutem fortalecimento de parceria internacional e intercâmbio profissional entre advogados brasileiros e portugueses.
Oito políticos disputam duas cadeiras de senador pelo Amazonas em 2026; Eduardo Braga e Plínio Valério buscam reeleição.
Análise crítica sobre como o conceito de atividade privativa deve evoluir diante da IA generativa e das transformações tecnológicas do mercado jurídico.
Candidatos têm até sexta-feira para se inscrever no ENEM 2026, principal porta de acesso ao ensino superior brasileiro.
Universidade prorroga solicitação de isenção de inscrição até 19 de junho para candidatos do vestibular e modalidade Enem.
Ministro Fachin recusa pedido de sustentação oral por advogado sem beca, reafirmando orientação da Presidência do Supremo.
Dez políticos se posicionam para a disputa por duas cadeiras no Senado Federal em 2026; confira perfis e trajetória de cada um.
Estudo questiona narrativa de que jovens brasileiros seriam mais conservadores que gerações anteriores, contrariando tendências observadas internacionalmente.
Fundação Armando Alvares Penteado oferece processo seletivo com inscrições até 19 de junho e prova em 21 de junho.
Iniciativa capacitou profissionais de diferentes áreas, incluindo advogados e engenheiros, para lecionar na rede pública de cinco estados brasileiros.
Raquel Lyra, João Campos e Ivan Moraes se colocam como principais nomes para a disputa ao Palácio do Campo das Princesas em outubro de 2026.
OAB Federal promove conferência em junho para debater direitos profissionais, IA e criminalização da advocacia.
Comissão Nacional da OAB reúne-se para fortalecer políticas de igualdade racial no Judiciário e prepara evento virtual sobre memória e protagonismo de mulheres negras.
TSE recebe R$ 4,9 bi para eleições gerais; entenda os critérios de divisão entre partidos e debates sobre constitucionalidade.
Jovem cearense de 13 anos aprovado em vestibular de Matemática aos 12 anos aspira ingressar em instituições de excelência como ITA e MIT.
Programa do Senado Federal avalia redações de estudantes sobre democracia nas redes sociais com metodologia adaptada do ENEM.
Debate sobre comunicação jurídica recoloca o advogado diante do Código de Ética da OAB e dos limites da exposição em redes sociais.
Turma do STJ firma que a não divulgação do espelho de correção em prova oral de concurso para juiz não viola motivação administrativa, diferente das provas escritas.
Seccional aplica cautelar contra profissional acusado de inserir comandos invisíveis para manipular IA na análise de processo judicial.
Supremo Tribunal Federal cria canal audiovisual para explicar jurisprudência e funcionamento da Corte
Sete candidatos disputam a corrida pelo Palácio do Buriti em 2026. Celina Leão busca reeleição com apoio de Ibaneis Rocha.
Edição semestral da Revista Direito GV publica artigos analíticos sobre decisões do STF, direitos humanos, internacional e direito ambiental.
Edição especial da Revista Direito GV examina o papel do CNJ, governança judicial e os limites da discricionariedade dos juízes generalistas no Brasil.
Edição especial da Revista Direito GV analisa governança de empresas públicas, compliance fiscal e desafios constitucionais em relações de trabalho.
Edição da Revista Direito GV publica estudos sobre conflitos federativos, prisão em flagrante e acesso à justiça no Brasil
Edição especial da Revista Direito GV reúne estudos aprofundados sobre implementação da Lei Maria da Penha e acesso à justiça para mulheres vítimas de violência doméstica.
Edição da Revista Direito GV reúne artigos sobre discricionariedade estatal, imunidades jurisdicionais e efeito vinculante no STF.
Edição da Revista Direito GV examina obstáculos à reforma tributária brasileira e consolidação de precedentes no STF sobre união homoafetiva e direito à saúde.
Edição jan-abr. 2017 publica pesquisas sobre custos de insolvência, transferência tecnológica e propriedade intelectual no Brasil.
Edição especial da Revista Direito GV publica artigos sobre corrupção, direitos humanos, saúde e processo judicial com autores renomados.
Publicação de referência da FGV reúne artigos inéditos sobre integração, saúde pública, direito contratual e temas contemporâneos do direito brasileiro
Análise das abordagens de pesquisa jurídica em programas de mestrado profissional e sua relevância para a prática profissional contemporânea
Edição temática discute a intersecção entre direitos humanos e atividades empresariais, com foco em vulnerabilidades e instrumentos normativos.
Edição set-dez 2019 reúne 12 artigos sobre ensino jurídico, tributação, governança e pluralismo constitucional em debate científico aprofundado.
Edição da Revista Direito GV publica artigos sobre UHE Belo Monte, Estado de Coisas Inconstitucional, neutralidade de rede e outras questões jurídicas contemporâneas.
Publicação acadêmica FGV reúne análises sobre constitucionalismo feminista, ICMS ecológico, criptomoedas e justiça penal em 13 artigos originais.
Líder evangélico argumenta que fiéis podem torcer na Copa sem violar princípios religiosos, desde que evitem 'idolatria doentia'
Procuradora-Geral da União integra agenda internacional focada em teses jurisprudenciais e adaptação do direito.
Corregedor Auxiliar da Advocacia da União divulga agenda administrativa com despachos internos agendados para 3 de junho de 2026.
Comissão Especial do Conselho Federal discute controladoria jurídica, automação e letramento digital como prioridades para a advocacia.
