Prêmio por desempenho não paga contribuição previdenciária — o que muda com a Cosit 10/2026
A Receita reformou seu entendimento sobre a tributação de prêmios por desempenho superior. Bem estruturado, o prêmio fica fora da folha — e abre espaço para revisar o que foi pago a mais.
Existe um tema fresco, na fronteira entre o trabalhista, o tributário e o previdenciário, que quase ninguém está explorando — e que pode devolver dinheiro ao caixa de muitas empresas. A Receita Federal revisou seu próprio entendimento sobre a incidência de contribuição previdenciária nos prêmios por desempenho, e o resultado, bem lido, é favorável ao contribuinte. Quem faz folha de pagamento e assessora empregadores precisa conhecer a Solução de Consulta Cosit nº 10/2026 antes que a concorrência descubra.
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