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Audiência de custódia: o único momento em que a prisão é olhada nos olhos

A audiência de custódia não é formalidade — é a primeira e melhor chance de atacar a legalidade da prisão antes que ela vire fato consumado. Quem chega despreparado a ela desperdiça a defesa mais barata do processo.

Redação JusFeed4 min de leitura

Existe um momento no processo penal em que a prisão deixa de ser um número num boletim de ocorrência e ganha rosto: o preso é levado, em pessoa, diante de um juiz. Esse momento é a audiência de custódia, e sua função é traiçoeiramente simples de descrever e difícil de valorizar — controlar a legalidade da prisão logo no início, antes que ela se acomode como fato consumado. Para a defesa, ela é a primeira intervenção real, e frequentemente a de melhor custo-benefício de todo o processo. Chegar despreparado a ela é abrir mão de uma vantagem que não se repete.

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