Contratos na transição da reforma: as cláusulas que decidem quem fica com o prejuízo
Entre 2026 e 2033 conviverão dois sistemas tributários. Contrato que não previr alíquota móvel, crédito condicionado e split payment vai transferir prejuízo para uma das partes.
Todo contrato de trato continuado assinado hoje vai atravessar a maior mudança tributária em gerações — e a maioria foi redigida como se os tributos de amanhã fossem os de ontem. Entre 2026 e 2033, o país conviverá com dois sistemas ao mesmo tempo: os tributos antigos definhando e o IBS/CBS crescendo ano a ano. Nesse intervalo, cada cláusula omissa vira uma disputa sobre quem absorve a diferença. Quem redige contrato precisa dominar as cláusulas de transição antes que a conta chegue para o cliente.
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