ConstitucionalSTF
Como investigar ministros do STF sem romper freios e contrapesos
Análise dos instrumentos institucionais disponíveis para apurar suspeitas contra ministros do STF e dos riscos de acomodação entre poderes.
JOTAhá 33 min
Atualizado em tempo real
A sua fonte de atualização jurídica em tempo real, decisões, teses e tribunais num só lugar.
Reunimos e resumimos o que os principais portais e tribunais publicam — organizado por matéria e sempre com link para a fonte original.
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Resumos editoriais com link para a fonte original.
ConsumidorTJSP
TJSP: bloqueio cautelar de Pix não alcança conta de pessoa jurídica
Decisão de primeiro grau reconhece que restrição de valores Pix prevista no Regulamento é dirigida a pessoas naturais e impõe devolução de quantia à microempresa.
ConJurhá 34 min
AdministrativoANÁLISE
Encontro Mauro Vieira e Marco Rubio e o reequilíbrio da relação Brasil-EUA
Análise das implicações políticas e jurídicas do encontro entre ministros que pode marcar a normalização pragmática das relações Brasil-EUA e impactos sobre vistos e acordos comerciais.
JOTAhá 32 min
Digital / LGPDANÁLISE
CCT debate Programa Nacional de Drones e desafios regulatórios
Comissão do Senado aprovou audiência pública para discutir o Programa Nacional de Drones; análise foca em segurança, privacidade e competência regulatória.
Senado Federalhá 31 min
Digital / LGPDCNJ
CNJ lança EvidêncIAJud: IA para apoiar atos técnicos em ações de saúde
O CNJ apresentou ferramenta de inteligência artificial que integra e-NatJus e Conitec para subsidiar notas técnicas e decisões judiciais em saúde; impacto prático e riscos éticos e processuais.
ConJurhá 34 min
TrabalhistaTRT-3
TRT-3 confirma trabalho análogo à escravidão e reconhece vínculo
A 7ª turma do TRT-3 manteve reconhecimento de trabalho análogo à escravidão, a nulidade de parceria rural e vínculo empregatício por mais de 30 anos.
Migalhashá 33 min
CriminalSTJ
STJ admite nervosismo como fundamento para abordagem policial
Decisão da 3ª Seção do STJ abriu caminho para reconhecer o nervosismo como elemento da fundade suspeita, com impacto sobre provas e práticas de policiamento ostensivo.
ConJurhá 1h
AdministrativoANÁLISE
Crise no Paraguai: efeitos jurídicos para relações Brasil-Paraguai
Análise dos reflexos jurídicos e práticos da crise política no Paraguai sobre diplomacia, proteção consular e comércio transfronteiriço.
Senado Federalhá 1h
AdministrativoANÁLISE
Senado aprova criação do Dia Nacional da Herança Polonesa
Comissão do Senado aprovou projeto que institui 11 de novembro como Dia Nacional da Herança Cultural dos Poloneses, agora encaminhado para sanção presidencial; análise dos efeitos jurídicos e administrativos.
Senado Federalhá 1h
CriminalTJSP
TJSP mantém condenação por licenças ambientais falsas e indenização
A 4ª Câmara Criminal do TJSP confirmou pena de quase oito anos, regime inicial fechado, e condenação ao pagamento de reparação por fraudes em licenças ambientais.
TJSPhá 32 min
AdministrativoTJSP
TJSP amplia prevenção à violência com projeto 'Clarisse me Disse'
Projeto promove educação preventiva sobre violência doméstica a crianças por meio de literatura e atividades lúdicas, aproximando escolas e Poder Judiciário.
TJSPhá 1h
PrevidenciárioSTJ
STJ: empregador responde só pela cota patronal na recomposição da reserva
A 2ª Seção do STJ determinou que patrocinador de fundo fechado deve recompor apenas a parcela patronal da reserva matemática quando verbas trabalhistas aumentam benefício.
JOTAhá 1h
CriminalNOTÍCIA
Lutador espanca mulheres, agride policial, é baleado e preso no Rio
Investigação da Polícia Civil apura agressões a duas mulheres e invasão de apartamentos; homem foi ferido ao tentar atacar um policial.
Folha — Cotidianohá 1h
CriminalANÁLISE
Operação no RJ contra clonagem de carros: impactos penais e provas digitais
A Polícia Civil do Rio de Janeiro prendeu seis suspeitos em operação contra clonagem e receptação de veículos; análise aborda tipicidades, provas e estratégias defensivas.
Folha — Cotidianohá 1h
AdministrativoTRF-3
TRF-3 suspende MP que extinguia autorizações de sites de apostas
Desembargadora do TRF-3 concedeu liminar para restabelecer autorização de site de apostas, discutindo segurança jurídica e vedação ao confisco.
ConJurhá 1h
AdministrativoANÁLISE
PL no Senado cria regras para descarte de armas, munições e explosivos
Projeto institui normas nacionais para rastreabilidade, treinamento e destinação ambientalmente adequada de produtos controlados; impacto regula competências e responsabilidade de entes e agentes.
Senado Federalhá 1h
AdministrativoANÁLISE
Renovar a ação governamental: governança experimentalista e desafios
Artigo do JOTA defende que o próximo governo reestruture a formulação e implementação de políticas públicas por meio de abordagens experimentalistas e coordenação intersetorial.
JOTAhá 1h
ConstitucionalSTJ
STJ usará relevância para selecionar casos essenciais ao país
Ministro do STJ defende aplicação do critério de relevância da questão federal para concentrar julgamentos em temas de impacto nacional.
Migalhashá 1h
CriminalSTJ
STJ: limites legais na dosimetria das penas no caso Boate Kiss
Ministro do STJ ressaltou que, apesar da gravidade da tragédia de 2013, a fixação das penas deve respeitar o Código Penal, destacando a complexidade técnica na dosimetria.
Migalhashá 1h
CriminalNOTÍCIA
Advogada indiciada após mulher esfaqueada em festa de Halloween em SP
Polícia Civil indiciou uma advogada após ataque que atingiu o pescoço de mulher de 34 anos em Itapecerica da Serra; caso segue para avaliação do Ministério Público.
Folha — Cotidianohá 1h
AdministrativoANÁLISE
ACNUR alerta exposição climática de quase 90 milhões de deslocados
Relatório aponta que três em cada quatro pessoas deslocadas vivem em países com alta exposição climática; impacto exige integração de refugiados nas políticas climáticas e financiamento adaptativo.
JOTAhá 1h
TributárioANÁLISE
Transição econômica de Lula trava reforma tributária e pressiona contas
A transição para o quarto mandato enfrenta impasses fiscais, adiamento da reforma tributária e decisões sobre composições-chave, com efeitos imediatos nas projeções orçamentárias.
JOTAhá 2h
AdministrativoTRF-4
TRF-4 afasta moção de repúdio e garante estágio em empresa israelense
Turma do TRF-4 entendeu que moção de repúdio sem amparo normativo não pode obstar homologação de termo de estágio; decisão reforça limites da autonomia universitária.
ConJurhá 2h
ConsumidorTJSP
TJSP condena WePink por queimadura na córnea de consumidora
TJSP reconhece responsabilidade objetiva da fabricante por cosmético que provocou queimadura ocular, fixando R$ 8 mil por danos morais e afastando exigência probatória indevida.
Migalhashá 1h