Comprar na planta: o que é o patrimônio de afetação e por que ele protege o comprador
Quando a incorporadora quebra, quem comprou na planta pode perder tudo — ou não. O patrimônio de afetação separa cada obra do resto da empresa e blinda o dinheiro do comprador. Saber se ele existe muda o risco.
Comprar um imóvel na planta é apostar num prédio que ainda não existe — e, quando a incorporadora quebra no meio da obra, o comprador pode descobrir que perdeu o dinheiro e não tem o apartamento. Ou pode estar protegido. A diferença tem nome: patrimônio de afetação. É o mecanismo que separa cada obra do restante da empresa e blinda o dinheiro dos compradores contra a falência da incorporadora. Saber se ele existe — e como funciona a incorporação — muda completamente o risco de quem compra na planta. Quem assessora essas compras precisa dominar o tema.
Continue lendo gratuitamente
Este artigo é exclusivo para membros do JusFeed. Crie sua conta grátis (ou entre) para ler o conteúdo completo.
Mais em Cível e Consumidor
Ver todosConsórcio: como desistir e reaver o dinheiro pago
Desistir do consórcio é possível a qualquer momento, mas a devolução do dinheiro pago costuma ocorrer só no encerramento do grupo ou por sorteio, com desconto da taxa de administração e de eventual multa. Veja como funciona a devolução ao consorciado desistente e o entendimento do STJ.
Atraso na entrega do imóvel na planta: multa, lucros cessantes e o que a construtora deve
Quando a construtora atrasa a entrega do imóvel na planta além do prazo de tolerância de 180 dias, o comprador tem direito a multa por mora, lucros cessantes (ou aluguel) e pode até rescindir o contrato por culpa da construtora. Veja o que a Lei do Distrato garante.
Financiamento imobiliário: portabilidade, quitação antecipada com desconto e revisão
No financiamento imobiliário você pode portar a dívida para outro banco com juros menores e, ao quitar ou amortizar antes do prazo, tem direito ao desconto proporcional dos juros. Entender SAC e Price ajuda a revisar o contrato e economizar.