ConsumidorSTJ
STJ decide parâmetros para conter cartão de crédito consignado
Tema 1.414 leva STJ a definir critérios para identificar contratos abusivos de cartão consignado e impedir endividamento sem prazo de quitação.
ConJurhá 53 min
Atualizado em tempo real
A sua fonte de atualização jurídica em tempo real, decisões, teses e tribunais num só lugar.
Reunimos e resumimos o que os principais portais e tribunais publicam — organizado por matéria e sempre com link para a fonte original.
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Resumos editoriais com link para a fonte original.
AdministrativoANÁLISE
CRA aprova incentivos ao café, pimenta e prioridade a mulheres na titulação
A Comissão de Agricultura do Senado aprovou projetos que estimulam cadeias produtivas e dão prioridade a mulheres na regularização fundiária; impacto alcança políticas públicas rurais e acesso a crédito.
Senado Federalhá 50 min
ConstitucionalANÁLISE
Janones na COP31: análise do recado aos ambientalistas
No plenário informal da COP31, o deputado André Janones afirmou que ambientalistas devem 'falar a língua do povo', suscitando debate sobre discurso público, representação e estratégia política.
Folha — Cotidianohá 49 min
AdministrativoANÁLISE
Comissões do Senado convocam ministro e diretor da PF sobre Banco Master
CCJ e CSP solicitaram esclarecimentos ao ministro da Justiça e ao diretor da PF sobre alterações de relatórios ao STF e afastamentos de delegados; sessão marcada para 18 de novembro.
Senado Federalhá 50 min
CriminalANÁLISE
Advogada pede proteção judicial após cliente depredar escritório
Advogada teve escritório depredado e recebeu ameaças; ela registrou BO e ajuizou ação cautelar para proteção de si e de estagiárias — implicações penais e civis.
Migalhashá 52 min
CriminalSTF
STF restabelece prisão preventiva de professor acusado de crimes sexuais
Suprema Corte, por maioria, autorizou suspensão de decisão do STJ e restabeleceu prisão preventiva; caso reabre debate sobre limites da suspensão de liminar em matéria criminal.
Migalhashá 52 min
AdministrativoANÁLISE
MP das dívidas rurais: regras de renegociação e retirada sobre e-cigarettes
Senado aprovou MP que prevê renegociação de dívidas rurais (juros 5%–12% a.a., carência 2 anos, prazo até 10 anos) e suprimiu artigo sobre cigarros eletrônicos.
Senado Federalhá 49 min
EmpresarialCNJ
CNJ e Fonaref debatem recuperação judicial no agronegócio e impactos práticos
Evento do Fonaref no CNJ tratou de mecanismos para preservar a continuidade da atividade agropecuária e a adequação de garantias e créditos na recuperação judicial.
CNJhá 51 min
AdministrativoTJSP
Litigância em São Paulo atinge recorde e pressiona gestão do TJSP
Com 6,4 milhões de casos novos em 2025 no TJ-SP, aumento pressiona gestão de acervos e força ajustes na execução fiscal e tecnologia processual.
ConJurhá 53 min
ConsumidorTJSC
TJ-SC: publicidade de falsas curas configura propaganda enganosa
TJ-SC confirma que promessas de cura e apresentação como médico em redes geram dano moral coletivo e autoriza suspensão de perfil.
ConJurhá 52 min
AdministrativoANÁLISE
Falha na Linha 8-Diamante: riscos e responsabilidade da ViaMobilidade
Interrupção na Linha 8-Diamante em Carapicuíba deixou passageiros andando sobre trilhos; análise foca deveres de segurança da operadora e direitos dos usuários.
Folha — Cotidianohá 48 min
CriminalCNJ
CNJ reforça alternativas à prisão com investimentos e estruturação
O CNJ direcionou recursos e ações para ampliar APECs, CIAPs e monitoração eletrônica, buscando reduzir encarceramento e melhorar execução das medidas alternativas.
CNJhá 51 min
AdministrativoCNJ
Comissões fundiárias do CNJ redefinem solução para remoções e reassentamentos
Resolução CNJ 510/2023 institucionaliza comissões regionais que mediam conflitos fundiários e viabilizam reassentamento e regularização para milhares de famílias.
CNJhá 50 min
Digital / LGPDANÁLISE
The Lancet classifica machosfera como problema de saúde pública e educacional
Artigo na The Lancet aponta a machosfera como risco sanitário e cultural, demandando respostas regulatórias, pedagógicas e de saúde pública.
Folha — Cotidianohá 47 min
AdministrativoCNJ
CNJ determina inclusão de ação policial em certidões de óbito
Conselho Nacional de Justiça decidiu que cartórios deverão registrar quando óbito decorre de intervenção policial e autorizar retificações em registros antigos.
Folha — Cotidianohá 48 min
CriminalTJSC
TJ-SC afasta insignificância em furto de adornos de sepultura
Tribunal manteve recebimento da denúncia por furto de adornos de sepulturas avaliados em R$ 29, destacando valor simbólico e histórico do fato.
ConJurhá 1h
AdministrativoTCU
TCU e SecexConsenso: acordos aceleram R$124 bilhões em concessões
O TCU instituiu a SecexConsenso e aprovou acordos que desbloqueiam investimentos em rodovias e ferrovias; a decisão traz eficácia contratual, mas impõe limites jurídicos e de governança.
JOTAhá 1h
CívelTJSC
TJSC confirma indenização por não pagar dívida assumida no divórcio
Tribunal manteve condenação por cláusula penal e danos morais quando ex-cônjuge descumpriu acordo que assumiu financiamentos, com efeitos práticos sobre execução e prova.
ConJurhá 1h
ConstitucionalANÁLISE
Bispa de Washington confronta Trump e debate igreja e política
A intervenção pública da bispa da Diocese Episcopal de Washington diante de Donald Trump relança questões sobre o papel político das instituições religiosas e os limites da expressão clerical.
Folha — Cotidianohá 1h
TrabalhistaANÁLISE
Mapeamento identifica 96 setores de alta litigiosidade trabalhista
Estudo inédito usa novo Indicador de Intensidade Setorial (IIS) sobre 5,04 milhões de ações para revelar setores com risco proporcionalmente elevado de litígios.
Migalhashá 2h
EmpresarialANÁLISE
OAB/SP anuncia conferência nacional de Direito e Agronegócio em 2027
OAB/SP marcará a 1ª Conferência Nacional de Direito e Agronegócio em setembro de 2027; evento amplia diálogo jurídico sobre regulação, contratos e compliance no setor.
Migalhashá 2h
Digital / LGPDANÁLISE
Curso gratuito sobre IA para advogados e as implicações éticas
Curso gratuito aborda uso prático de IA na advocacia, responsabilidade por erros, proteção de dados e boas práticas para mitigação de riscos profissionais.
Migalhashá 2h
OAB / ConcursosANÁLISE
Ceisc lança simulado gratuito para 1ª fase do 48º Exame de Ordem
Plataforma oferta 80 questões no padrão FGV, correção em vídeo e análise individual — ferramenta prática para ajustar estudos na reta final.
Migalhashá 2h
AdministrativoANÁLISE
Pesquisa detecta microplásticos em antas e tamanduás e pressiona políticas ambientais
Estudo encontra microplásticos no sangue de antas e tamanduás; achado reverte atenção para lacunas na gestão de resíduos e na proteção da fauna silvestre.
Folha — Cotidianohá 3h