Uberização no STF: o julgamento que vai definir o vínculo de motoristas e entregadores de aplicativo
Em processo separado da pejotização, o STF decide se motoristas e entregadores de app têm vínculo de emprego. A resposta redefine o modelo de trabalho de toda a economia de plataforma.
Enquanto a pejotização domina as manchetes trabalhistas, um segundo julgamento no STF decide o futuro de milhões de trabalhadores por outra via: a uberização. A pergunta é direta e explosiva — motoristas e entregadores de aplicativo são empregados das plataformas ou prestadores autônomos? A resposta vai muito além de Uber, iFood e Rappi: redefine o modelo jurídico de toda a economia de plataforma no país. Quem atua com direito do trabalho ou assessora empresas de tecnologia precisa acompanhar o Tema 1291 de perto, porque ele corre em trilho separado da pejotização.
Continue lendo gratuitamente
Este artigo é exclusivo para membros do JusFeed. Crie sua conta grátis (ou entre) para ler o conteúdo completo.
Mais em Trabalho e Previdência
Ver todosTema 1389 destravado: os processos de pejotização voltaram a andar — o que fazer agora
O STF liberou parcialmente os processos de pejotização suspensos desde 2025. Eles voltam a tramitar até o TRT — e é aí que a estratégia de prova e de passivo se decide.
Prêmio por desempenho não paga contribuição previdenciária — o que muda com a Cosit 10/2026
A Receita reformou seu entendimento sobre a tributação de prêmios por desempenho superior. Bem estruturado, o prêmio fica fora da folha — e abre espaço para revisar o que foi pago a mais.
Os três cenários do Tema 1389: como a decisão do STF pode reprecificar todo contrato PJ
O STF vai decidir a licitude da pejotização, quem julga e de quem é o ônus da prova. Do desfecho amplo ao restritivo, cada cenário muda o risco de milhões de contratos — prepare-se para todos.