ConstitucionalNOTÍCIA
Folha — Cotidiano1 min de leitura
Você concorda com a decisão?
Gostou da notícia?
🔔 Acompanhe este assunto
Siga os temas desta matéria — a gente te avisa quando houver nova decisão ou conteúdo, direto no seu Meu JusFeed.
Comentários (0)
Seja o primeiro a comentar essa matéria.
Relacionadas em Constitucional
Ver tudo
ConstitucionalTSE
TSE designa Marco Aurélio Bellizze juiz auxiliar da propaganda
Designação para o segundo turno distribui competência sobre pedidos de retirada, anúncios e direito de resposta; decisão terá efeito imediato sobre processamento de representações eleitorais.
ConJurhá 3h
ConstitucionalANÁLISE
OAB propõe mandatos para ministros do STF: impacto constitucional
A OAB defende mandatos fixos e vedação à recondução para ministros do STF, entre outras medidas para fortalecer institucionalidade e confiança no Judiciário.
OAB Federalhá 4h
ConstitucionalTSE
TSE e a computabilidade dos votos de candidato sub judice no Rio
Jurisprudência do TSE indica que votos de candidato com registro indeferido devem ser computados, preservando a regularidade do pleito e a soberania do voto.
ConJurhá 4h