Tema 1389 destravado: os processos de pejotização voltaram a andar — o que fazer agora
O STF liberou parcialmente os processos de pejotização suspensos desde 2025. Eles voltam a tramitar até o TRT — e é aí que a estratégia de prova e de passivo se decide.
Depois de mais de um ano paralisados, os processos que discutem a pejotização voltaram a andar — mas só até certo ponto, e esse ponto é justamente onde a partida se decide. A decisão do STF de junho de 2026 não resolveu o mérito; abriu uma janela para que as ações tramitem, produzam prova e sejam julgadas nas instâncias trabalhistas, para depois pausarem de novo. Quem tem processo de vínculo de emprego sob contrato PJ precisa entender o novo desenho do Tema 1389, porque a estratégia mudou da noite para o dia.
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