Pejotização no STF: o julgamento que vai redesenhar o contrato PJ (e por que os processos estão parados)
O STF vai decidir a licitude da pejotização e quem julga essas disputas — e suspendeu os processos do país até lá. Para empresas e trabalhadores, é a maior incerteza trabalhista em anos.
Poucos temas do direito do trabalho concentram tanta incerteza — e tanto dinheiro — quanto a pejotização. Milhões de contratos "PJ" sustentam a economia de serviços, e a pergunta que paira sobre todos eles é simples e explosiva: isso é lícito ou é fraude ao vínculo de emprego? O Supremo Tribunal Federal decidiu enfrentar a questão de frente, e a forma como o fez — suspendendo os processos de todo o país — mostra o tamanho do que está em jogo. Quem advoga para empresas ou trabalhadores precisa entender o Tema 1389 antes que a decisão redesenhe as regras.
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