Reunimos e resumimos o que os principais portais e tribunais publicam — organizado por matéria e sempre com link para a fonte original.
Um portal da Memória Forense
Resumos editoriais com link para a fonte original.
Ministro do STF defendeu afastamento preventivo de dirigentes da Polícia Federal, argumentando necessidade de apuração e distinção entre inteligência e investigação.
Reflexões sobre deveres estatais e responsabilidades nas relações de trabalho diante de casos de suicídio e sofrimento psíquico.
Indicado ao TST, presidente da ABDT defende modernização da legislação trabalhista e alerta para impactos da jurisprudência do STF sobre pejotização.
A Procuradoria Nacional Federal de Cobrança Judicial realizou reunião de ponto de controle em 14/09/2026; publicação da agenda reforça dever de transparência administrativa.
Seminário reunirá ministros e prefeito para abordar eleições, soberania, segurança e IA — impacto direto em políticas públicas e regulação.
Ministros do STF travam disputa pelo acesso às mídias extraídas do iPhone de Daniel Vorcaro e pela amplitude do sigilo no caso Master; risco à igualdade de atuação do colegiado.
Ministro André Mendonça determinou a divulgação de investigações vinculadas ao caso Banco Master, incluindo apurações sobre Dark Horse e políticos, com efeitos sobre transparência processual.
Ministro contesta sessão extraordinária sobre Pet 16.662, pede reunião com Pet 16.704 e avocação à Presidência para evitar decisões desencontradas.
Migalhas publica editorial que exige restauração da autoridade institucional do STF diante de conflitos internos; importância para a credibilidade da Corte.
Plenário do STF reiniciará julgamento presencial sobre mudanças trazidas pela LC 219/2025 que anteciparam o marco inicial da inelegibilidade; debate central envolve vício no processo legislativo e modulação de efeitos.
Ministro Gilmar Mendes apontou falta de clareza sobre natureza e rito do procedimento que envolve Alexandre de Moraes e propôs julgamento conjunto com Mendonça por conexão de fatos.
Decano do STF solicita ao presidente adiamento da pauta e concentração das Pets 16.662 e 16.704 para organizar objeto, rito e partes antes do plenário — medida visa evitar decisões contraditórias.
STF admitiu repercussão geral sobre possibilidade de dispensar visto por crise humanitária para reunião familiar; decisão afetará políticas migratórias e proteção familiar.
Conflito entre ministros do STF sobre levantamento parcial de sigilo no caso Master expõe tensões entre publicidade processual e proteção de investigações.
Ministro diz que todas as peças relevantes ao julgamento ligado à Pet 15.556 foram publicadas, e justifica exceções por diligências em curso e proteção de dados.
Minicurso do CNJ instrui magistrados e servidores sobre identificação, prevenção e instrumentos institucionais para combater o assédio eleitoral.
Relator do caso Master declarou que gabinete não teve acesso ao aparelho e que a custódia foi determinada à PF, com implicações para cadeia de custódia e sigilo.
Ministro do STF afirma que HD criptografado com extração do iPhone 17 Pro de Vorcaro segue lacrado, mantendo cadeia de custódia e restrição de acesso.
A Corte Especial do STJ analisa se recurso especial pode substituir juízo sobre suficiência probatória, com reflexos em ônus da prova e alcance da Súmula 7.
O TRE-AC indeferiu o registro de Gladson Cameli para o Senado por aplicação da Lei da Ficha Limpa após condenação por órgão colegiado; decisão é unânime e pode ser objeto de recurso.
Análise sobre o significado jurídico e de mercado da consolidação do escritório Junqueira Gomide Advogados após 15 anos, sua estratégia de nicho e impactos práticos.
O STF, em julgamento virtual sobre ADPF 637, considerou compatível com a Constituição a figura do relator especial que substitui comissões da Alesp quando estas não emitem parecer.
Comitê de clientes do caso Mariana aprovou substituir o escritório britânico que iniciou a ação; decisão expõe questões sobre mandato, deveres e governança de massas.
Juiz federal do DF reconheceu que despesas escolares de filho com TEA em ensino regular podem ser abatidas integralmente do IR, alinhando regra tributária à Constituição e ao Estatuto da Pessoa com Deficiência.
