
Tarcísio exige plano da ViaMobilidade após falhas em linhas de trem
O governador cobrou um plano de ação da concessionária após interrupções nas linhas 8-Diamante e 9-Esmeralda; desdobramentos tocam fiscalização e responsabilidade contratual.
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O governador cobrou um plano de ação da concessionária após interrupções nas linhas 8-Diamante e 9-Esmeralda; desdobramentos tocam fiscalização e responsabilidade contratual.

Tribunal de Justiça de Santa Catarina participou de mesa internacional da ONU sobre prevenção ao extremismo violento; debate foca medidas de cooperação institucional.

TRT‑8 mobiliza campanha de doações para famílias afetadas por queimadas no Marajó; análise dos limites e fundamentos jurídicos da atuação jurisdicional em ação social.

A 2ª Turma Recursal do TJSC absolveu indústria de crime ambiental por ausência de prova de decisão empresarial; reafirma exigência do art. 3º da Lei 9.605/1998.

A 3ª Seção do STJ examina se causas de aumento podem incidir em cascata; proposta fixa soma das frações e aplicação única, com efeitos prospectivos.

O IMLEE aponta queda média estadual em 2026, com tributação e despesas públicas como principais entraves — implicações para política fiscal e contencioso.

A elevação de 278,7 mil para 484,4 mil ocorrências em um ano revela problema crônico de segurança escolar e traz desdobramentos normativos e de responsabilidade administrativa.

A 5ª Câmara Criminal do TJMG manteve medidas protetivas mesmo sem relação doméstica, amparando mulheres vítimas de violência de gênero no trabalho.

O PL 4.675/2025 busca dar ao Cade instrumentos para remediar condutas em plataformas digitais; a análise discute alcance, garantias processuais e custos da regulação.

Seção de Direito Privado do TJCE decidiu que cobrança acima do referencial gera presunção relativa de abusividade, invertendo ônus probatório para concessionária.

Plenário do STF declarou constitucional norma fluminense que oculta dados cadastrais em boletins, assentando limites entre privacidade e acesso à investigação.

STF admite legitimidade ampla para impetrar habeas corpus, mas exige autorização quando o paciente já tem defesa constituída, para resguardar estratégia processual.

Oito mortos em ataques na Grande Porto Alegre; Polícia Civil apura hipótese de confronto entre facções e impasses legais sobre responsabilização e medidas investigativas.

O CNJ reuniu assessorias do PJU, MPU e DPU para coordenar atuação no Congresso sobre o Orçamento de 2027 e vetos presidenciais; impacto imediato na agenda legislativa conjunta.

Polícia Civil prendeu em flagrante um contrarregra em Duque de Caxias após apreensão de cédulas e munição; família afirma tratar-se de material cenográfico.

A 3ª Seção do STJ retomou julgamento que visa uniformizar quando guardas municipais podem adentrar domicílio, com impacto direto sobre validade de prisões e buscas.

Coluna pública sobre identidade nacional reabre questões constitucionais sobre igualdade, proteção de povos indígenas e tratamento de dados sensíveis.

A defesa oficial de Deolane criticou habeas corpus apresentado por terceiro ao STJ; análise discute riscos processuais, ética e estratégias defensivas.

Projeto no Senado propõe medidas de acessibilidade e usabilidade específicas para idosos em serviços digitais; análise dos efeitos regulatórios e compatibilidade com LGPD e CDC.

A 3ª Vara de Relações de Consumo de Salvador rejeitou pedido para obrigar plano a custear upadacitinibe, por entender válida exclusão de medicamentos de uso domiciliar; decisão afeta linhas de argumentação em ações contra operadoras.

Pronunciamento no Senado reafirma as cotas como reparação histórica e enfatiza o Estatuto da Igualdade Racial; debate conecta feriado de 20 de novembro a políticas públicas.

O governo recém-empossado enfrenta demanda por austeridade dos mercados enquanto precisa preservar direitos sociais garantidos pela Constituição; a conciliação dependerá de regras fiscais e escolhas políticas.

O CNJ apontou a saúde mental como foco de 16 dos 27 GMFs em 2026, com ênfase em registro de violências e inspeções; impacto incidirá sobre práticas judiciais e políticas públicas.

Decisão de vara empresarial suspende alienação e repasses após voto isolado de sócia com cerca de um terço do capital; medida preserva ativo até definição do mérito.