Pular para o conteúdo
JusFeed · Memória ForenseJusFeed
Criminal

Audiência de custódia: o único momento em que a prisão é olhada nos olhos

A audiência de custódia não é formalidade — é a primeira e melhor chance de atacar a legalidade da prisão antes que ela vire fato consumado. Quem chega despreparado a ela desperdiça a defesa mais barata do processo.

Redação JusFeed4 min de leitura

Existe um momento no processo penal em que a prisão deixa de ser um número num boletim de ocorrência e ganha rosto: o preso é levado, em pessoa, diante de um juiz. Esse momento é a audiência de custódia, e sua função é traiçoeiramente simples de descrever e difícil de valorizar — controlar a legalidade da prisão logo no início, antes que ela se acomode como fato consumado. Para a defesa, ela é a primeira intervenção real, e frequentemente a de melhor custo-benefício de todo o processo. Chegar despreparado a ela é abrir mão de uma vantagem que não se repete.

Continue lendo gratuitamente

Este artigo é exclusivo para membros do JusFeed. Crie sua conta grátis (ou entre) para ler o conteúdo completo.

Mais em Criminal

Ver todos
Criminal

Stalking (perseguição): o crime da Lei 14.132/2021 e como denunciar

A Lei 14.132/2021 criou o crime de perseguição (stalking) no art. 147-A do Código Penal. Perseguir alguém de forma reiterada, ameaçando sua integridade física ou psicológica e restringindo sua liberdade, é crime — inclusive pela internet.

Redação JusFeed4 min
Criminal

Queixa-crime: como processar por calúnia, injúria e difamação

Os crimes contra a honra são apurados por ação penal privada, iniciada pela própria vítima com uma queixa-crime assinada por advogado. O prazo para agir é curto: seis meses contados de quando se descobre quem foi o autor.

Redação JusFeed4 min