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CNJ aponta limites da conciliação e pressiona por metas de solução extrajudicial

O CNJ destaca avanço estrutural e limites da conciliação: melhora marginal nas taxas, queda do acervo e metas para 2026 que buscam acelerar soluções em tempo compatível com o mercado.

JOTA2 min de leitura
CNJ aponta limites da conciliação e pressiona por metas de solução extrajudicial

O Judiciário brasileiro registrou melhora no estoque processual, mas a adesão à conciliação permanece limitada; o CNJ fixou Meta Nacional 3 para 2026 com objetivo de incrementar acordos e aproximar a resposta judicial da dinâmica do ambiente de negócios.

Contexto

O debate sobre conciliação e mediação no país insere-se numa agenda mais ampla de efici�eAncia e gestão judicial. Nas últimas décadas, o Poder Judiciário conviveu com um acervo crescente de processos, superlota�e7�e3o de gabinetes e press�e3o por produtividade. A ado�e7�e3o de meios adequados de solu�e7�e3o de conflitos — como conciliação e mediação — foi projetada como instrumento para desafogar varas e dar respostas mais céleres a particulares e empresas. No entanto, persistem tens�f5es entre a velocidade que o mercado exige e o ritmo dos procedimentos judiciais: a resolu�e7�e3o consensual tende a ser mais imediata, mas sua efetividade depende de estruturas institucionais, cultura de litigiosidade e incentivos concretos.

A controv�e9rsia torna-se relevante não apenas para operadores do direito, mas para o ambiente de negócios e para a administra�e7�e3o p�fablica, porque a previsibilidade e a rapidez na solu�e7�e3o de disputas afetam investimentos, custos de conformidade e risco-pa�e7o.

O que foi decidido

A an�e1lise do CNJ apresentada no videocast aponta duas constata�e7�f5es centrais: primeiro, o pa�eds encerrou 2025 com uma redu�e7�e3o do acervo em tramita�e7�e3o, atingindo o menor n�famero em quase uma d�e9cada; segundo, apesar desse resultado e de iniciativas institucionais, a taxa de conciliação cresceu apenas de 11% para 11,2%, variação na margem que evidencia limites na expans�e3o dos consensos judiciais.

A resposta institucional do Conselho Nacional de Justiça foi dupla: estrutural e program�e1tica. Estruturalmente, o CNJ continua a monitorar indicadores de produtividade e de acervo via relat�f3rios como o "Justi�e7a em N�fameroS"; programaticamente, fixou a Meta Nacional 3 para 2026 com objetivo de incrementar a taxa de concilia�e7�e3o, incluindo aumento previsto de um ponto percentual na Justiça Estadual e mobiliza�e7�f5es como a 21�aa Semana Nacional da Concilia�e7�e3o. A inten�e7�e3o declarada �e9 aproximar a velocidade de resolu�e7�e3o dos conflitos daquela exigida pelo mercado, promovendo acordos que traduzam-se em respostas mais

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