OAB propõe restrições ao destaque em julgamentos virtuais no CNJ
OAB apresenta avanços em proposta para fortalecer garantias de sustentação oral em julgamentos virtuais.
Exame de Ordem, carreiras jurídicas e estudos.
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OAB apresenta avanços em proposta para fortalecer garantias de sustentação oral em julgamentos virtuais.
Série Prime Video gera debate sobre padrões de relacionamento e masculinidade entre mulheres adultas.
Colégio de Presidentes da OAB estabelece interpretação única sobre procuração e atuação em outras unidades federativas para inscrição suplementar.
Nova rodada de sondagem nacional incluirá ex-presidente Temer e avaliará sete cenários de segundo turno nas eleições presidenciais de 2026.
OAB apresenta projeto para ampliar uso de ferramentas de autenticação digital pelos advogados em plataformas governamentais.
Técnico italiano prevê reintegração gradual do camisa 10 na próxima semana
Conselho Federal da OAB e Sebrae avançam plataforma de formação em gestão de escritórios dirigida a advogados, especialmente jovens profissionais.
Comissão Especial de Direito da Saúde da OAB aborda desafios do diagnóstico e acesso ao tratamento de doenças raras.
Profissionais jurídicos, incluindo ministros, revelam suas previsões para a estreia do Brasil contra Marrocos no sábado.
Acompanhe os principais temas do direito brasileiro em pauta: decisões do TST, caso de estelionato e análise internacional.
Executivo afirma que tecnologia substituirá tarefas básicas; profissionais devem focar em consultoria estratégica e criatividade para permanecer competitivos.
OAB/RJ lança campanha de prevenção contra fraudes de falsos advogados, que já geraram 1.976 denúncias desde janeiro de 2025.
Estado de São Paulo lança edital para contratação de docentes da educação básica em processo seletivo para o ano letivo de 2027.
Universidade Estadual Paulista publica resultado da primeira fase do Vestibular Meio de Ano 2026 com consulta disponível no site da Vunesp.
Exame Nacional dos Cartórios ocorre nas 27 capitais com acompanhamento do Corregedor Nacional; certificado é pré-requisito para concursos de delegações notariais.
Prazo final para inscrição no ENEM 2026 vence sexta-feira. Confira orientações essenciais.
Publicação de compromissos institucionais do Corregedor-Auxiliar 5 em cumprimento a regras de transparência da AGU.
Publicação da agenda oficial do Corregedor Auxiliar 4 da Corregedoria-Geral da Advocacia da União para 12 de junho de 2026.
Confira os compromissos públicos do Corregedor-Auxiliar 2 da Corregedoria-Geral da Advocacia da União.
Inspeção de junho na OAB-SP validou cumprimento de normas no Tribunal de Ética e reforça garantias disciplinares da advocacia.
Presidentes da OAB Nacional e do Conselho Federal de Medicina discutem perícia médica e impactos no sistema de Justiça.
Lex Design e Asklisa realizam 4ª edição do evento em agosto com foco em Legal Operations e inovação estratégica.
Escritório mobiliza 253 voluntários em 199 casos pro bono e destina R$ 6,8 milhões para iniciativas sociais via instituto próprio.
TJSP divulga resultado da 2ª prova escrita do 192º concurso com 134 habilitados; próximas etapas incluem sindicância e prova oral.
Internet modifica dinâmica entre produtores e consumidores de informação, exigindo transparência editorial como requisito de credibilidade profissional.
Torneio mundial torna-se fonte de questões em provas de admissão brasileiras nas áreas de matemática, humanas e ciências.
Por que advogados que articulam pensamento ao vivo ganham espaço nas decisões corporativas enquanto máquinas acumulam 'dívida cognitiva'.
Publicação da agenda oficial de Talius de Oliveira Vasconcelos como Subcorregedor-Geral da Corregedoria-Geral da Advocacia da União.
Publicação de agenda oficial do Corregedor-Auxiliar 5 da Corregedoria-Geral da Advocacia da União para o dia 11 de junho.
Publicação oficial da AGU divulga agenda institucional da Corregedoria-Geral da Advocacia da União para 11 de junho de 2026.
Simonetti reafirma independência institucional e papel da advocacia na garantia da Justiça durante cerimônia no STF
Comissão da OAB Federal discute integração tecnológica dos sistemas eletrônicos do Judiciário e planeja seminário nacional sobre celeridade processual.
