Estabilidade no emprego: quem não pode ser demitido (e o que acontece se for)
A regra é a demissão livre — mas há trabalhadores que a lei blinda por um tempo: gestante, acidentado, cipeiro, dirigente sindical. Demitir quem tem garantia gera reintegração ou indenização do período inteiro.
No Brasil, a regra é a demissão sem justa causa livre — o empregador pode dispensar pagando as verbas rescisórias. Mas essa liberdade tem exceções importantes: há trabalhadores que a lei blinda contra a dispensa por um período, garantindo o emprego. Demitir quem tem estabilidade não é apenas caro: pode gerar reintegração ou o pagamento de todo o período de garantia. Conhecer quem tem essa proteção — e por quanto tempo — é essencial dos dois lados: para o trabalhador que teve o direito violado e para a empresa que quer evitar o passivo. É um dos temas mais recorrentes do trabalhista.
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