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STF avalia pedido para liberar internet ilimitada antes das eleições

Partido Verde e CNTE pedem que o STF determine à Anatel liberação de dados sem franquia no período crítico do pleito; questão envolve neutralidade e direito ao voto.

JOTA1 min de leitura
STF avalia pedido para liberar internet ilimitada antes das eleições

Partido Verde e CNTE pedem ao STF que Anatel libere internet sem franquia no período eleitoral; relator requisitou esclarecimentos técnicos e orçamentários em 48 horas, com reflexos imediatos sobre a infraestrutura regulatória e sobre a igualdade de acesso à informação.

Contexto

O pedido judicial surge no contexto da maior dependência do eleitorado brasileiro em conexões móveis pré-pagas, que costumam sofrer limitação por franquia de dados. Os autores sustentam que, à medida que a franquia é consumida, o acesso pleno à internet é interrompido e restam apenas serviços sujeitos a zero-rating, como certas redes sociais. Para movimentos sociais e partidos, essa dinâmica cria uma

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