Revisão da vida toda: por que a tese caiu no STF — e o que ainda resta ao aposentado
Depois de anos de idas e vindas, o STF encerrou a revisão da vida toda. Quem já recebeu não devolve, mas quem esperava recalcular o benefício ficou sem a tese. Entender o que sobrou evita falsa esperança — e mostra as alternativas.
Poucos temas previdenciários geraram tanta esperança — e tanta frustração — quanto a revisão da vida toda. A tese permitiria a muitos aposentados recalcular o benefício incluindo contribuições antigas, aumentando a renda. Depois de anos de idas e vindas, o STF a encerrou. Quem já recebeu não precisa devolver, mas quem contava com o recálculo ficou sem a via. Entender exatamente o que aconteceu evita alimentar falsa esperança nos clientes — e revela as alternativas que ainda existem. Quem atua no previdenciário precisa ter esse quadro claro.
Continue lendo gratuitamente
Este artigo é exclusivo para membros do JusFeed. Crie sua conta grátis (ou entre) para ler o conteúdo completo.
Mais em Trabalho e Previdência
Ver todos13º salário: quem tem direito, como calcular e prazos de pagamento
O 13º salário é a gratificação natalina paga a todo empregado com carteira assinada, em duas parcelas — a primeira até 30 de novembro e a segunda até 20 de dezembro. Entenda como calcular o valor proporcional aos meses trabalhados e por que só a segunda parcela sofre desconto de INSS e IR.
Férias: como calcular, o abono de 1/3 e a venda de 10 dias
As férias garantem 30 dias de descanso após 12 meses de trabalho, sempre acrescidas do terço constitucional (1/3 a mais). O trabalhador pode "vender" até 10 dias como abono pecuniário, e as férias não concedidas no prazo devem ser pagas em dobro.
Acordo na Justiça do Trabalho: como funciona a conciliação e se vale a pena aceitar
Na Justiça do Trabalho, a audiência de conciliação abre a chance de encerrar o processo com um acordo homologado pelo juiz. Entender a cláusula de quitação, o parcelamento e os prós e contras ajuda a decidir se vale a pena aceitar a proposta ou seguir com a ação.