Análise sobre a tensão entre a norma prescritiva e o uso real da língua portuguesa no Brasil, especialmente em contextos formais.
Comissão de Esporte do Senado aprova PL que isenta atletas profissionais do estágio obrigatório em cursos de Educação Física.
Comissão de Arbitragem da OAB estrutura programas de formação, acompanhamento de decisões e aplicação de tecnologia em procedimentos arbitrais.
Conselho Federal cria estratégia em cinco eixos para preparar advogados para impactos da inteligência artificial.
TRE-PR realiza projeto que proporciona vivência democrática a 27 mil alunos em 88 colégios, com modernização em 2026.
Comissão da OAB define plano de ação para fortalecer atuação em propriedade intelectual, incluindo diálogo com INPI e publicação técnica.
Procuradora lança livro com técnicas de admissibilidade recursal e checklist para evitar falhas formais no STF e STJ
ConJur marca lançamento do Anuário da Justiça Brasil 2026 no STF com presença de principais autoridades judiciárias e cúpula do Poder Judiciário.
OAB Paraná promove evento de capacitação jurídica focado em temas de diversidade sexual e identidade de gênero para advogados e profissionais do direito.
Advogada brasileira preside painel internacional sobre ética da advocacia em evento da International Bar Association.
Publicação celebra duas décadas de cobertura jurídica e reafirma confiança no Poder Judiciário com dados de crescimento processual acelerado no país.
Publicação marca duas décadas de cobertura do Judiciário, apresentando mudanças institucionais e decisões transformadoras do Brasil.
Presidente da OAB Nacional destaca importância das prerrogativas e sigilo profissional para fortalecer instituições jurídicas
Lei Saraiva consolidou direitos políticos no Brasil imperial. Conheça seus conceitos e impacto jurídico para a história eleitoral nacional.
OAB reúne especialistas em Cabedelo (PB) para debater desafios da profissão: IA, litigância abusiva e criminalização.
Estudantes descobrem carreira em engenharia de produção que une tecnologia, gestão e soluções práticas
Doze políticos disputam as duas cadeiras de senador pelo Maranhão em 2026, com mandatos até 2035.
Como a proporção divina de Pacioli fundamenta conceitos de harmonia aplicados ao direito e à interpretação normativa.
Ministro empossado no Tribunal Superior Eleitoral retoma posição que ocupou entre 2012 e 2016, quando presidiu a Corte.
Conselho Federal reconhece trajetória de magistrada que presidiu o TST como primeira mulher; debate segurança jurídica em precedentes.
Tribunal Superior do Trabalho marca duas décadas de funcionamento na atual sede e homenageia ex-ministro falecido em 2021 com espaço dedicado.
Fundação abre período de inscrições para simulado preparatório com duas fases; candidatos têm até julho para se registrar.
Representantes da Justiça Eleitoral brasileira acompanham segundo turno presidencial peruano e trocam experiências em processo eleitoral internacional.
CAADF amplia rede de assistência à saúde com nova estrutura presencial, virtual e 24 horas em Brasília para beneficiar 300 mil pessoas.
Ministra do TST marca trajetória de duas décadas e meia na corte trabalhista com evento híbrido gratuito.
Senado homenageia os 80 anos do Programa Fulbright, que levou mais de 4,9 mil brasileiros aos EUA e consolidou diplomacia educacional entre países.
Ministro Mendonça determina reavaliação de teste físico negado a candidato com síndrome da dor regional, consolidando tese sobre direitos de deficientes em certames.
Seção Rio de Janeiro reverteu déficit de R$ 12,3 milhões em 2025 com redução de 17,5% na anuidade e corte de despesas.
Quinta edição do Exame Nacional da Magistratura reúne mais de 22 mil participantes no Brasil, com 4.211 candidatos em São Paulo.
Profissional sai de 18 anos no Hapvida e integra escritório em expansão nacional como sócio-gestor operacional.
A Defensoria Pública do Rio de Janeiro lançou edital para 35 vagas em novo concurso. Saiba prazos e requisitos para inscrição.
Evento no Senado Federal marca 80 anos do programa de intercâmbio educacional entre Brasil e Estados Unidos.
