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A Importância de Combater a Cultura de Adulação na Magistratura: Um Chamado à Reflexão

Recentemente, o renomado ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Herman Benjamin, trouxe à tona uma questão de vital importância para o exercício da advocacia e funcionamento da Justiça: a necessidade imperiosa de atacar a cultura de adulação que permeia o ambiente da magistratura. Essa prática não apenas compromete a integridade das decisões judiciais, mas também fere os princípios basilares da Justiça, conforme estabelecido nos artigos 5º e 37 da Constituição Federal.

Por que a Adulação é um Perigo para a Justiça?

A adulação, ou a prática de agradar em excesso aqueles que ocupam cargos de poder, corrompe o ambiente jurídico ao promover uma ideia distorcida de merecimento e eficácia. Ao passar a existir somente um campo de ativa valorização pessoal, corre-se o risco de que as decisões judiciais estejam mais voltadas à manutenção da imagem dos magistrados do que à correta aplicação da lei. O impacto disso se reflete em toda a sociedade, causando um efeito dominó que pode culminar em injustiças flagrantes.

Aspectos Jurídicos e Implicações Práticas

Os advogados, como operadores do Direito, devem estar cientes dos efeitos gerados por essa prática. O artigo 14 do Código de Ética e Disciplina da OAB, por exemplo, destaca que o advogado deve agir notadamente de maneira a preservar a dignidade da profissão e a administração da Justiça. Nesse sentido, a adulação pode desvirtuar o papel do advogado, que deve fomentar o compromisso com a verdade e não com o aplauso.

• Artigo 5º: Direito à ampla defesa e ao contraditório.
• Artigo 37: Princípios da administração pública e da moralidade.
• Código de Ética da OAB: Deveres do advogado para com a Justiça.

Além do mais, decisões que surgem em meio a essa cultura de adulação podem ser mais suscetíveis a recorrer à arbitrariedade e à falta de fundamentação adequada, o que pode resultar em inúmeros recursos judiciais e instabilidade processual. O STJ, por meio da análise de seus julgados, já indicou a preocupação em garantir que decisões sejam tomadas com responsabilidade, exigindo sempre fundamentação clara e objetiva, conforme preconiza o artigo 93, inciso IX, da Constituição.

Caminhos para Combater a Cultura de Adulação

Para os advogados, atuar na vanguarda dessa mudança é imprescindível. Algumas ações recomendadas incluem:

• Promover uma avocação ética dentro do exercício da advocacia;
• Estabelecer canais de comunicação mais transparentes com o Judiciário;
• Participar ativamente de iniciativas que promovam a revisão de práticas na administração pública e na Justiça;
• Desenvolver uma postura crítica e de questionamento saudável perante a cultura vigente.

Neste contexto, a atuação do advogado deve ser pautada na ética, na transparência e no compromisso com a Justiça. Portanto, é fundamental que continuemos a fomentar um debate sobre como devemos ser aliados na construção de um Judiciário mais justo e livre de influências externas e da autocracia.

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Autor: Eduardo Ribeiro