Dano moral: como quantificar o valor pelo método bifásico do STJ
O valor do dano moral não é chute. O STJ adota o método bifásico — valor básico pelo interesse lesado, depois ajuste pelas circunstâncias — e reconhece o dano in re ipsa. Como pedir com técnica.
Quantificar o dano moral é o ponto em que muita petição fraqueja. O advogado descreve bem o abalo, mas na hora de pedir o valor ou lança um número redondo sem critério, ou pede o exagerado que o juiz corta pela metade. O Superior Tribunal de Justiça desenvolveu um método próprio para dar racionalidade a essa fixação — o método bifásico — e consolidou a noção de dano moral in re ipsa. Dominar os dois é o que separa um pedido arbitrário de um pedido tecnicamente sustentado, capaz de resistir em segunda instância.
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