Liberdade provisória, relaxamento de prisão e revogação da preventiva: as diferenças
Três pedidos que soltam, mas por fundamentos distintos — prisão ilegal, prisão desnecessária ou prisão cujos motivos cessaram. Saber qual formular é metade do resultado.
Quando o cliente está preso, a advocacia criminal dispõe de três pedidos que levam à soltura — mas cada um ataca uma coisa diferente: relaxamento combate a prisão ilegal; liberdade provisória combate a prisão desnecessária; revogação da preventiva combate a prisão cujos motivos cessaram. Errar o fundamento é pedir a coisa certa pela porta errada. Este guia separa os três institutos, com os artigos do CPP que os sustentam.
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