Iniciativa do Napjus e dos Cogens premia estagiários do Judiciário fluminense com tablet, certificado e publicação na Revista Magistratus.
CNJ e FGV selecionam 84 candidatos para bolsas de R$ 3 mil mensais visando ampliar diversidade racial e indígena na magistratura brasileira.
Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado publica resultado definitivo da prova objetiva do 46º EOU com consulta individual e análise de recursos.
Equipe de advogados goianos vence campeonato internacional Mundiavocat 2026 em Benidorm após vitória nos pênaltis.
Seis nomes disputam as duas vagas do Senado Federal pelo Acre em 2026. Gladson Cameli enfrenta condenação do STJ.
Conheça os 14 políticos que disputam as duas vagas de senador pelo Piauí em 2026, com mandatos até 2035.
Confira os compromissos institucionais do Corregedor-Auxiliar 5 da Corregedoria-Geral da Advocacia da União para 2 de junho de 2026.
Memorando com a Associação Federal de Advogados da Etiópia tem vigência de cinco anos e amplia rede internacional da Ordem.
Simonetti afirma que inteligência artificial pode apoiar a advocacia, mas não substituir o juízo técnico e a responsabilidade constitucional do advogado.
Seccional restabelece exercício profissional após auditoria do TRT-8 afastar atuação da advogada no PJe; apuração ética continua no TED.
Encontro de presidentes de subseção fluminenses discutiu prerrogativas, honorários, golpe do falso advogado e estrutura do Judiciário.
Simonetti defende ação institucional contra fraudes que usam imagem da advocacia e cobra uso responsável da inteligência artificial.
Criminalista especializado em direitos digitais e liberdade de expressão é homenageado pela Câmara Municipal do Rio de Janeiro.
Conselho Federal e FGV reforçam que inscrições no Exame Unificado ocorrem exclusivamente em portal oficial diante de tentativa de fraude.
Hiperconexão, prazos eletrônicos e dissolução das fronteiras entre trabalho e descanso redefinem o ofício do advogado.
Iniciativa do TJSP leva alunos de Direito ao Salão do Júri e reforça o papel da prática forense na formação jurídica.
Conselho Federal e ESA reúnem CNJ e especialistas para discutir governança, responsabilidade profissional e proteção de dados no uso de IA.
Comissão Especial de Direito Internacional aprova parecer favorável a banco de dados voluntário e meramente informativo no site do Conselho Federal.
Comissão Especial de Cultura e Arte do Conselho Federal articula evento com foco em direitos autorais e regulação do streaming.
Corregedoria Nacional de Justiça divulga data e logística do 3º Exame Nacional dos Cartórios com 9.326 inscritos.
Tribunal mineiro abre prazo de uma semana para validação de autodeclaração racial e divulga eliminados do módulo teórico.
Tribunal de Justiça mineiro seleciona artistas para exposição temporária de agosto a outubro de 2026.
Conselho Federal define encontro em Balneário Camboriú para abril de 2027 e estrutura campanha inédita de valorização profissional.
Tribunal de Justiça de Minas Gerais redefine documentação exigida no termo de compromisso para estagiários, incluindo certidões criminais estaduais.
Comissão Especial do CFOAB aprova coletânea de artigos das seccionais e ciclo virtual de palestras sobre integridade e governança.
Tribunal mineiro reorganiza plataforma digital para unificar informações sobre certames de magistratura, servidores e estágio.
Disponibilização de berçário no STF para advogadas reforça prerrogativa profissional e conciliação entre exercício da advocacia e maternidade.
OAB promove conferência regional em Osasco para discutir desafios e direitos da advocacia brasileira.
OAB Sob Regime de Exceção: A Resistência Silenciosa dos Presidentes da Ordem entre 1938 e 1977 A trajetória da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) entre os anos de 1938 e 1977 revela um dos capítulos mais emblemáticos da história institucio
Justiça gaúcha anula eliminação arbitrária por altura em concurso e assegura vaga a candidata Em mais um importante precedente para o controle da legalidade nos concursos públicos, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul determinou a rei
Decisão do STJ garante permanência de candidatas em curso de formação de Bombeiros no Piauí Em um cenário cada vez mais tensionado pelas discussões sobre igualdade de gênero e isonomia nos concursos públicos, o Superior Tribunal de Justiça
Novas Normas para PCDs em Concursos Públicos Provocam Debate Jurídico sobre Equidade e Acessibilidade O governo federal publicou, nesta quarta-feira (26/06), o Decreto 12.017/2025, que altera as diretrizes para a participação de pessoas com
Exceção de Pré-Executividade Ganha Destaque no Exame da OAB No mais recente certame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), uma surpresa abalou candidatos e profissionais do direito: a peça prático-profissional exigida na 2ª fase do Exame d
TRF-3 mantém torres de telefonia em terreno litorâneo após revisão de sentença O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) reformou sentença da Justiça Federal de Santos e reconheceu a regularidade da instalação de torres de comunicaçã
Reinado em Risco: Ex-Membros da Lava Jato Buscam Reconstruir Carreiras em Concurso para o TRF-2 Em um momento de redirecionamento e avaliação das diretrizes da justiça brasileira, ex-membros da Operação Lava Jato estão se posicionando como
Urgência na Validade da Autodeclaração em Concursos Públicos: Um Marco Jurídico Relevante A recente decisão proferida pela juíza de primeira instância, que determina que a autodeclaração de candidatos a concursos deve prevalecer na ausência