Pejotização no STF: o julgamento que vai redesenhar o contrato PJ (e por que os processos estão parados)
O STF vai decidir a licitude da pejotização e quem julga essas disputas — e suspendeu os processos do país até lá. Para empresas e trabalhadores, é a maior incerteza trabalhista em anos.
Poucos temas do direito do trabalho concentram tanta incerteza — e tanto dinheiro — quanto a pejotização. Milhões de contratos "PJ" sustentam a economia de serviços, e a pergunta que paira sobre todos eles é simples e explosiva: isso é lícito ou é fraude ao vínculo de emprego? O Supremo Tribunal Federal decidiu enfrentar a questão de frente, e a forma como o fez — suspendendo os processos de todo o país — mostra o tamanho do que está em jogo. Quem advoga para empresas ou trabalhadores precisa entender o Tema 1389 antes que a decisão redesenhe as regras.
Continue lendo gratuitamente
Este artigo é exclusivo para membros do JusFeed. Crie sua conta grátis (ou entre) para ler o conteúdo completo.
Mais em Trabalho e Previdência
Ver todosAssédio eleitoral no trabalho: o que configura e como o empregador responde
Ameaçar demissão conforme o resultado da eleição, pressionar o voto, condicionar benefícios à orientação política: é assédio eleitoral no trabalho — e responsabiliza o empregador em duas frentes, a criminal-eleitoral e a trabalhista.
Monitorar empregado com IA: até onde o poder diretivo vai antes de virar violação
Câmeras, e-mail corporativo, geolocalização, IA que avalia e demite. A empresa pode monitorar — mas não tudo, nem de qualquer jeito. A linha entre poder diretivo e violação de privacidade define o passivo.
Compliance trabalhista em 2026: o que mudou e por que a NR-1 tornou tudo mais urgente
Compliance trabalhista deixou de ser luxo de multinacional. Com a NR-1 exigindo gestão de riscos psicossociais e o canal de assédio obrigatório, a empresa que não estrutura prevenção coleciona autuação.