Ofensa na internet: calúnia, difamação e injúria online — e como responsabilizar quem ataca
A rede não é terra sem lei. Ofensa online configura crime contra a honra, permite identificar o autor por trás do perfil e, após a decisão do STF, cobrar mais das plataformas na remoção.
A sensação de impunidade da internet é uma ilusão perigosa — para quem ofende. Xingar, difamar, acusar falsamente alguém atrás de um perfil pode parecer inconsequente, mas configura crime contra a honra, permite identificar o autor e gera responsabilidade civil e criminal. E, depois de o STF rever as regras de responsabilidade das plataformas, a remoção de conteúdo ofensivo ficou mais exigível. Quem atua com direito digital — ou apenas quer proteger o cliente atacado online — precisa dominar esse terreno, que só cresce.
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