ITBI: o que é e como funciona na compra de um imóvel

O ITBI é o Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis, um tributo municipal que incide sempre que um imóvel muda de dono por ato entre pessoas vivas — uma compra e venda, por exemplo. Na prática, é o "pedágio" que se paga à prefeitura para que a transferência da propriedade possa ser registrada em cartório: sem a guia do ITBI quitada, o Registro de Imóveis não averba a mudança de titularidade, e o imóvel, juridicamente, continua não sendo seu. Entender o que é o ITBI e como ele funciona evita dois erros clássicos de quem compra imóvel: pagar mais do que deve ou descobrir tarde que o negócio não pode ser registrado.