Exposição íntima não consentida (revenge porn): crime, remoção e indenização
Divulgar fotos ou vídeos de sexo ou nudez sem consentimento é crime. Além da punição penal, a vítima tem direito à remoção prioritária do conteúdo e à indenização por dano moral.
Uma foto ou um vídeo íntimo — de sexo, nudez ou ato sexual — vazado sem o consentimento de quem aparece nele é uma das violações mais graves da vida digital. O nome popular, "revenge porn" (pornografia de vingança), esconde a gravidade do que se trata: crime, com consequências penais, cíveis e a possibilidade de remoção acelerada do conteúdo. A vítima não está desamparada, e a resposta jurídica é firme. O que ela precisa é saber que existem três caminhos que correm em paralelo: punir, remover e ser indenizada.
Continue lendo gratuitamente
Este artigo é exclusivo para membros do JusFeed. Crie sua conta grátis (ou entre) para ler o conteúdo completo.
Mais em Digital e Dados
Ver todosFui vítima de golpe online: o passo a passo jurídico para tentar reaver o dinheiro
Caiu num golpe pela internet ou por Pix? Agir nas primeiras horas muda tudo. Veja a sequência de providências — do boletim de ocorrência ao acionamento do banco, o MED do Pix e a ação judicial.
Uso indevido da sua imagem: quando uma foto nas redes vira indenização
Sua foto foi usada num anúncio, num perfil ou numa propaganda sem autorização? O direito à imagem é autônomo e, quando há finalidade comercial, a indenização independe de provar prejuízo.
Perfil falso e roubo de identidade: como remover e responsabilizar
Alguém criou um perfil com seu nome e suas fotos, ou usa sua identidade para aplicar golpes? Veja como derrubar o conteúdo pela própria plataforma e pelo Judiciário e quem responde pelos danos.