Os três cenários do Tema 1389: como a decisão do STF pode reprecificar todo contrato PJ
O STF vai decidir a licitude da pejotização, quem julga e de quem é o ônus da prova. Do desfecho amplo ao restritivo, cada cenário muda o risco de milhões de contratos — prepare-se para todos.
Poucas decisões pendentes no Judiciário têm potencial de reprecificar tanto risco de uma só vez quanto o Tema 1389. O STF vai definir, com efeito vinculante para todo o país, três perguntas que estão no coração de milhões de contratos "PJ": a pejotização é lícita? Quem julga as fraudes? E de quem é o ônus de provar? Conforme a combinação de respostas, o desfecho vai de um cenário amplamente favorável às empresas a um que preserva o trabalhador — e o advogado que se prepara para um só corre o risco de estar do lado errado. Vale mapear os cenários antes que a tese saia.
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