Estado mineiro marca 1,4°C em Monte Verde, a menor temperatura nacional da segunda-feira, conforme Instituto Nacional de Meteorologia.
Cinco nomes disputam as duas vagas ao Senado Federal pelo Amapá em 2026, incluindo dois senadores em busca de reeleição.
Terceira edição do Enac ocorre em 14 de junho com 9.326 inscritos; certificado é pré-requisito para concursos de cartório.
Reflexão sobre o lugar central que o Supremo ocupa na consciência coletiva brasileira contemporânea
Morre advogado que dedicou carreira à advocacia como ferramenta de transformação social e atuação política.
Organização homenageia 25 anos de atuação de magistrada no Tribunal Superior do Trabalho com série de encontros temáticos.
Universidade do Estado do Rio aplica primeira fase do processo seletivo 2027 com questões objetivas nas principais disciplinas.
Conheça os principais fatores que impedem a floração em plantas aparentemente saudáveis e como resolvê-los.
Ministério da Educação estende prazo de inscrição do ENEM 2026 por uma semana, beneficiando candidatos que não conseguiram se matricular no período original.
Tribunal Regional Eleitoral do Paraná inaugura primeira ouvidoria especializada para indígenas, eliminando barreiras linguísticas e burocráticas no exercício do direito de voto.
Escola de Direito promove campanha com sorteios diários de camisas oficiais para novos alunos de cursos de pós-graduação durante junho.
Portal jurídico comemora duas décadas de publicação especializada em cobertura e análise da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal.
Juiz federal nega liminar e mantém afastamento preventivo de advogada da OAB/PA acusada de inserir comando oculto para enganar IA.
Mais de 32 mil inscritos concorrem ao Exame Nacional da Magistratura neste domingo. Aprovação é requisito para entrar em concursos de juiz nas esferas federal, estadual, trabalhista e militar.
OAB e Ordem dos Advogados de Portugal discutem fortalecimento de parceria internacional e intercâmbio profissional entre advogados brasileiros e portugueses.
Oito políticos disputam duas cadeiras de senador pelo Amazonas em 2026; Eduardo Braga e Plínio Valério buscam reeleição.
Análise crítica sobre como o conceito de atividade privativa deve evoluir diante da IA generativa e das transformações tecnológicas do mercado jurídico.
Candidatos têm até sexta-feira para se inscrever no ENEM 2026, principal porta de acesso ao ensino superior brasileiro.
Universidade prorroga solicitação de isenção de inscrição até 19 de junho para candidatos do vestibular e modalidade Enem.
Ministro Fachin recusa pedido de sustentação oral por advogado sem beca, reafirmando orientação da Presidência do Supremo.
Dez políticos se posicionam para a disputa por duas cadeiras no Senado Federal em 2026; confira perfis e trajetória de cada um.
Estudo questiona narrativa de que jovens brasileiros seriam mais conservadores que gerações anteriores, contrariando tendências observadas internacionalmente.
Fundação Armando Alvares Penteado oferece processo seletivo com inscrições até 19 de junho e prova em 21 de junho.
Iniciativa capacitou profissionais de diferentes áreas, incluindo advogados e engenheiros, para lecionar na rede pública de cinco estados brasileiros.
Raquel Lyra, João Campos e Ivan Moraes se colocam como principais nomes para a disputa ao Palácio do Campo das Princesas em outubro de 2026.
OAB Federal promove conferência em junho para debater direitos profissionais, IA e criminalização da advocacia.
Comissão Nacional da OAB reúne-se para fortalecer políticas de igualdade racial no Judiciário e prepara evento virtual sobre memória e protagonismo de mulheres negras.
TSE recebe R$ 4,9 bi para eleições gerais; entenda os critérios de divisão entre partidos e debates sobre constitucionalidade.
Jovem cearense de 13 anos aprovado em vestibular de Matemática aos 12 anos aspira ingressar em instituições de excelência como ITA e MIT.
Programa do Senado Federal avalia redações de estudantes sobre democracia nas redes sociais com metodologia adaptada do ENEM.
Debate sobre comunicação jurídica recoloca o advogado diante do Código de Ética da OAB e dos limites da exposição em redes sociais.
Turma do STJ firma que a não divulgação do espelho de correção em prova oral de concurso para juiz não viola motivação administrativa, diferente das provas escritas.
