Estúdio Módulo vence concurso para nova sede do Itaú Cultural na Paulista

O Estúdio Módulo, escritório de arquitetura com participação de Marcus Vinicius Damon, Guilherme Bravin e Erica Tomasoni, foi escolhido para projetar a nova sede do Itaú Cultural na avenida Paulista após vencer processo competitivo que contou com seis propostas candidatas.

Contexto

A relocação da instituição cultural representa movimento estratégico na consolidação de espaços dedicados à arte e cultura na região central de São Paulo. A avenida Paulista, tradicional centro de negócios e vida cultural paulistana, abriga diversas instituições públicas e privadas voltadas à preservação e difusão do patrimônio artístico. O processo de seleção do projeto arquitetônico envolveu múltiplos concorrentes, indicando interesse qualificado de profissionais e escritórios na empreitada.

O que foi decidido

A instituição finalizou processo de concurso arquitetônico e selecionou o projeto apresentado pelo Estúdio Módulo como proposta vencedora. A escolha ocorreu entre alternativas de seis escritórios ou profissionais que submeteram propostas de desenho e conceituação para o empreendimento. O resultado foi comunicado publicamente através de coletiva de imprensa realizada em segunda-feira, configurando momento oficial de divulgação e apresentação do projeto escolhido.

Base normativa e precedentes

• Contratos de arquitetura e concursos — Regulados pela ABNT NBR ISO 21500 (Diretrizes e Termos para Gestão de Projetos) e pela legislação contratual geral do direito civil, especialmente quanto a formação, objeto e execução de contratos de prestação de serviços.
• Direito administrativo em contratações privadas — Embora a instituição seja privada, concursos de projeto seguem práticas e princípios de transparência, isonomia entre participantes e mérito técnico consagrados em jurisprudência civil e contratual.
• Propriedade intelectual do projeto — O projeto arquitetônico integra obra do espírito protegida por Lei de Direitos Autorais (Lei 9.610/1998), com direitos morais e patrimoniais do autor/escritório garantidos mesmo após contratação.

Impacto prático

• Para o Itaú Cultural: Consolidação de nova estrutura física que permitirá ampliar ou redefinir programação e acesso público ao acervo e atividades culturais da instituição.
• Para o escritório vencedor: Obtenção de contrato de prestação de serviços de arquitetura envolvendo projeto, gerenciamento de obra e coordenação técnica, com direitos de uso da criação intelectual incorporados ao contrato.
• Para a região da Paulista: Adição de novo equipamento cultural projetado por profissionais qualificados, potencialmente influenciando dinâmica arquitetônica e de uso do espaço público na avenida.
• Para profissionais participantes: Os cinco escritórios ou profissionais não vencedores recebem clareza sobre critérios de seleção e feedback técnico que orientará futuras participações em concursos similares.

O que observar

O próximo passo envolve formalização do contrato entre a instituição e o Estúdio Módulo, incluindo termos de execução, cronograma, orçamento e responsabilidades técnicas. Durante a fase de projeto, será relevante acompanhar eventual discussão sobre impacto urbano, licenciamento municipal e aprovação junto à prefeitura de São Paulo. Arquitetos e gestores de projeto devem notar que a propriedade intelectual do design permanece vinculada aos autores mesmo após conclusão da obra, importante para fins de divulgação profissional e registros públicos. A execução da obra e gerenciamento de recursos financeiros seguirão dinâmica contratual específica que ainda será formalizada entre as partes.