Guarda compartilhada e alienação parental: o que os tribunais realmente decidem
A guarda compartilhada virou regra que independe da vontade dos pais — e a alienação parental é, quase sempre, a exceção que se tenta provar. Entender essa inversão é montar a estratégia certa.
Existe um mal-entendido que atravessa quase toda disputa de guarda: a ideia de que o juiz vai "escolher o melhor genitor". Essa não é mais a pergunta. Desde 2014, a guarda compartilhada deixou de ser uma opção negociada e passou a ser a regra legal — aplicável mesmo quando os pais se detestam. O modelo mental que muda a atuação do advogado é entender que, na maioria dos casos, não se disputa quem fica com a criança; disputa-se quem consegue afastar a presunção da compartilhada. E a alienação parental entra, muitas vezes, exatamente aí — ora como o fato que justifica a exceção, ora como a acusação que se usa para forçá-la.
Continue lendo gratuitamente
Este artigo é exclusivo para membros do JusFeed. Crie sua conta grátis (ou entre) para ler o conteúdo completo.
Mais em Cível e Consumidor
Ver todosRol da ANS: por que "não está na lista" deixou de ser resposta final do plano de saúde
A negativa de cobertura "porque o procedimento não consta do rol" virou o começo da discussão, não o fim. Entender a taxatividade mitigada é o que transforma uma negativa abusiva em tese ganhável.
Herança digital: por que o inventário para em uma senha e o que fazer antes disso
Criptoativos, milhas, contas monetizadas e o acervo de fotos não obedecem ao inventário — obedecem aos termos de uso das plataformas. Quem entende essa fratura resolve o que o Código Civil não resolve.
Responsabilidade das plataformas e deepfake: o novo mapa da responsabilidade civil digital
A responsabilidade das plataformas por conteúdo de terceiros mudou de eixo, e a notificação extrajudicial virou a arma principal. Some deepfake e você tem um contencioso inteiro.