Seccional aplica cautelar contra profissional acusado de inserir comandos invisíveis para manipular IA na análise de processo judicial.
Supremo Tribunal Federal cria canal audiovisual para explicar jurisprudência e funcionamento da Corte
Sete candidatos disputam a corrida pelo Palácio do Buriti em 2026. Celina Leão busca reeleição com apoio de Ibaneis Rocha.
Edição semestral da Revista Direito GV publica artigos analíticos sobre decisões do STF, direitos humanos, internacional e direito ambiental.
Edição especial da Revista Direito GV examina o papel do CNJ, governança judicial e os limites da discricionariedade dos juízes generalistas no Brasil.
Edição especial da Revista Direito GV analisa governança de empresas públicas, compliance fiscal e desafios constitucionais em relações de trabalho.
Edição da Revista Direito GV publica estudos sobre conflitos federativos, prisão em flagrante e acesso à justiça no Brasil
Edição especial da Revista Direito GV reúne estudos aprofundados sobre implementação da Lei Maria da Penha e acesso à justiça para mulheres vítimas de violência doméstica.
Edição da Revista Direito GV reúne artigos sobre discricionariedade estatal, imunidades jurisdicionais e efeito vinculante no STF.
Edição da Revista Direito GV examina obstáculos à reforma tributária brasileira e consolidação de precedentes no STF sobre união homoafetiva e direito à saúde.
Edição jan-abr. 2017 publica pesquisas sobre custos de insolvência, transferência tecnológica e propriedade intelectual no Brasil.
Edição especial da Revista Direito GV publica artigos sobre corrupção, direitos humanos, saúde e processo judicial com autores renomados.
Publicação de referência da FGV reúne artigos inéditos sobre integração, saúde pública, direito contratual e temas contemporâneos do direito brasileiro
Análise das abordagens de pesquisa jurídica em programas de mestrado profissional e sua relevância para a prática profissional contemporânea
Edição temática discute a intersecção entre direitos humanos e atividades empresariais, com foco em vulnerabilidades e instrumentos normativos.
Edição set-dez 2019 reúne 12 artigos sobre ensino jurídico, tributação, governança e pluralismo constitucional em debate científico aprofundado.
Edição da Revista Direito GV publica artigos sobre UHE Belo Monte, Estado de Coisas Inconstitucional, neutralidade de rede e outras questões jurídicas contemporâneas.
Publicação acadêmica FGV reúne análises sobre constitucionalismo feminista, ICMS ecológico, criptomoedas e justiça penal em 13 artigos originais.
Líder evangélico argumenta que fiéis podem torcer na Copa sem violar princípios religiosos, desde que evitem 'idolatria doentia'
Procuradora-Geral da União integra agenda internacional focada em teses jurisprudenciais e adaptação do direito.
Corregedor Auxiliar da Advocacia da União divulga agenda administrativa com despachos internos agendados para 3 de junho de 2026.
Comissão Especial do Conselho Federal discute controladoria jurídica, automação e letramento digital como prioridades para a advocacia.
Iniciativa do Napjus e dos Cogens premia estagiários do Judiciário fluminense com tablet, certificado e publicação na Revista Magistratus.
CNJ e FGV selecionam 84 candidatos para bolsas de R$ 3 mil mensais visando ampliar diversidade racial e indígena na magistratura brasileira.
Caixa Econômica Federal acumula prêmio da Mega-Sena após sorteio sem ganhador na terça-feira, levando o valor a R$ 32 milhões.
Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado publica resultado definitivo da prova objetiva do 46º EOU com consulta individual e análise de recursos.
Equipe de advogados goianos vence campeonato internacional Mundiavocat 2026 em Benidorm após vitória nos pênaltis.
Seis nomes disputam as duas vagas do Senado Federal pelo Acre em 2026. Gladson Cameli enfrenta condenação do STJ.
Conheça os 14 políticos que disputam as duas vagas de senador pelo Piauí em 2026, com mandatos até 2035.
Confira os compromissos institucionais do Corregedor-Auxiliar 5 da Corregedoria-Geral da Advocacia da União para 2 de junho de 2026.
Memorando com a Associação Federal de Advogados da Etiópia tem vigência de cinco anos e amplia rede internacional da Ordem.
Simonetti afirma que inteligência artificial pode apoiar a advocacia, mas não substituir o juízo técnico e a responsabilidade constitucional do advogado.
