Reunimos e resumimos o que os principais portais e tribunais publicam — organizado por matéria e sempre com link para a fonte original.
Um portal da Memória Forense
Resumos editoriais com link para a fonte original.
Crônica de viagem sobre a feira de Tristán Narvaja serve de ponto de partida para examinar responsabilidades do fornecedor turístico e proteção ao consumidor em destinos internacionais.
Análise técnica sobre se e como a infidelidade influencia partilha patrimonial nos Estados Unidos, dependendo do Estado e do regime patrimonial.
Canal que atuou na campanha troca marca e reforça estratégia política; mudança levanta questões sobre gestão de dados, propaganda e regulação das plataformas.
Comissão mista aprovou alterações na MP que cria crédito e fundo garantidor para dívidas rurais; texto enfrenta críticas regionais e precisa ser votado até o fim da vigência.
O TCU encaminhou ao Senado recomendação técnica de alíquota de 11,3% para a CBS, entregando subsídio decisório antes do prazo final legislativo.
Supremo considerou inconstitucional exigir comprovação socioeconômica e escolar para acessar vagas reservadas a negros em concurso estadual; decisão preserva dimensão reparatória das cotas.
A 1ª turma do STJ iniciou julgamento sobre permissão de afastamento remunerado de servidor federal em estágio probatório para curso de formação estadual; relator votou contra e julgamento foi suspenso.
A 3ª turma do STJ negou usucapião de terreno permanentemente submerso por reservatório; decisão reforça vedação ao domínio sobre bens afetados ao interesse público.
A Corregedoria Nacional do CNJ deu início à inspeção ordinária no TJDFT com foco em diagnóstico de rotinas, melhorias de gestão e replicabilidade de boas práticas.
A OAB participou da abertura do 3º Congresso Brasileiro de Direito Parlamentar no Senado e enfatizou diálogo institucional e a proteção do Estado de Direito.
A CDH do Senado programou três diligências para investigar casos de desaparecimento e situação Yanomami; desdobramentos poderão gerar recomendações a órgãos de proteção e segurança.
CNJ expede nota técnica em apoio ao PDL que ratifica o Acordo Escazú, reforçando medidas para garantir transparência, participação e proteção de defensores ambientais.
Turma Recursal de SC confirmou devolução integral de R$ 12,2 mil e R$ 10 mil de danos morais a casal que cancelou cruzeiro após diagnóstico de câncer; decisão reforça responsabilidade solidária e proteção à vulnerabilidade do consumidor.
Homenagem aos 80 anos da Secretaria-Geral da Mesa destaca papel técnico decisivo para a formalização dos atos legislativos e para a condução das sessões.
A 2ª Turma do STJ preservou a possibilidade de restituição do ICMS-Difal à 3M, deixando para liquidação a comprovação dos requisitos do art. 166 do CTN.
Plenário do Senado postergou a deliberação sobre o PDL da adesão ao Acordo de Escazú e remeteu a matéria à Comissão de Relações Exteriores para análise aprofundada.
A 3ª turma do STJ confirmou a nulidade de assembleia por alteração substancial do plano sem publicidade e antecedência legal — consequência: novo procedimento.
Ministro do STF defende aperfeiçoamento dos procedimentos parlamentares e normas sobre tecnologia para conter judicialização excessiva e proteger democracia.
Audiência na CCT do Senado apresentou plataformas, projetos e investimentos para incorporar riscos climáticos ao planejamento urbano nas periferias.
Acordo entre CNJ e Unicef visa implementar protocolos de depoimento especial, formação e indicadores sobre violência contra crianças; tem vigência de quatro anos.
CNJ aprovou resolução sobre cessão de precatórios com emenda que preserva cessões anteriores; texto cria Central Nacional de Cessões e exige homologação judicial.
A 1ª turma do STJ reconheceu a natureza in re ipsa do dano moral coletivo por lesão ao patrimônio histórico e cultural e autorizou indenização por perdas entre a lesão e a restauração.
Comentário bem-humorado de Ministro da 4ª Turma do STJ sobre a aparência de colega em sessão por videoconferência gera debate sobre decoro e rotina dos julgamentos remotos.
Audiência pública no STF sobre alienação parental debate definições, provas e repercussões para tutela dos direitos da criança e dos pais.
