Reunimos e resumimos o que os principais portais e tribunais publicam — organizado por matéria e sempre com link para a fonte original.
Um portal da Memória Forense
Resumos editoriais com link para a fonte original.
Ministro do STF requisitou informações ao TSE sobre ADPF que discute se votos destinados a candidato sub judice contam para evitar segundo turno; repercussões eleitorais e constitucionais imediatas.
O falecimento de um ocupante de cargo público levanta efeitos imediatos sobre vacância, substituição e atos administrativos, com repercussões eleitorais e patrimoniais.
Análise das questões trabalhistas suscitadas pela canção sobre uma jovem de 17 anos: limitações legais, proteção ao menor e riscos de precarização.
Obra de dirigente do Senado examina obstáculos estruturais à liderança feminina e propõe práticas cotidianas para ampliar influência e participação.
TST sinaliza que excesso habitual da jornada configura irregularidade a ser corrigida pelo empregador e que empregado não pode ser punido por prorrogar o expediente.
TST lançou campanha e ações judiciais para combater pressão política no trabalho durante o segundo turno; medida orienta magistrados e empregadores sobre prevenção e responsabilização.
Pesquisa Gallup aponta preferência da Geração Z por presença parcial; análise trata impactos sobre jornada, supervisão e a recente jurisprudência trabalhista sobre saúde mental.
Emenda Constitucional promulgada altera regime de jornada: acaba a escala 6x1 e estabelece redução gradual de 44 para 40 horas, com 42 horas vigendo em 15 de dezembro.
Decisão do 1º JEC de Imperatriz confirma que fármaco administrável em domicílio pode ser excluído da cobertura obrigatória, mesmo se aplicado em clínica.
A Polícia Federal prendeu em flagrante em São Luís/MA candidato que teria usado ferramenta de IA durante prova da OAB; caso reabre debates sobre provas e segurança digital.
A Constituição admite acumulação remunerada em hipóteses taxativas, mas exige compatibilidade prática de horários e observância de demais requisitos; falta de atenção pode gerar apuração e perda de remunerações.
Resumo técnico dos principais assuntos tratados no Senado entre 13 e 16 de outubro, com foco nas pautas que interessam ao direito administrativo e legislativo.
Levantamento com 2.000 entrevistas indica vantagem de 0,8 ponto percentual nos votos válidos para Flávio, mas dentro da margem de erro; implicações metodológicas e eleitorais.
O projeto que institui o novo Plano Nacional de Cultura (PL 5.894/2025) chegou ao Senado após aprovação na Câmara; análise dos efeitos jurídicos e administrativos.
Turma do TRT da 4ª região converte pedido de demissão viciado em rescisão indireta e fixa indenização por dano moral de R$ 10 mil.
STJ anuncia programa para prevenção, detecção e resposta a vazamentos, com foco em rastreabilidade, auditoria e uso responsável de IA.
PL que disciplina inteligência artificial na saúde recebeu parecer favorável na CAS e preserva exigência de supervisão humana; proposta segue à CCT.
A escuta freudiana aos sintomas femininos do século XIX revela preconceitos médicos que atravessam o direito à saúde e a igualdade; impacto em responsabilidades e políticas públicas.
Avaliação técnica sobre apuração, prazos e riscos jurídicos na cobertura do segundo turno de 2026 e seus efeitos para atores jurídicos.
Levantamento mostra participação brasileira ínfima nas patentes de inteligência artificial generativa; análise discute causas jurídicas, institucionais e efeitos práticos.
A 18ª Câmara de Direito Privado do TJSP entendeu que a utilização do cartão e a apresentação de documentos podem legitimar contrato, reduzindo o alcance do laudo grafotécnico.
Decisão liminar da Justiça Federal determina que a União, via Pró‑Saúde, custeie donanemabe em fase inicial de Alzheimer; impacto sobre cobertura fora do rol da ANS.
Evento da AASP em São Paulo destacou necessidade de supervisão humana, proteção de dados e transparência na adoção de IA pela advocacia.
O Conselho da Justiça Federal aprovou regras que permitem negociação entre União e entidades autoras para execução de sentenças coletivas, com parâmetros de cálculo, percentuais de deságio e homologação em lote.