Seccional restabelece exercício profissional após auditoria do TRT-8 afastar atuação da advogada no PJe; apuração ética continua no TED.
Encontro de presidentes de subseção fluminenses discutiu prerrogativas, honorários, golpe do falso advogado e estrutura do Judiciário.
Simonetti defende ação institucional contra fraudes que usam imagem da advocacia e cobra uso responsável da inteligência artificial.
Criminalista especializado em direitos digitais e liberdade de expressão é homenageado pela Câmara Municipal do Rio de Janeiro.
Conselho Federal e FGV reforçam que inscrições no Exame Unificado ocorrem exclusivamente em portal oficial diante de tentativa de fraude.
Hiperconexão, prazos eletrônicos e dissolução das fronteiras entre trabalho e descanso redefinem o ofício do advogado.
Iniciativa do TJSP leva alunos de Direito ao Salão do Júri e reforça o papel da prática forense na formação jurídica.
Conselho Federal e ESA reúnem CNJ e especialistas para discutir governança, responsabilidade profissional e proteção de dados no uso de IA.
Comissão Especial de Direito Internacional aprova parecer favorável a banco de dados voluntário e meramente informativo no site do Conselho Federal.
Comissão Especial de Cultura e Arte do Conselho Federal articula evento com foco em direitos autorais e regulação do streaming.
Corregedoria Nacional de Justiça divulga data e logística do 3º Exame Nacional dos Cartórios com 9.326 inscritos.
Tribunal mineiro abre prazo de uma semana para validação de autodeclaração racial e divulga eliminados do módulo teórico.
Tribunal de Justiça mineiro seleciona artistas para exposição temporária de agosto a outubro de 2026.
Conselho Federal define encontro em Balneário Camboriú para abril de 2027 e estrutura campanha inédita de valorização profissional.
Tribunal de Justiça de Minas Gerais redefine documentação exigida no termo de compromisso para estagiários, incluindo certidões criminais estaduais.
Comissão Especial do CFOAB aprova coletânea de artigos das seccionais e ciclo virtual de palestras sobre integridade e governança.
Tribunal mineiro reorganiza plataforma digital para unificar informações sobre certames de magistratura, servidores e estágio.
Disponibilização de berçário no STF para advogadas reforça prerrogativa profissional e conciliação entre exercício da advocacia e maternidade.
OAB promove conferência regional em Osasco para discutir desafios e direitos da advocacia brasileira.
OAB Sob Regime de Exceção: A Resistência Silenciosa dos Presidentes da Ordem entre 1938 e 1977 A trajetória da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) entre os anos de 1938 e 1977 revela um dos capítulos mais emblemáticos da história institucio
Justiça gaúcha anula eliminação arbitrária por altura em concurso e assegura vaga a candidata Em mais um importante precedente para o controle da legalidade nos concursos públicos, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul determinou a rei

Decisão do STJ garante permanência de candidatas em curso de formação de Bombeiros no Piauí Em um cenário cada vez mais tensionado pelas discussões sobre igualdade de gênero e isonomia nos concursos públicos, o Superior Tribunal de Justiça

Novas Normas para PCDs em Concursos Públicos Provocam Debate Jurídico sobre Equidade e Acessibilidade O governo federal publicou, nesta quarta-feira (26/06), o Decreto 12.017/2025, que altera as diretrizes para a participação de pessoas com

Exceção de Pré-Executividade Ganha Destaque no Exame da OAB No mais recente certame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), uma surpresa abalou candidatos e profissionais do direito: a peça prático-profissional exigida na 2ª fase do Exame d

TRF-3 mantém torres de telefonia em terreno litorâneo após revisão de sentença O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) reformou sentença da Justiça Federal de Santos e reconheceu a regularidade da instalação de torres de comunicaçã

Reinado em Risco: Ex-Membros da Lava Jato Buscam Reconstruir Carreiras em Concurso para o TRF-2 Em um momento de redirecionamento e avaliação das diretrizes da justiça brasileira, ex-membros da Operação Lava Jato estão se posicionando como
Urgência na Validade da Autodeclaração em Concursos Públicos: Um Marco Jurídico Relevante A recente decisão proferida pela juíza de primeira instância, que determina que a autodeclaração de candidatos a concursos deve prevalecer na ausência