ConstitucionalANÁLISE
Por que a polarização americana nem sempre se replica no Brasil
Análise sobre por que dinâmicas eleitorais dos EUA têm limites no Brasil: fatores étnicos, religiosos e geográficos que fragmentam a polarização.
JOTAhá 57 min
Atualizado em tempo real
A sua fonte de atualização jurídica em tempo real, decisões, teses e tribunais num só lugar.
Reunimos e resumimos o que os principais portais e tribunais publicam — organizado por matéria e sempre com link para a fonte original.
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Resumos editoriais com link para a fonte original.
AdministrativoANÁLISE
PL que incentiva aeroclubes vai à Comissão de Infraestrutura do Senado
Projeto que garante uso gratuito de áreas essenciais em aeródromos e cria o Dia Nacional dos Aeroclubes aguarda votação na CI; impacto regulatório e contratos públicos.
Senado Federalhá 56 min
AdministrativoANÁLISE
CAE adia votação sobre reestruturação de dívidas e cédula de serviço
Comissão de Assuntos Econômicos adia análise de propostas que permitem reestruturação de débitos nos últimos 120 dias do mandato e criam cédula de serviço; impacto em governança fiscal e mercado de crédito exige análise técnica.
Senado Federalhá 56 min
ConstitucionalTSE
TSE limita inelegibilidade a candidatos ligados a grupos armados
O TSE decidiu que a vedação constitucional prevista no art. 17, §4º, só alcança candidatos com vínculo a organizações armadas; voto fixou padrão probatório rigoroso.
ConJurhá 58 min
CriminalANÁLISE
Pedido de prisão do ex-companheiro em crime com criança exige prova robusta
Pedido de prisão preventiva do ex-companheiro por morte de advogada e filho levanta questões sobre tipificação, provas exigíveis e medidas cautelares.
Folha — Cotidianohá 55 min
TributárioANÁLISE
Apreensões na BR: efeitos jurídicos do combate a contrabando e descaminho
Operações integradas reteram dois ônibus com mercadorias estrangeiras avaliada em R$ 1,5 milhão; análise dos efeitos administrativos, criminais e tributários.
Receita Federalhá 56 min
Digital / LGPDTJSP
TJSP: indisponibilidade judicial de anúncios de pets exige lei específica
A 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente do TJ-SP entendeu que só norma legal pode impor proibição genérica à venda de animais em e‑commerce, preservando livre iniciativa e separação dos poderes.
ConJurhá 57 min
TrabalhistaTST
TST: ECT responsabilizada por condições precárias de vigilante em prédio
A 1ª Turma do TST reconheceu natureza de responsabilidade civil no caso de vigilante em prédio desativado, afastando obrigação direta por verbas trabalhistas.
TSThá 2h
CriminalCNJ
CNJ abre Mês Nacional do Júri em Goiás e prioriza processos antigos
CNJ inaugura Mês Nacional do Júri em Goiânia com foco em reduzir acervo e priorizar réus presos e feminicídios; medida toca garantias constitucionais e logística forense.
CNJhá 1h
Digital / LGPDANÁLISE
Como requerer a Carteira de Identidade Nacional e riscos jurídicos
Estados passam a emitir a Carteira de Identidade Nacional com agendamento digital e etapa presencial; análise sobre privacidade, validade e desafios regulatórios.
Folha — Cotidianohá 1h
TrabalhistaTST
TST: bancária feita refém receberá indenização por falha
O TST reconheceu o dever de indenizar de instituição bancária após empregada ser feita refém em assalto, diante de alerta prévio sobre defeito na porta giratória.
TSThá 2h
Digital / LGPDTJSP
TJSP impede Meta de usar conteúdo jornalístico para treinar IA
Decisão liminar do TJSP suspende cláusula que autorizava a Meta a coletar e usar obras jornalísticas para treinar sistemas de IA; tema toca direitos autorais e limites de contratos de adesão.
Migalhashá 2h
CriminalANÁLISE
Operação IFRIT: desarticulação de orcrim transnacional e impacto investigativo
A Receita Federal atuou na Operação IFRIT contra organização transnacional de tráfico e armas; análise aborda técnicas investigativas, elementos financeiros e repercussões jurídicas.
Receita Federalhá 1h
ConstitucionalTSE
TSE discute validade de decisões assistidas por IA sem revisão humana
TSE avaliará se decisões eleitorais produzidas com IA, mesmo com anotações de revisão, observam o dever de fundamentação e garantias processuais.
ConJurhá 2h
CívelSTJ
STJ fixa prazo de dez anos para cobrar ex-dirigente de associação
O STJ decidiu que ações de ressarcimento contra ex-dirigentes de associações seguem o prazo decenal do art. 205 do CC, afastando o trienal societário.
ConJurhá 2h
TrabalhistaANÁLISE
Estudo aponta alta litigiosidade no transporte metroferroviário
Indicador do Observatório da Justiça do Trabalho revela que setor metroferroviário tem intensidade litigiosa cinco vezes superior ao seu peso no emprego formal.
Migalhashá 3h
ConstitucionalANÁLISE
Risco de impeachment de ministros do STF e suas consequências políticas
A pressão de senadores alinhados ao PL eleva a probabilidade de pedidos de impeachment contra ministros do STF e pode resultar em amplo redesenho do tribunal.
JOTAhá 3h
Digital / LGPDANÁLISE
Por que usar IA como terapeuta é juridicamente arriscado
Especialistas alertam riscos éticos, de privacidade e de responsabilidade ao delegar aconselhamento emocional a IAs; normas como a LGPD e o Código de Ética do psicólogo são centrais.
Folha — Cotidianohá 3h
TrabalhistaANÁLISE
Burnout tem Lei: guia jurídico para trabalhadores e estratégias práticas
Livro da advogada Priscila Arraes Reino traduz mecanismos trabalhistas e previdenciários sobre burnout, orientando documentação, ações e direitos.
Migalhashá 3h
Digital / LGPDANÁLISE
Curso gratuito de IA aplicada ao Direito: oportunidades e cuidados legais
Curso gratuito oferecido por 16 seccionais da OAB, Trybe, Jusbrasil e ITS Rio amplia capacitação em IA; decisão de se atualizar tem impacto ético e regulatório.
Migalhashá 3h
TributárioSTJ
STJ decide sobre manutenção do Perse e limites do teto fiscal
A 1ª Seção do STJ admitiu repercussão e suspendeu processos que discutem o encerramento antecipado do Perse; decisão definirá aplicação do art. 178 do CTN.
JOTAhá 3h
OAB / ConcursosANÁLISE
OAB/SP e CAASP oferecem seguro gratuito de acidentes a advogados
OAB/SP e CAASP, em parceria com a MDS, disponibilizam indenização única de R$5.000 a dependentes mediante apólice automotiva vigente; há apoio para renovação.
Migalhashá 3h
Digital / LGPDANÁLISE
Criação de empresa após contrato do Smart Sampa levanta riscos de proteção de dados
Plataforma do Smart Sampa ficou vulnerável e empresa responsável foi constituída um mês após assinar contrato; cenário traz questões sobre responsabilidade administrativa, contratual e em matéria de proteção de dados.
Folha — Cotidianohá 4h
Digital / LGPDANÁLISE
Como governar a complexidade digital: participação, sistema e experimentação
Análise das três frentes para modernizar a administração pública diante de ecossistemas algorítmicos: participação multissetorial, pensamento sistêmico e instrumentos ágeis.
JOTAhá 4h