Reunimos e resumimos o que os principais portais e tribunais publicam — organizado por matéria e sempre com link para a fonte original.
Um portal da Memória Forense
Resumos editoriais com link para a fonte original.
Início de novembro traz calor seguido de pancadas de chuva em São Paulo; análise das obrigações administrativas e de prevenção diante de eventos meteorológicos.
A vulnerabilidade climática eleva custos técnicos e jurídicos de manter edifícios envidraçados habitáveis; impacto recai sobre normas urbanísticas, responsabilidade civil e seguradoras.
Live com resolução da 1ª fase da Fuvest levanta questões sobre acesso à educação, transparência e proteção de direitos autorais e de dados.
Revelações relacionadas a escândalos financeiros e decisões judiciais suscitam crise de confiança no Supremo, com efeitos políticos e econômicos.
A análise examina como o sistema tributário pode promover direitos humanos e equidade de gênero, à luz da Constituição e medidas normativas recentes.
Lei 15.484/2026 e Emenda Regimental 55/2026 passaram a admitir reclamação contra decisões que contrariem precedentes em regime de relevância, mas com critérios restritivos.
A CVM lançou a Resolução 249/2026 para testar tokenização em ambiente controlado; a iniciativa avança tecnologia, mas escancara lacunas legais sobre titularidade, garantias e liquidação.
Reeleição de Lula traz diretriz clara: ampliar malha ferroviária via PAC priorizando transporte urbano; impacto direto no planejamento de investimentos e projetos municipais.
Admissão de uso de IA para redigir colunas reacende debate sobre autoria, dever de informação e repercussões legais para veículos e profissionais.
Coluna da Folha discute por que reviravoltas no futebol são emocionalmente valorizadas e quais repercussões isso tem sobre regulação, integridade e responsabilidade.
Fogo em galpão mobilizou 15 viaturas do Corpo de Bombeiros; análise das obrigações legais, riscos administrativos e repercussões para responsáveis e reguladores.
UniCesumar aplicou expulsão a alunos de medicina após ofensas a bolsistas em grupo de WhatsApp; decisão abre questões sobre processo disciplinar, proporcionalidade e eventuais consequências civis e penais.
Operação policial na madrugada deixou um morto, prisões e pontos de interdição; caso ressalta desafios de segurança pública e garantias processuais.
TRF‑4 uniformiza que o acréscimo da conversão de tempo especial não eleva o coeficiente do art. 50, mas integra o cálculo do fator previdenciário.
Decisão do TJSP reconheceu que criopreservação de óvulos indicada para prevenir infertilidade por quimioterapia integra cobertura do plano; negativa foi considerada abusiva.
STJ consolidou a validade da detração por recolhimento domiciliar noturno; decisão do TJ-SC aplica a tese e mantém indulto que extinguiu punibilidade.
Adolescente de 17 anos morreu ao atravessar faixa de pedestres em São Paulo; caso abre ensejo a responsabilizações civil, administrativa e eventual apuração criminal.
TST confirma abuso do poder diretivo por operadora que deixou médico como diretor técnico no Cremesp após rescisão e fixa indenização de R$ 30 mil.
Episódio de professora que recolheu provas ao identificar cola ressalta riscos de responsabilização civil, obrigações administrativas e cuidados com dados de alunos.
Negociadores de 182 países pactuaram acelerar a implementação de metas globais de preservação até 2030; decisão muda dinâmica de políticas públicas e compliance ambiental.
Decisão da 53ª Vara do Trabalho de São Paulo reconhece rescisão indireta por ausência de EPIs e exposição a ruído; fixa adicional de insalubridade e indenização por danos morais.
A 9ª Turma do TRF-1 confirmou que o abono de permanência compõe a remuneração, devendo ser computado no 13º e no terço constitucional de férias.
Desembargador do TRT-4 advertiu contra embargos gerados com IA e anunciou tendência de não conhecimento e aplicação de sanções; tese impacta prática forense.
A Corte Especial do STJ retomou o julgamento sobre citação via aplicativos e redes sociais, discutindo validade condicionada à execução por oficial e protocolo mínimo de autenticidade.
