Reunimos e resumimos o que os principais portais e tribunais publicam — organizado por matéria e sempre com link para a fonte original.
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Resumos editoriais com link para a fonte original.
A inauguração da árvore de Natal no Parque Villa-Lobos (14/11/2026) reúne público e impõe atenção a autorizações, segurança e responsabilidades administrativas.
Criança de 7 anos ficou a bordo após desembarque em Porto Alegre; caso reabre debate sobre deveres de cuidado do transportador e responsabilização civil, administrativa e criminal.
Relator manteve liminar que preserva 42 horas e dois repousos remunerados; corte define limites sobre negociação coletiva, compensação e contratos.
Projeto enviado pela gestão de Ricardo Nunes propõe auxílio-alimentação para procuradores em atividade e benefício nutricional para aposentados; tema levanta questões sobre limites constitucionais e impacto fiscal.
Juizado de Curitiba aplica Convenção de Montreal para dano material e reconhece dano moral por atraso e avarias, fixando indenização total em cerca de R$ 8.573.
A falha no controle de tráfego aéreo norte-americano paralisou voos do Brasil; análise dos direitos dos passageiros e das obrigações das companhias e da ANAC.
Três presos escaparam do Presídio de Polícia Penal Leonardo Lago em Recife; um foi recapturado e seguem buscas, com implicações penais e administrativas.
A FGV afirmou que correções da 2ª fase do OAB 47 foram feitas por professores e por sistema fechado; entenda implicações técnicas e processuais.
Supremo reafirma que polícia pode preservar backup de celular apreendido sem autorização judicial prévia, mas condiciona acesso investigativo a consentimento ou decisão judicial.
A 15ª Câmara Criminal do TJ-SP entendeu não comprovada a consciência da ilicitude em repasses milionários, marcando impacto na responsabilização penal por atos administrativos.
A perda da última integrante do trio consagrado do acarajé de Salvador reabre questões jurídicas sobre proteção do patrimônio cultural, transmissão de negócios informais e tutela do consumidor.
A análise discute a incoerência entre as demandas do setor financeiro por ajuste fiscal e a prestação de serviços urbanos pela cidade, e os reflexos jurídicos e regulatórios.
Polícia Civil de São Paulo relata que um residente teria liberado entrada por reconhecimento facial; investigação foca em participação e prova digital.
A cobertura da marcha pelo clima na COP31 destaca desalento dos ativistas e a presença de alvos internacionais e brasileiros; o episódio tem implicações para a responsabilização política e o direito ambiental.
Coluna da Folha (14/11/2026) reacende pedido de autocrítica à esquerda; análise dos efeitos jurídicos e políticos sobre liberdade de expressão e atuação dos partidos.
Fumaça de incêndios no Amazonas levou cidades a níveis 'péssimos' de poluição do ar; implicações recaem sobre deveres ambientais e proteção da saúde pública.
Decisão da 1ª Vara Cível de Colombo/PR aplica o Tema 1.261 do STJ e protege bem de família de terceiro que foi dado em garantia de dívida empresarial.
Corpos encontrados em locais públicos em São Paulo e indícios de vingança entre criminosos colocam à prova a investigação policial, preservação de provas e garantias processuais.
A 3ª Turma do STJ entendeu que plano judicial compulsório em ação de superendividamento não configura derrota do credor e, via de consequência, não gera honorários sucumbenciais.
Proposta da ANP fixa metas no primeiro ano para novas distribuidoras; setor alerta para distorções que podem permitir comercialização acima do previsto sem aumento proporcional de CBIOs.
Curso da Escola Paulista da Magistratura aborda memória e resistência nos autos, visando qualificar magistrados e servidores para tratamento sensível e técnico de processos relacionados à escravidão e direitos.
A proposta de eletrificar 35% da demanda global até 2035 saiu da unanimidade e virou impasse na COP31, com efeitos sobre metas nacionais e regulação do setor elétrico.
Tribunal de São Paulo apoia iniciativa que reforça diagnóstico precoce da diabetes e prevenção da retinopatia por meio de exames periódicos.
Juíza da 6ª Vara do Trabalho de Osasco determina reintegração e manutenção do plano de saúde; decisão aponta dispensa discriminatória e risco à saúde.
