ITCMD: o que é, quem paga e como se calcula o imposto sobre herança e doação
O que é o ITCMD, quem paga, como se calcula a base e as alíquotas, os prazos, as isenções e o que muda com a progressividade obrigatória da reforma.
ITCMD é o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação — o imposto estadual cobrado sempre que alguém recebe um bem de graça, seja por herança (quando o dono morre) ou por doação (transferência gratuita entre vivos). É ele que precisa ser pago para partilhar a herança em um inventário ou para doar um imóvel a um filho. Se você buscou "o que é ITCMD" ou "como se calcula o imposto sobre herança", este guia explica quem paga, como calcular, prazos e o que muda com a reforma tributária.
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