Tema 1389: o julgamento que começou, congelou e vai redesenhar o trabalho no Brasil
O STF começou a julgar a pejotização, parou no meio e deixou 50 mil processos e milhões de contratos no limbo. Por trás da técnica, uma pergunta explosiva: o Brasil ainda vai ter carteira assinada?
Há um julgamento no Supremo que não sai das manchetes e, ao mesmo tempo, não sai do lugar. O Tema 1389 — a batalha sobre a pejotização — começou, parou no meio e deixou o país inteiro em suspenso: cerca de 50 mil processos congelados, milhões de contratos "PJ" no limbo, empresas sem saber se estão em segurança e trabalhadores sem saber se têm direitos. Por trás da linguagem técnica de "repercussão geral" e "ônus da prova", há uma pergunta simples e explosiva: o Brasil ainda vai ter carteira assinada? Poucas decisões pendentes carregam tanto peso — e vale entender por que esta virou a questão trabalhista da década.
Continue lendo gratuitamente
Este artigo é exclusivo para membros do JusFeed. Crie sua conta grátis (ou entre) para ler o conteúdo completo.
Mais em Trabalho e Previdência
Ver todos13º salário: quem tem direito, como calcular e prazos de pagamento
O 13º salário é a gratificação natalina paga a todo empregado com carteira assinada, em duas parcelas — a primeira até 30 de novembro e a segunda até 20 de dezembro. Entenda como calcular o valor proporcional aos meses trabalhados e por que só a segunda parcela sofre desconto de INSS e IR.
Férias: como calcular, o abono de 1/3 e a venda de 10 dias
As férias garantem 30 dias de descanso após 12 meses de trabalho, sempre acrescidas do terço constitucional (1/3 a mais). O trabalhador pode "vender" até 10 dias como abono pecuniário, e as férias não concedidas no prazo devem ser pagas em dobro.
Acordo na Justiça do Trabalho: como funciona a conciliação e se vale a pena aceitar
Na Justiça do Trabalho, a audiência de conciliação abre a chance de encerrar o processo com um acordo homologado pelo juiz. Entender a cláusula de quitação, o parcelamento e os prós e contras ajuda a decidir se vale a pena aceitar a proposta ou seguir com a ação.