Tema 1389: o julgamento que começou, congelou e vai redesenhar o trabalho no Brasil
O STF começou a julgar a pejotização, parou no meio e deixou 50 mil processos e milhões de contratos no limbo. Por trás da técnica, uma pergunta explosiva: o Brasil ainda vai ter carteira assinada?
Há um julgamento no Supremo que não sai das manchetes e, ao mesmo tempo, não sai do lugar. O Tema 1389 — a batalha sobre a pejotização — começou, parou no meio e deixou o país inteiro em suspenso: cerca de 50 mil processos congelados, milhões de contratos "PJ" no limbo, empresas sem saber se estão em segurança e trabalhadores sem saber se têm direitos. Por trás da linguagem técnica de "repercussão geral" e "ônus da prova", há uma pergunta simples e explosiva: o Brasil ainda vai ter carteira assinada? Poucas decisões pendentes carregam tanto peso — e vale entender por que esta virou a questão trabalhista da década.
Continue lendo gratuitamente
Este artigo é exclusivo para membros do JusFeed. Crie sua conta grátis (ou entre) para ler o conteúdo completo.
Mais em Trabalho e Previdência
Ver todosMonitorar empregado com IA: até onde o poder diretivo vai antes de virar violação
Câmeras, e-mail corporativo, geolocalização, IA que avalia e demite. A empresa pode monitorar — mas não tudo, nem de qualquer jeito. A linha entre poder diretivo e violação de privacidade define o passivo.
Compliance trabalhista em 2026: o que mudou e por que a NR-1 tornou tudo mais urgente
Compliance trabalhista deixou de ser luxo de multinacional. Com a NR-1 exigindo gestão de riscos psicossociais e o canal de assédio obrigatório, a empresa que não estrutura prevenção coleciona autuação.
PLR e bônus: como premiar o time sem transformar o prêmio em salário (e em passivo)
Participação nos lucros bem feita não integra o salário nem paga encargo. Mal feita, vira remuneração disfarçada — com reflexos em férias, 13º, FGTS e contribuição. A diferença está nos requisitos.