ConstitucionalANÁLISE
Consultor Jurídico (ConJur)1 min de leitura
Comentários (0)
Seja o primeiro a comentar essa matéria.
Relacionadas em Constitucional
Ver tudoConstitucionalTJSP
TJ-SP mantém negativa de Wegovy e reafirma critérios do STF
Tribunal paulista confirmou recusa ao fornecimento de semaglutida não incorporada ao SUS, aplicando critérios cumulativos do STF e valorizando nota técnica do NatJus.
Migalhashá 2h
ConstitucionalANÁLISE
Convenções partidárias 2026: regras, consequências e pontos jurídicos-chave
As convenções partidárias definem candidaturas, coligações majoritárias e números de urna — entenda os efeitos jurídicos, prazos e riscos processuais.
JOTAhá 4h
ConstitucionalANÁLISE
Inautenticidade constitucional: erosão interpretativa da Constituição de 1988
Análise sobre o uso meramente performático do texto constitucional e as consequências para a normatividade democrática e o controle do poder.
JOTAhá 4h