Reunimos e resumimos o que os principais portais e tribunais publicam — organizado por matéria e sempre com link para a fonte original.
Um portal da Memória Forense
Resumos editoriais com link para a fonte original.
O TJ-GO admitiu proteção de 120 hectares de fazenda por exploração familiar, liberando o remanescente à execução; decisão esclarece aplicação do Tema 1234 do STJ.
O falecimento de Milton Soldani, empresário e mecenas aos 104 anos, reabre questões sobre governança de doações, estruturas de filantropia e continuidade empresarial.
Fumaça intensa impediu voos de aviões que atuam no combate a incêndios no Amazonas; decisão operacional expõe limites de segurança aérea, logística e coordenação entre órgãos.
Texto que percebe mudança geracional em voos e usa o quadro normativo para discutir proteção contra discriminação por idade e impactos práticos.
Retomada das obras da estação Gávea do Metrô Rio avança a 30% e reabre questões sobre contratos, aditivos, fiscalização e responsabilidade administrativa.
Decisão da 15ª Vara Cível de SP obrigou operadora a pagar tratamento domiciliar para paciente com esclerose lateral amiotrófica; relevância para ações contra planos.
Presidente do PT apoia aumento de rigor para crimes hediondos e anuncia intenção de criar ministério após aprovação de PEC; implicações constitucionais e administrativas.
A evidência histórica de presença viking na América reabre debates sobre memória, patrimônio cultural e direitos indígenas, sem alterar soberania moderna.
A Secional de São Paulo impôs suspensão cautelar de 90 dias a Nelson Wilians em meio a investigações criminais e fiscais; análise examina base normativa, requisitos e efeitos práticos.
Magistrado do TRT da 1ª Região censura devedores que invocam impenhorabilidade sem oferecer bens ou formas de pagamento; decisão reforça dever de colaboração do executado.
Óbito do reitor da PUCPR em incidente nos EUA suscita questões sobre responsabilidade civil, investigação no exterior e repercussões para sucessão e seguradoras.
Benefício previsto na Lei 8.313/1991 cresce e financia intervenções em bens culturais, suscitando questões sobre preservação, uso comercial e controles públicos.
Decisão da 5ª Vara Cível de Suzano reconhece direito de desistência em contrato de multipropriedade e limita retenção a 10%, com atualização pelo IPCA e Selic.
A 1ª Vara Federal de Porto Alegre ordenou que Meta/Facebook restabeleçam perfis de entidades estudantis em 48 horas; decisão levanta questões sobre responsabilização de provedores e proteção da liberdade de expressão.
O prefeito de São Paulo atribuiu ao Judiciário a responsabilidade por impedir remoções em área de risco na Brasilândia; tema expõe tensão entre medidas judiciais e deveres municipais de proteção.
A 11ª Câmara do TJSP determinou que candidata puérpera tenha o Teste de Aptidão Física remarcado, alinhando-se ao Tema 973 do STF e à proteção constitucional à maternidade.
O Tribunal de Justiça de São Paulo aplicou entrevistas presenciais para validar autodeclarações negras em exames nacionais; tema afeta controles, recursos e provas documentais.
Turma recursal do TJDFT reconheceu dano moral por cobranças reiteradas a consumidora sem vínculo, inclusive na UTI; decisão reforça responsabilidade de fornecedores segundo o CDC.
Juiz federal determinou retirada do ar e bloqueio de domínio de plataforma que intermediava serviços advocatícios, diante de prática irregular e risco a usuários.
Base da Polícia Militar Ambiental foi atacada após ação com duas mortes em Guarujá; caso traz questões sobre uso da força, investigação e responsabilidade institucional.
Pesquisa do IBGE indica que 60% dos adolescentes não veem sentido na vida; cenário pressiona instituições religiosas, famílias e políticas públicas de saúde mental.
Orientação sanitária simples — baixar a tampa ao acionar a descarga — tem reflexos práticos em deveres de preservação da saúde e possíveis riscos de responsabilidade civil e administrativa.
A casa reabre em novo endereço no centro de SP após obra de quase R$ 2 milhões; análise aborda licenciamento, segurança, contratos e proteção de dados.
Especialistas apontam que a reforma desloca a vantagem competitiva dos incentivos estaduais para eficiência logística, gestão de créditos e cadeia de fornecedores.
