Política de Privacidade

Última atualização: 31 de agosto de 2026

1. Quem é o controlador dos dados

O controlador dos dados pessoais tratados no JusFeed é a Editora Memória Forense. Para qualquer assunto relacionado a privacidade e proteção de dados, incluindo o exercício de direitos e o contato com o Encarregado (DPO), utilize o e-mail sac@memoriaforense.com.br.

2. Dados que coletamos

• Dados de cadastro: nome, e-mail e senha (armazenada de forma criptografada). Se você entra com o Google, recebemos nome, e-mail e foto de perfil da sua conta Google.
• Perfil profissional (opcional): dados que você mesmo insere, como número da OAB, cidade, áreas de atuação, escritório, biografia, foto, experiências e links de contato.
• Preferências e conteúdo: áreas de interesse, temas seguidos, itens salvos, votos em enquetes, respostas a casos e comentários publicados.
• Dados de navegação: cookies, páginas acessadas, data e hora, tipo de dispositivo/navegador e dados aproximados de uso, coletados diretamente ou por ferramentas de análise.
• Comunicações: mensagens que você nos envia e registros de envio de newsletter e comunicações de marketing.

3. Para que usamos os dados

• Criar e gerenciar sua conta e autenticar seu acesso;
• Personalizar o conteúdo (“Meu JusFeed”, radar, recomendações) conforme suas áreas de interesse;
• Viabilizar funcionalidades como salvar conteúdos, comentar, seguir temas e participar de enquetes;
• Enviar a newsletter e, mediante seu consentimento, ofertas de produtos e serviços da Editora Memória Forense e de conteúdos jurídicos relacionados;
• Medir audiência, melhorar o serviço, prevenir fraudes e garantir a segurança da plataforma;
• Cumprir obrigações legais e regulatórias.

4. Bases legais

Tratamos dados com fundamento nas hipóteses da LGPD (art. 7º), especialmente: execução de contrato(para fornecer o serviço e sua conta), consentimento (para cookies não essenciais e comunicações de marketing), legítimo interesse (para segurança, prevenção a fraudes e melhoria do serviço) e cumprimento de obrigação legal.

5. Cookies

Utilizamos cookies essenciais (necessários ao funcionamento e à autenticação) e cookies de análise (para entender o uso do site e aprimorá-lo). Ao aceitar o aviso de cookies, você consente com esse uso e com o recebimento de ofertas da Editora Memória Forense. Você pode, a qualquer momento, ajustar as permissões de cookies no seu navegador e cancelar o recebimento de comunicações de marketing.

6. Comunicações de marketing e ofertas

Ao aceitar o aviso de cookies e/ou criar uma conta, você concorda em receber, no e-mail informado, ofertas de produtos e serviços da Editora Memória Forense, novidades e conteúdos jurídicos. O envio é feito de forma responsável e você pode cancelar a qualquer momento, por meio do link de descadastro presente em cada mensagem ou solicitando pelo e-mail sac@memoriaforense.com.br. O cancelamento não afeta a sua conta nem o uso das demais funcionalidades.

7. Compartilhamento de dados

Não vendemos seus dados pessoais. Podemos compartilhá-los com prestadores que atuam em nosso nome como operadores — por exemplo, serviços de hospedagem, envio de e-mail e análise de audiência — sempre limitados às finalidades desta Política e sujeitos a deveres de confidencialidade e segurança. Também podemos divulgar dados quando exigido por lei, ordem judicial ou autoridade competente.

8. Transferência internacional

Alguns operadores podem processar dados em servidores localizados fora do Brasil. Nesses casos, adotamos medidas para assegurar que a transferência ocorra em conformidade com a LGPD e com padrões adequados de proteção.

9. Por quanto tempo guardamos

Mantemos os dados pelo tempo necessário às finalidades descritas ou enquanto sua conta estiver ativa. Encerrada a conta, os dados são eliminados ou anonimizados, ressalvadas as hipóteses de guarda obrigatória por lei (por exemplo, registros de acesso, nos termos do Marco Civil da Internet) e o exercício regular de direitos.

10. Segurança

Adotamos medidas técnicas e organizacionais razoáveis para proteger os dados contra acessos não autorizados, perda ou alteração, como criptografia de senhas e controle de acesso. Nenhum sistema é totalmente imune a incidentes; em caso de incidente relevante, adotaremos as providências previstas na LGPD.

11. Seus direitos

Nos termos do art. 18 da LGPD, você pode solicitar, entre outros: confirmação da existência de tratamento; acesso aos dados; correção de dados incompletos ou desatualizados; anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários; portabilidade; informação sobre compartilhamento; e revogação do consentimento. Para exercer esses direitos, escreva para sac@memoriaforense.com.br.

12. Crianças e adolescentes

O JusFeed destina-se a profissionais e ao público em geral maior de 18 anos. Não coletamos intencionalmente dados de menores sem o consentimento dos responsáveis. Caso identifiquemos tratamento indevido, adotaremos as medidas cabíveis.

13. Alterações desta Política

Esta Política pode ser atualizada a qualquer momento. A versão vigente estará sempre disponível nesta página, com a data da última atualização. Alterações relevantes poderão ser comunicadas pelos nossos canais.

14. Contato

Dúvidas, solicitações ou reclamações sobre privacidade podem ser encaminhadas para sac@memoriaforense.com.br. Consulte também os nossos Termos de Uso.