CívelNOTÍCIA
Folha — Cotidiano1 min de leitura
Você concorda com a decisão?
Gostou da notícia?
🔔 Acompanhe este assunto
Siga os temas desta matéria — a gente te avisa quando houver nova decisão ou conteúdo, direto no seu Meu JusFeed.
Comentários (0)
Seja o primeiro a comentar essa matéria.
Relacionadas em Cível
Ver tudo
CívelANÁLISE
Responsabilidade por atropelamento de cão: dever de reparar e tutela do animal
Casos como o do músico que socorreu um cão atropelado trazem à tona questões de responsabilidade civil, posse, dever de cuidado e eventuais implicações penais previstas na lei ambiental.
Folha — Cotidianohá 4h
CívelSTJ
STJ anula procurações viciadas e invalida inventário extrajudicial
STJ confirmou nulidade de procurações usadas para renúncia em favor de irmão e declarou inválida a escritura de inventário e partilha, retornando a situação ao status quo.
Migalhashá 4h
CívelSTJ
STJ admite debate sobre honorários em cobrança condominial e abre precedentes
STJ reconheceu relevância de tese sobre inclusão de honorários contratuais em débitos condominiais; decisão põe fim a tratamento uniforme e anuncia repercussões práticas.
JOTAhá 5h