Concessões e PPPs: como a iniciativa privada opera o serviço público (e onde entra o advogado)
Estradas, saneamento, iluminação, hospitais — cada vez mais o serviço público é operado pela iniciativa privada por concessão ou PPP. São contratos bilionários de longo prazo, e é neles que o direito público encontra o mercado.
A estrada que você pedagia, o saneamento do seu bairro, a iluminação da sua rua, às vezes até o hospital público — cada vez mais tudo isso é operado pela iniciativa privada, por meio de concessões e parcerias público-privadas (PPPs). São contratos bilionários e de longo prazo, em que o Estado transfere ao particular a prestação de um serviço público em troca de investimento e eficiência. É onde o direito público encontra o mercado — e uma das frentes mais sofisticadas e lucrativas da advocacia. Quem quer atuar com infraestrutura precisa dominar esses modelos.
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