TributárioANÁLISE
Holdback e PIS/Cofins: quando a devolução é receita tributável
Análise técnica sobre a natureza tributária do holdback na cadeia automotiva e os efeitos sobre PIS e Cofins; orientações para empresas e litígios pendentes.
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Resumos editoriais com link para a fonte original.
AdministrativoANÁLISE
Crescimento de favelas no Brasil: implicações para política urbana e direito
Mapa do MapBiomas mostra expansão de 150% da área ocupada por favelas em 40 anos; análise discute repercussões legais sobre gestão urbana, regularização fundiária e serviços públicos.
Folha — Cotidianohá 3h
ConstitucionalANÁLISE
Escuta e diálogo como pilares na prevenção da violência sexual infantil
Especialistas e normas apontam que ouvir e dialogar desde a primeira infância são medidas centrais para prevenção e proteção de crianças.
Folha — Cotidianohá 3h
ConstitucionalANÁLISE
Ofensas políticas em faculdade: limites da liberdade de expressão
Alunos de medicina de Curitiba relatam ofensas virtuais por apoio eleitoral; caso expõe tensão entre liberdade de expressão e proteção da honra no âmbito universitário.
Folha — Cotidianohá 3h
Digital / LGPDANPD
ANPD: prefeitura de SP admite padrão de senha para 178 contas do Smart Sampa
Prefeitura de São Paulo informou à ANPD que 178 usuários do Smart Sampa compartilhavam padrão de senha; caso levanta questões sobre responsabilidades e comunicação de incidentes pela administração pública.
Folha — Cotidianohá 3h
AdministrativoANÁLISE
Alta velocidade ferroviária: lições legais para infraestrutura no Brasil
A experiência cotidiana dos trens de alta velocidade na China traz elementos úteis para o desenho regulatório e contratual de grandes obras no Brasil.
Folha — Cotidianohá 3h
CriminalNOTÍCIA
Suspeito preso em flagrante por homicídio em Taboão da Serra
Homem foi detido em flagrante por homicídio qualificado e por dirigir embriagado após morte por facadas; caso segue para investigação criminal e atuação do Ministério Público.
Folha — Cotidianohá 3h
ConstitucionalSTF
STF declara inconstitucional lei do Maranhão que vedava participação em aulas sobre sexo
Plenário do STF invalidou lei estadual que permitia pais impedir filhos de participar de atividades sobre gênero e diversidade; decisão reafirma proteção à liberdade de ensino e uniformiza jurisprudência.
ConJurhá 4h
ConstitucionalANÁLISE
PEC da Segurança aprovada no Senado e o caminho para o Ministério
O Senado aprovou a PEC da Segurança e o presidente condiciona a criação do Ministério da Segurança; análise do impacto constitucional, orçamentário e dos próximos passos legais.
Folha — Cotidianohá 4h
CriminalANÁLISE
Prisão de suspeitos em Ubatuba: efeitos processuais e garantias
A ação da Polícia Militar prendeu três suspeitos após tiroteio em praia de Ubatuba; análise dos procedimentos de prisão, garantia de direitos e desdobramentos processuais.
Folha — Cotidianohá 4h
AdministrativoAGU
AGU publica agenda de subprocuradora para curso em Roma: impactos jurídicos
Publicação da agenda expõe deveres de transparência, limites para participação em eventos no exterior e obrigações de prestação de contas pelos agentes públicos.
AGUhá 5h
CriminalANÁLISE
Fuga no IML Central: falhas de custódia e responsabilidade do Estado
Dois detidos escaparam do IML Central em São Paulo; análise técnica sobre deveres de custódia, responsabilidade administrativa e riscos processuais.
Folha — Cotidianohá 5h
ConstitucionalANÁLISE
PEC da Segurança: avanços constitucionais e o desafio da implementação
A PEC da Segurança introduz medidas para enfrentar o crime organizado, mas depende de ajustes normativos, orçamentários e federativos para sair do papel.
Folha — Cotidianohá 5h
TributárioANÁLISE
IFI alerta: sem ajuste fiscal, juros e inflação podem subir
Relatório da Instituição Fiscal Independente aponta que ausência de correção das contas públicas tende a pressionar taxas de juros e inflação, afetando crescimento e política monetária.
Senado Federalhá 5h
ConstitucionalSenado
Senado aprova PEC da Segurança sem reduzir a maioridade penal
O Senado promulgou a PEC que cria o Sistema Único de Segurança Pública e disciplina penas mais duras para líderes de facções, mas afastou a redução da maioridade penal.
JOTAhá 6h
ConstitucionalSTF
STF e a exigência de segundo turno no Rio: soberania popular em debate
Especialistas defendem que o STF deve determinar segundo turno no Rio ao considerar votos de candidato sub judice, por preservar a soberania popular e o denominador constitucional.
ConJurhá 6h
ConstitucionalCNJ
CNJ amplia diálogo com Roraima e reforça acesso à justiça para indígenas
Missão institucional do CNJ em Roraima focaliza Justiça Itinerante, iniciativas eleitorais para povos indígenas e reclamações sobre demarcação e serviços públicos.
CNJhá 6h
AdministrativoANÁLISE
Comissão do Senado debate denúncias sobre contratos de saúde
Audiência pública convocada pela comissão do Senado vai examinar suspeitas de fraudes em contratos de cooperativas e organizações sociais e seus efeitos sobre trabalhadores e assistência.
Senado Federalhá 6h
ConstitucionalSTF
STF e a proibição das bets: impacto constitucional e efeitos práticos
A controvérsia sobre proibir apostas online submete ao STF questões constitucionais, de proteção ao consumidor e de regulação estatal com efeitos imediatos sobre operadores e usuários.
Folha — Cotidianohá 6h
AdministrativoANÁLISE
Senado aprova campanha Setembro em Flor e fortalece prevenção ao câncer ginecológico
Projeto que institui a campanha Setembro em Flor foi aprovado pelo Senado e segue à sanção; implicações para políticas públicas de saúde e acesso a rastreamento.
Senado Federalhá 6h
CriminalSTJ
Boate Kiss: STJ discute reformatio in pejus e redimensionamento de penas
A 6ª turma do STJ reabriu debate sobre a vedação à reformatio in pejus e redesenhou a pena de um condenado, com impacto na dosimetria criminal.
Migalhashá 6h
ConstitucionalANÁLISE
PEC da Segurança Pública: ampliação do papel federal e impactos constitucionais
Análise técnica da PEC aprovada pelo Senado que expande a presença da União em segurança pública e seus efeitos sobre o pacto federativo.
Folha — Cotidianohá 6h
AdministrativoCNJ
CNJ amplia Destrava e formaliza cooperação para retomar obras públicas
CNJ incorporou novos parceiros ao Acordo nº 26/2026 e aprovou manual operacional para destravar obras em saúde e educação; impacto sobre contratos e controle.
CNJhá 6h
ConstitucionalANÁLISE
Disputa pela presidência do Senado: acordos, cálculos e riscos políticos
Acordo entre Marinho e Tereza Cristina refrata disputa interna; decisão altera dinâmica de alianças e tem implicações práticas para distribuição de poder no Senado.
JOTAhá 6h