Como remover conteúdo da internet: notificação extrajudicial, ordem judicial e o que a plataforma deve tirar
Nem todo conteúdo sai da internet com um simples pedido. Entenda quando basta notificar a plataforma, quando é preciso ordem judicial e por que a nudez não consentida é a grande exceção.
"Quero que isso saia da internet." O pedido é compreensível, mas a resposta jurídica não é única: depende do que é o conteúdo e de quem você espera a remoção. O Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014) desenhou um sistema em que a regra geral é uma, e há uma exceção importante. Saber em qual situação você está é o que define se basta uma notificação extrajudicial ou se será preciso uma ordem judicial — e evita perder tempo com o caminho errado.
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